DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 01478.000115/2024-36, Termo Aditivo nº 01/2024 de Contrato Nº 03/2024 de
Uso de Empréstimo de Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Universidade Federal Do Rio De
Janeiro - UFRJ, CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de 1 (uma) imagem ao contrato
nº 03/2024, descriminada no Anexo I a este Termo, para compor a exposição intitulada
"Burle Marx e a UFRJ: a paisagem moderna na Cidade Universitária", incluindo catálogo e
livro, a ser realiza de 08 de outubro a 16 de dezembro de 2024 do corrente ano.
Assinam: Claudia Maria P. Storino e Lucia Maria Sá Antunes Costa
Data Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 16/2024
Processo 01478.000098/2024-37, Termo de Autorização nº 16/2024 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Sra. Flávia Ferreira Morais,
CPF: xxx.114.547-xx
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do
acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento Yoga.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Flávia Ferreira Morais
Data Assinatura: 09/07/2024
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000113/2024-47, Termo de Autorização nº 18/2024 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Omnibeauty
Desenvolvimento e Gestao de Marcas Ltda, CNPJ 36.193.378/0001-04
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do
acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento com o tema: Davines
In Garden Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Leandro Morales Lima
Data Assinatura: 24/07/2024
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343007
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01502.001338/2023-95.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado:
33.921.734/0001-62 -
PROATIVA
EVENTOS
LTDA. Objeto:
Supressão
quantitativa consistente na exclusão do item 1.1 - fornecimento de almoço, passando do
valor de r$6.100,00 (seis mil e cem reais) para r$0,00 (zero real), o que equivale a uma
redução de 15,63% do valor inicial atualizado do contrato nº 09/2023. Acréscimo
quantitativo consistente nos itens 1.5 - diária de arrumação e limpeza, passando do valor
de r$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) para r$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco
reais), e 1.8 - diária de disponibilização de equipamentos multimídia, passando do valor de
r$4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) para r$9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais),
o que equivale a um acréscimo de 13,71% do valor inicial atualizado do contrato nº
09/2023. As alterações estão descritas no plano de trabalho - sei nº 5507666 e proposta
sei nº 5509238. No tocante ao valor total contratual, as alterações equivalem a uma
redução de 2,75% do valor inicial atualizado do contrato nº 09/2023, com fundamento no
art. 124, inciso i, alínea a., da lei 14.133/21.. Vigência: 22/07/2024 a 15/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 37.965,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 343007
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01502.001740/2019-93.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é alterar a cláusula segunda - preço no valor inicial do contrato
a partir de 01 de julho de 2024 nos moldes do art. 65 da lei n.º 8.666/1993 detalhada da
seguinte forma: supressão dos 02 (dois) postos 12x36 diurno e noturno do antigo posto de
saúde da calçada no percentual de 20,28% do valor contratual atualizado, equivalente a r$
20.775,35 (vinte mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) mensal,
visto que a guarda dos bens ali presentes não será mais necessária, pois estes serão
cedidos ao estado, o que configura fato superveniente. O valor total suprimido ao contrato
perfaz o percentual global de 40,59% conforme nota técnica 11 (sei nº 5484754).
Acréscimo de 01 (um) rádio de longo alcance para o posto da casa berquó (sede) no
percentual de 0,95% do valor contratual atualizado, equivalente a r$ 47,78 (quarenta e
sete reais e setenta e oito centavos) mensal. O valor mensal da contratação passará de r$
102.434,57 (cento e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos) para r$ 81.659,22 (oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte
e dois centavos) perfazendo o valor total anual de r$ 979.910,64 (novecentos e setenta e
nove mil novecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), conforme planilha de
custos ajustada (sei n. 5449592) a este termo aditivo.. Vigência: 22/07/2024 a 15/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.910,64. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o Decreto-Lei nº 25/1937, a Lei
nº 9.784/1999 e a Portaria do IPHAN nº 187/2010, cumpridas as formalidades processuais,
quanto à emissão do AUTO DE INFRAÇÃO nº A00071.2022.BA em desfavor da Senhora
PATRÍCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF nº ***.125.625-**, pelas irregularidades identificadas
no imóvel localizado na Praça Aureliano Sá (Praça das Nagôs), nº 32, Centro, município de
Lençóis, estado da Bahia, em razão da inação da proprietária em realizar a conservação e
manutenção do citado imóvel, causando assim a sua deterioração e dano.
