DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600006
6
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Comercial; Liberação planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto;
Detecção e identificação de OGM; Descarte; Armazenamento; Produção industrial;
Importação para uso em pesquisa com OGMs da classe de risco 01. A solicitação será
avaliada pela Comissão e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.003958/2023-69.
Pregão Nº 198/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 08.195.991/0001-17 - VERSATUS - SOLUÇÕES E SUPORTE EM REDES E
COMPUTAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática para a expansão
de sistema de processamento de alto desempenho denominado EGEON, da Unidade do
INPE em Cachoeira Paulista - SP, incluindo os serviços de instalação, configuração, garantia
e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças, por período de 60 meses,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 02.14.016.0/24).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Valor: R$ 475.466,80. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.000856/2024-72.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado:
37.512.687/0001-54 -
APIL SEGURANÇA
E
VIGILÂNCIA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada para as áreas do
Observatório Espacial da Unidade do INPE, em São Luís - MA, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.013.0/24).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 274.770,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 601/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 600/2023.
Nº Processo: 01340.002021/2023-76.
Tomada de Preços. Nº 172/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S -
INPE. Contratado: 36.969.897/0001-03 - VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora
aditado por mais 90 (noventa) dias, a contar da sua assinatura (r.d. Nº 01.11.060.1/24).
Vigência: 16/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.819,61.
Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 363/2024 - UASG 240108
Número do Contrato: 360/2021.
Nº Processo: 01340.008708/2020-72.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 14.929.356/0001-19 - PLATITERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02.06.036.0/21 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 15/07/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R .D. Nº 02.06.036.3/24). Vigência: 15/07/2024
a 15/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 658.524,34. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 240114
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 01201.000067/2012-92.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do termo de cooperação técnica nº 11/2012, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 02/07/2025, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.545,92. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2022
Processo SEI nº 01209.000025/2021-72
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o período de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 6/2022 nos termos da cláusula sexta desse ajuste, reajustar o valor a ser
utilizado para a execução do referido Acordo nos termos do parágrafo segundo da cláusula
quarta desse ajuste e atualizar o Plano de Trabalho conforme os novos prazos e valores.
Parceiros: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇ ÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E O LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA -
LNCC
Vigência: 27 (vinte e sete) meses, pelo período de 31/10/2024 a 30/01/2027.
Data da Assinatura: 16 de julho de 2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90402/2024 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000402202391 . Objeto: Aquisição de Irradiador Radiopró, dosímetros e
ferramentas para serviço de monitoração individual externa - SMIE, é necessária para ampliar a
capacidade do SMIE de monitorar indivíduos ocupacionalmente expostos de instalações da
CNEN, incluindo o próprio CRCN-NE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação.
Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2024. EDUARDO MOGFORES. Assistente. Ratificação
em 25/07/2024. CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA. Diretor. Valor Global: R$
427.542,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EX1132112.
(SIDEC - 25/07/2024)
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 5/2024, publicado no Diário Oficial da União, nº 112, Seção 3, página 8, de 13
de junho de 2024, referente a processo de seleção para participação em curso de
especialização em Direito Nuclear - 2024.
Onde se lê: "Serão oferecidas um total de 30 vagas, sendo que o curso somente será
realizado mediante o preenchimento de, no mínimo, 20 vagas."
Leia-se: "Serão oferecidas um total de 30 vagas, sendo que o curso somente será realizado
mediante o preenchimento de, no mínimo, 10 vagas."
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001295/2024-17.
Pregão Nº 90346/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de Elementos Filtrantes
necessários para análise e produção de Radiofármacos produzidos no Centro de
Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 153.376,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2023/01658. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Prestação de
serviços para o fortalecimento das capacidades de monitoramento e avaliação da Finep,
visando a implementação do sistema de M&A, pelo prazo de 18 meses e no valor global
de R$ 697.541,79 (seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e
setenta e nove centavos). Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e Fundação Getúlio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Fundamento
Legal: art. 30, inc. II, da Lei 13.303/16. Autoridades ratificadoras: Israel Marco Peres Neto
e Janaina Prevot Nascimento. Data: 18/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2022/02468; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.22.0137.04;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e IRON
MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.120.966/0004-66. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 08/09/2024. Valor:
1.748.830,56 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e
cinquenta e seis centavos). Assinatura em 17/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2024/00362; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.24.0033.01;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MARIA SYLVIA
ROMERO DERENUSSON, CPF 428.XXX.XXX-87. Objeto: acréscimo quantitativo do contrato
no percentual de 6,42%, correspondente ao valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem) reais,
para produção de 01 relatório do seminário de neoindustrialização, tema "Startups e deep
techs. Valor total do contrato: 67.940,00 (sessenta e sete mil, novecentos e quarenta)
reais. Assinatura em 03/07/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
A Pregoeira torna público que, em 15 de julho de 2024, a diretora
administrativa da Finep homologou e adjudicou os procedimentos do pregão 90006/2024,
cujo objeto é "Prestação de serviço de agente de integração de estágios para estudantes
de nível superior para atuação na Financiadora de Estudos e Projetos -Finep." O objeto foi
adjudicado em favor da empresa Mais Estágios LTDA, pelo valor R$ 5.786.620,56 (cinco
milhões, setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e seis
centavos)
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2023/02196. Objeto: Aquisição de bens comuns: Material
de expediente, elétrico, hidráulico e consumo. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200,
1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a
partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2024 às 10h no site www.gov.br/compras
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2022/01486; Espécie: Termo de
apostilamento nº20.22.0051.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09 e NETWAY TELECOM LTDA, CNPJ nº: 04.842.765/0001-20. Objeto:
Reajuste contratual. Valor: R$3.235,97 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa
e sete centavos). O valor total do contrato passará a ser de até R$66.615,05. (sessenta e
seis mil, seiscentos e quinze reais e cinco centavos). Assinatura em 18/07/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE SELEÇÃO
Chamada para Seleção de Propostas.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o
Ministério da Igualdade Racial - MIR, torna pública a Chamada CNPq/MIR nº 27/2024 -
Apoio à Realização do Festival Literário da Igualdade Racial (FLIIR), cuja íntegra encontra-se
disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os
interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoio à
realização do Festival Literário da Igualdade Racial (FLIIR), evento científico e cultural que
visa reunir pesquisadores, escritores e especialistas de diversas áreas do conhecimento e
de saberes tradicionais na constituição de um espaço de discussão sobre a questão racial
por meio da ciência, da literatura e de outras formas de expressões literárias, contribuindo
para o desenvolvimento socioeconômico, científico e tecnológico e a inovação do País. Na
formulação, as propostas devem observar as diretrizes constantes da Chamada. O evento
deverá acontecer em novembro de 2025. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário
Oficial da União e na página do CNPq: 26/07/2024; Prazo para impugnação da Chamada:
05/08/2024; Data limite para submissão das propostas: 11/09/2024; Período de
Julgamento: 30/09/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/10/2024; Prazo final

                            

Fechar