DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 19/BANT/2023
Nº Processo: 67222.004615/2023-76. Tomada de Preços Nº 09/2023. Contratante: BASE
AÉREA DE NATAL. Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇ ÃO
LTDA. Objeto: Acréscimo de 22,87%, supressão de 22,91%, ocasionando uma redução de
R$716,33 (Setecentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), e prorrogação dos prazos
de vigência e execução contratual por mais 30 (trinta) dias, conforme previsto no inciso I,
§1°, do Art. 57 e inciso I, do Art. 65, todos da Lei 8666/93, e Art. 14 e 15 do Decreto nº
7.983/13, com base no Parecer Técnico nº 004/GACINFRA-AN/2024, de 20/05/2024 e
Parecer nº 01/BANT/2024, de 29/05/2024. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência:
30/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 1.925.370,27. Data de Assinatura:
05/07/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 2/BANT-CLBI/2022
Nº Processo: 67222.009513/2021-85. Pregão Nº 75/2021. Contratante: BASE AÉREA DE
NATAL. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL EIRELI. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 002/BANT-CLBI/2022 por 12(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 20/07/2025, nos termosdo
art. 57, inciso II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o contrato em 4,68%, referente ao
acumulado nos últimos doze meses do índice IPCA de NOVEMBRO/2023. Fundamento
Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 15.843,35. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120023
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 67224.003781/2023-35.
Inexigibilidade.
Nº
30/2023.
Contratante: BASE
AEREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 008/basv/2023 por mais 12 (doze) meses,
a partir de 19/08/2024 até 18/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021.
reajustar 3,00% (três por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.727,00 (quatro mil, setecentos e vinte
sete reais), conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 19/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.727,00. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120643
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 67273.002308/2023-55.
Pregão. Nº 46/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Alterar o prazo de execução do
contrato, com retomada após a suspensão, a contratada terá 23 (vinte e três) dias para
executar o contrato e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e
cinco) dias corridos, com término em 29 de outubro de 2024.. Vigência: 15/09/2024 a
29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.160,44. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120643
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 67273.002308/2023-55.
Pregão. Nº 46/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Alterar o prazo de execução do
contrato, com retomada após a suspensão, a contratada terá 22 (vinte e dois) dias para
executar o contrato. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e
cinco) dias corridos, com término em 29 de setembro de 2024.. Vigência: 16/08/2024 a
29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.526,15. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120643
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 67273.002308/2023-55.
Pregão. Nº 46/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Alterar o prazo de execução do
contrato, com retomada após a suspensão, a contratada terá 23 (vinte e três) dias para
executar o contrato. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e
cinco) dias corridos, com término em 29 de outubro de 2024.. Vigência: 15/09/2024 a
29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.160,44. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67101000526202416. , publicada no D.O.U de 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de
transporte de carga geral, por via marítima em contêineres do tipo Dry/Standard de 20
e 40 pés, , tendo como portos de origem os Portos do Rio de Janeiro ou de Itaguaí
para localidades/portos de entrada internacionais. Novo Edital: 26/07/2024 das 08h00
às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SPEntrega das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas da CABW, NOTIFICA a empresa TREKSOL CORP, CAGE Code 7L1K3,
por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a manifestar-se quanto à abertura do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI), NUP 67102.001310/2024-
50, instaurado por ter sido identificado o descumprimento do item 6.2 do Terms and
Conditions desta Comissão. Diante do exposto, fica a empresa NOTIFICADA para apresentar
DEFESA por meio de seu representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de
15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de
Despesas da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington DC, Coronel Aviador JANO
FERREIRA DOS SANTOS, em 1701 22nd St, NW, Washington, DC, mesmo local onde o
processo está mantido para consulta, sob pena de aplicação de sanção administrativa, de
acordo com as disposições contidas no Anexo III, Capítulo XXI, da Portaria nº 5.175/2021.
A 
defesa
também 
pode
ser 
remetida
por 
meio
eletrônico 
para
o 
email
protocolo.cabw@fab.mil.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540007948202435. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de material de consumo de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 50. Edital:
26/07/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90031-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 25/07/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.010198/2023-06, Pregão n° 061/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
medicamentos industrializados e de dietas e suplementos nutricionais para a Subseção de
Farmácia Hospitalar (SSFAR) do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW), Ata n° 284;
Fornecedor: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 01.328.535/0001-59 -
Item: 11, 12, 14, 16, 35, 37, 40, 44, 568, 60, 63, 65, 69, 71, 72, 81, 85, 94, 116, 123, 140,
144, 145, 159, 163, 168, 177, 182, 184, 188, 197, 201, 202, 203, 207, 211, 214, 225, 231,
236 e 239. Valor Total: R$ 47.173,50. Ata n° 285; Fornecedor: CIRÚRGICA MODELO
COMÉRCIO DE MATÉRIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 13.444.848/0001-51 -
Item: 235. Valor Total: R$ 1.580,00. Ata n° 286; Fornecedor: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.905.502/0001-76 - Item: 2, 41, 234 e 242. Valor Total: R$
10.135,00. Ata n° 287; Fornecedor: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
16.553.940/0001-48 - Item: 30, 106, 128, 141, 167, 171, 193 e 210. Valor Total: R$
14.357,00. Ata n° 288; Fornecedor: GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA - CNPJ: 28.215.470/0001-91 - Item: 84. Valor Total: R$ 1.516,50. Ata n° 289;
Fornecedor: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
29.196.670/0001-07 - Item: 33, 59, 88, 179, 204, 220, 229 e 230. Valor Total: R$
65.563,00. Ata n° 290; Fornecedor: AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
33.551.382/0001-09 - Item: 96 e 228. Valor Total: R$ 14.103,00. Ata n° 292; Fornecedor:
FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 37.714.493/0001-31 - Item: 7,
158, 173, e 219. Valor Total: R$ 27.390,00. Ata n° 293; Fornecedor: CLM FARMA
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.274.237/0001-85 - Item:
21, 43, 64, 70, 109, 113, 117, 126, 133, 169, 180, 189, 191, 223, 224 e 226. Valor Total:
R$ 18.446,00. Ata n° 294; Fornecedor: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 41.932.099/0001-47 - Item: 118 e 119. Valor Total:
R$ 7.530,00. Ata n° 296; Fornecedor: IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
43.595.813/0001-84 - Item: 111. Valor Total: R$ 13.200,00. Ata n° 297; Fornecedor: UP
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 44.152.616/0001-53 - Item: 9, 61, 62, 156 e 217. Valor Total:
R$ 39.702,00. Ata n° 298; Fornecedor: HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 46.321.558/0001-70 - Item: 90, 98, 150, 160 e 222. Valor
Total: R$ 652,00.
