DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGAO ELETRONICO Nº 9/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA
DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que
o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE
CFTV para STU/MAC com sessao marcada no Portal de Compras Comprasnet para o dia
23/01/2024 as 10h00 (horario de Brasilia) foi HOMOLOGADO O FRACASSO.
Maceio, 22 de Julho de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024/STU-JOP/CBTU
Objeto: Serviço de elaboração de projeto executivo e execução da recuperação
geral do VLT 02, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no
Termo de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 15 de agosto de 2024
e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 24 de julho de 2024
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: SAT - SERVIÇO DE APOIO TERCERIZADO EIRELI - ME; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses; PROCESSO L I C I T AT Ó R I O :
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/GOLIC/2019; VALOR DO CONTRATO: R$ 246.894,40 (duzentos
e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); DATA DA
ASSINATURA: 25/07/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Augusto Cézar
Cavalcanti Bezerra - Representante Legal.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240129
Número do Contrato: 363/2022.
Nº Processo: 01241.000124/2022-39.
Contratante:
CENTRO DE
TECN. DA
INF.
RENATO ARCHER
- CTI.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Apostila nº
02/2024. Contrato nº 363/2022. Pregão nº 05/2022. Processo nº 01241.000124/2022-39.
Contratada: - Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - CNPJ nº 00.482.840/0001-38.
Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 -
SP004305/2024. Data da assinatura 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
777.907,68. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240129
Número do Contrato: 365/2022.
Nº Processo: 01241.000902/2022-90.
Contratante:
CENTRO DE
TECN. DA
INF.
RENATO ARCHER
- CTI.
Contratado:
09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Apostila nº
02/2024. Contrato nº 365/2022. Pregão nº 10/2022. Processo nº 01241.000902/2022-90.
Contratada: - Iguasseg Asseio e Conservação Ltda. - CNPJ nº 09.411.290/0001-30. Objeto:
REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. Data da assinatura
25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.597,60. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9663/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV
do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.010783/2024-13
Requerente: Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária - Argentina
Assunto: Consulta sobre produto obtido por técnicas inovadores de melhoramento de
precisão (RN16) - linhagem de batata M08001
Ementa: O Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária da Argentina, sob os
preceitos da Resolução Normativa 38 da CTNBio e do Memorando de Entendimento
celebrado entre Brasil e Argentina, encaminha consulta sobre o enquadramento
regulatório de uma linhagem de batata editada visando obtenção de tubérculos que
não desenvolvam manchas devido aos impactos durante a colheita e pós-colheita. O
uso pretendido para esta linha melhorada de batata é o cultivo e a comercialização
para consumo humano. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9664/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.022750/2022-46
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos - Fiocruz
CQB: 110/99
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-
Manguinhos - Fiocruz, Rosane Cuber Guimarães, solicita à CTNBio parecer técnico referente
à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a
alteração da CIBio, PORTARIA Nº 129, de 02/04/2024, foi emitido pelo Responsável Legal
da instituição para a destituição de Alaíde Aline Xavier Leal, Vinícius Mattos de Mello e a
inclusão de Bruno Rafael de Oliveira Cunha, Carlos José de Lima Barbosa Filho, Cibele
Baptista, Juliana Alves Vieira Martins, Michel Vergne Felix Sucupira. A composição proposta
consta dos seguintes especialistas: Bernardina Penarrieta Morales (Presidente), Carlos José
de Lima Barbosa Filho (Presidente Substituto), Adriano da Silva Campos, Ana Paula Correa
Argondizzo, Andressa Guimarães de Souza Pinto, Arthur de Souza Stuart, Bruna Fernandes
Pimenta Antunes, Bruno Rafael de Oliveira Cunha, Camila de Marco Bragagnolo, Cibele
Baptista, Érica Guerino dos Reis, Esther Vinhais Gutierrez, Isaque Ferraz Pepe, Jorge Ricardo
Silva Moreira, Juliana Alves Vieira Martins, Marcia Christina Vasconcelos Archer da Motta,
Mary Lucy Miranda Marques, Michel Vergne Felix Sucupira, Natália Silva Rigaud, Renato
Sergio Marchevsky, Tatiana Cristina Vieira de Carvalho.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9670/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.006154/2023-08
Requerente: GDM Genética do Brasil
CQB: 367/13
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética do Brasil,
Dr. Nizio Fernando Giasson, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Conclusão
de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, soja resistente a lepidópteros e tolerante aos herbicidas Glifosato e
Glufosinato de Amônio. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 90/2024/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9671/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.014275/2021-53
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do
Brasil Ltda., Dra. Rutneia Pessanha, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de
Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, soja resistente a insetos da Ordem Lepidoptera em condições de
campo. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 89/2024/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9672/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV
do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.010588/2024-85
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 03/96
Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil
Ltda., Sra. Angela Ferrari, solicita à CTNBio a extensão do Certificado de Qualidade em
Biossegurança para a unidades operativas de Dom Aquino (MT), Querência (MT) e
Sapezal (MT). As finalidades solicitadas são Pesquisa em regime de contenção; Uso