Ficando notificada, por meio desde Edital, para ciência do Relatório de
Julgamento - Portaria 187/2010 14 (SEI nº 5086406) e da Notificação de Penalidade -
Portaria 187/2010 59 (SEI nº 5087713), que dispõe sobre o prazo para recurso e sobre o
pagamento da multa.
HERMANO FABRICIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343001
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01490.000037/2023-21.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
AMAZONAS, 
IPHAN-AM.
Contratado:
21.870.220/0001-46 - AUTENTICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação sobre o valor contratual dos serviços
continuados de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra e equipamentos
necessários, prestados à superintendência do instituto do patrimônio histórico e artístico
nacional do estado do amazonas, de acordo com a variação dos custos relativos a data-base da
categoria firmada em convenção coletiva 2024/2025 a ser aplicado com efeitos a partir de
01/02/2024. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
271.343,28. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01500.002047/2023-34.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 16.930.136/0001-30 -
HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº
01/2024, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça
Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep
20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01420.102235/2023-51.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S
SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato, decorrente da CC T
2024/2024, para reajustar os salários vigentes em dezembro de 2023, para as categorias de
Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo no percentual de 6,6%, respectivamente,
bem como a majoração do valor facial do Vale Alimentação para R$ 22,00. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 141.341,04. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000826/2023-38.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 45.000.864/0001-41 - BOCARRA CIRCUS- TECNOLOGIA EM TENSOESTRUTURAS LTDA..
Objeto: Contratação de serviços comuns para a confecção e implantação de cobertura de membrana
têxtil de alta resistência e estrutura metálica de sustentação e equilíbrio correspondentes, com
fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a Escola
Nacional de Circo Luiz Olimecha - ENCLO, pertencente à Fundação Nacional de Artes - Funarte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 1.277.500,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000292/2023-15.
Pregão Nº
90005/2024. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado:
17.869.766/0001-00
-
SETE SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higiene de áreas internas e
externas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de insumos sob demanda (materiais, utensílios e equipamentos), com
atuação nas dependências do Centro Regional de Porto Velho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2029. Valor Total: R$ 2.487.800,29. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/BANT-GSAUNT/2024
Nº Processo: 67222.005788/2023-10. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: BASE AÉREA DE
NATAL. Contratado: 00.558.943/0001-3 - SERVITIUM EIRELI. Objeto: Contratação de
Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar e Odontológica do
Grupo de Saúde de Natal, visando aobtenção de adequadas condições de salubridade e
higiene, com a disponibilização de mão de obra,saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a seremexecutados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 1.052.558,80. Data de
Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 31/BANT-GSAUNT/2024
Nº Processo: 67222.001710/2024-07. Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: BASE AEREA
DE NATAL. Contratado: 05.244.214/0001-27 - REABILITY CENTER . Objeto: Prestação de
serviços complementares de assistência à saúde, abrangendo as especialidades médicas de
reumatologia, psquiatria, geriatria, ortopedia e não-médicas de fisioterapia, fonoaudiologia,
nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74
- Inciso: IV. Vigência: 26/06/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 25/BANT-PANT/2023
Nº Processo: 67222.008590/2023-80. Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: BASE
AÉREA DE NATAL. Contratado: 20.646.126/0001-45 - G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA .
Objeto: PRORROGAR os prazos da vigência e execução por mais 47 (quarenta e sete) dias
e inclusão de novos itens/serviços do Contrato, aumentando o valor inicial do contrato em
R$4.564,85 (quatromil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), a
contar da assinatura do termo aditivo, mantidas as demais cláusulas do contrato e
assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: LEI
8.666/93. Vigência: 21/12/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 195.038,42. Data de
Assinatura: 15/07/2024.