Ata n° 299; Fornecedor: SEND
PHARA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 47.783.547/0001-74 - Item: 32,
93, 112, 114, 115, 152, 166, 194 e 195. Valor Total: R$ 44.000,50. Ata n° 300; Fornecedor:
FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
48.778.881/0001-00 - Item: 17, 38, 47, 48, 82, 110, 121, 146, 148, 164, 178 e 190. Valor
Total: R$ 20.976,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo
com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.006059/2023-70, Pregão n° 103/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
materiais odontológicos e peças para a Seção Odontológica do Grupo de Saúde de
Guaratinguetá (GSAU-GW), Ata n° 005; Fornecedor: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13 - Item: 30, 66, 67, 78, 95, 96, 101,
113, 114, 118, 126, 143, 145, 149, 150, 151, 155, 158, 165, 173, 174, 193, 200, 220, 221,
222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 249, 250, 271, 273, 274, 276, 279, 289,
290, 297, 301, 318, 329, 334, 331, 335, 338, 351, 352, 355, 357, 371, 372, 375, 381, 382,
385, 386, 387, 388, 389, 392, 393, 394, 402, 403, 406, 497, 498, 499, 500, 501, 503, 510,
512, 515, 520, 521, 522, 524, 525, 526, 529, 530, 531, 540, 551, 565 e 573. Valor Total:
R$ 56.328,54. Ata n° 006; Fornecedor: ORTHO DENTAL JF LTDA - CNPJ: 05.949.204/0001-
97 - Item: 412, 413, 414, 415, 416, 417, 419, 420, 422, 423, 424, 427, 428, 430, 431, 432,
433, 434, 436, 437, 438, 439, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452,
453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470,
471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 482, 483, 484, 486, 487, 488, 489, 490, 491,
492, 493, 494, 495, 496, 507, 508, 513, 516, 517, 518, 519, 523, 535, 536, 538, 539, 543,
549, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 566 e 571. Valor Total: R$ 32.538,65. Ata
n° 007; Fornecedor: J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ:
07.010.532/0001-59 - Item: 127 e 141. Valor Total: R$ 4.591,50. Ata n° 008; Fornecedor:
DL DENTAL LTDA - CNPJ: 07.827.565/0001-96 - Item: 144. Valor Total: R$ 2.582,00. Ata n°
009; Fornecedor: DENTAL MARIA LTDA - CNPJ: 09.222.369/0001-13 - Item: 53, 58, 177,
188, 189, 347, 407 e 506. Valor Total: R$ 10.214,45. Ata n° 010; Fornecedor: BETANIAMED
COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.267/0001-08 - Item: 116. Valor Total: R$ 14.250,00. Ata
n° 011; Fornecedor: ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ:
12.416.810/0001-02 - Item: 91, 146, 241, 242, 245, 248, 268, 356, 358, 396, 400, 480, 481,
502, 511, 534, 544, 545, 547, 550, 552, 565, 563, 564, 567, 568, 569, 570 e 572. Valor
Total:
R$
24.299,43. Ata
n°
012;
Fornecedor:
HEPRO
COMERCIO LTDA
-
CNPJ:
18.702.815/0001-88 - Item: 69, 93, 154, 190, 191, 401, 408, 409 e 411. Valor Total: R$
9.111,45. Ata n° 013; Fornecedor: K2 INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 20.669.174/0001-59 - Item: 115 e 117. Valor Total: R$
10.304,70. Ata n° 014; Fornecedor: SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
23.524.957/0001-32 - Item: 293. Valor Total: R$ 6.000,00. Ata n° 015; Fornecedor:
FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.386.019/0001-49 - Item: 129,
131 e 132. Valor Total: R$ 36.342,00. Ata n° 016; Fornecedor: ODONTOMED T/A LTDA -
CNPJ: 27.205.945/0001-04 - Item: 291 e 292. Valor Total: R$ 2.316,00. Ata n° 017;
Fornecedor: DIABETICOS LTDA - CNPJ: 28.675.331/0001-40 - Item: 83, 125, 130 e 164.