DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização Nº 13/2024: Instalação De Área Acessória Guichê
Avançado Sazonal (GAS) - Demanda De Mercado - Franqueada Cromos Comercial Ltda.
Assinatura/Vigência:10/06/2024.
Termo de Autorização Nº 12/2024: Instalação De Área Acessória Guichê
Avançado Sazonal (GAS) - Demanda De Mercado - Franqueada Cromos Comercial Ltda.
Assinatura/Vigência:10/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000432/2024 SE/BA
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
de Linha de Contingência Urbana - LCU do Estado da Bahia, conforme Especificações
Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID:
1050972, até 20/08/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato do Contrato de Franquia Postal nº 9912304897 da AGF Aquarela
Shopping, sob gestão da Franqueada: SELLOKARTA SERVICO DE POSTAGEM LTDA ME, CNPJ:
68.783.299/0001-31. Objeto do termo: distrato unilateral, a pedido da Franqueada, a partir
de 17/07/2024, em conformidade às definições contidas no Contrato de Franquia Postal,
Cláusula 17º - Da Extinção da Franquia, e cumprimento das disposições dos instrumentos
jurídicos do certame e normativos internos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/24 SE/PR
Prestação de Serviço comum de engenharia para adequações de conforto
térmico, sob demanda, em unidades da Superintendência Estadual do Paraná - ID 1048833.
A abertura da licitação designada para 24/07/2024 às 09h, conforme publicado no DOU,
folha 16, Seção 3, do dia 02 de Julho de 2024; fica adiada para 20/08/2024 às 09h e
disputa às 10h
ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER
Membro de CPL SE/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SE/PR
Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação de Canal
Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Ampliação dos CEPs de interesse)
do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios:
https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamento-
ponto-de-coleta.
Informações
poderão
ser
obtidas
por
meio
do
e-mail:
pontodecoleta.pr@correios.com.br
ANA CRISTINA CUNHA ZIMMER
Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/PR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 2/2024; data da assinatura: 05/07/2024; nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE/SC; nome da Agência Correios Essencial: CEL PRAIA
GRANDE, vigência: de 05/07/2024 a 05/07/2029; objeto: proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Praia Grande, por meio da CEL, mediante
prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que
lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; aplicação de
recursos financeiros no exercício: R$ 18.679,79; aplicação total de recursos financeiros: R$
192.135,00; conta: 44406.010018; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de
2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Autorização - Instalação de Área Acessória - Guichê Avançado de Atendimento
Sazonal / Demanda de Mercado - GAS/DM, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº
9912308345/2012, Lifer Comércio e Serviços LTDA./AGF Salgadinho, C.N.P.J. 41.236.324/0001-
00, pela Franqueada, representada pelo Sr. Josenaldo Gomes dos Santos, vigência 03/07/2024
a 14/07/2024. Objeto: Guichê de Atendimento Sazonal no evento 24ª FENEART - Centro de
Convenções de Pernambuco - Município de Olinda - PE, vinculado ao MCU 00424623 da
Agência de Correios Franqueada - AGF SALGADINHO, denominada Agência Centralizadora.
Termo de Autorização - Instalação de Área Acessória - Guichê Avançado de Atendimento
Sazonal / Demanda de Mercado - GAS/DM, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº
9912295071/2012, MM Serviços
Postais LTDA./AGF Bairro da
Imbiribeira, C.N . P . J.
01.708.846/0001-43, pela Franqueada, representada pelo Sr. Marisa de Fátima Faria Neves
Aguiar, vigência 17/07/2024 a 17/07/2025. Objeto: Guichê de Atendimento Sazonal no
Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, Zona Sul, Município de Recife - PE,
vinculado ao MCU 00423943 da Agência de Correios Franqueada: AGF BAIRRO DA IMBIRIBEIRA ,
denominada Agência Centralizadora.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 50/2024 SE/MS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de
propriedade dos Correios, localizado na cidade de Campo Grande/MS.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 28/08/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação da Unidade Postal Nº. 01/2019 que entre si
fazem de um lado FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA, CPF nº 225.***.***-15, doravante
denominado LOCADOR, e os CORREIOS - SE/RORAIMA, CNPJ nº 34.028.316/8056-16,
doravante denominada LOCATÁRIA, ambos já qualificados no Contrato de Locação n°
01/2019. 1.1. Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência contratual do
Contrato de Locação da UNIDADE POSTAL nº 01/2019, por um período de 60 meses, de
21/07/2024 a 20/07/2029.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000421/2024 SE/TO
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual de Tocantins - SE/TO, relativos às etapas dos processos de
detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples,
registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio
do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus
Apêndices
e
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1051067, até 19/08/24
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2024 - UASG 420001
Processo: 0140001350820232. Contratação 420001-32/2024. Objeto: O objeto da presente
licitação é a contratação de serviços de Promoção, a serem prestados por uma empresa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada
Dos Ministérios -
Bloco "B"
- 3ºAndar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais/01264142000129/2024/27
ou https://www.gov.br/cultura. Primeira Sessão Pública: Recebimento e Abertura das
Propostas Técnicas (Invólucros nº 1, 2, 3 e 4). Data: 13/09/2024, às 14:00 horas. Local:
Ministério da Cultura, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF.
FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
Substituto
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
919158. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000.
Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL DE
CRICIUMA, CNPJ nº 83661074000104.
Prorrogação da vigência por mais 02 meses, até 27/09/2024. Valor Total: R$ 350.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/07/2024 a 27/09/2024. Data de Assinatura:
17/12/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: LUCIANE BISOGNIN CERETTA, CPF nº ***.378.110-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958836, Nº Processo: 01400009626202417, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E
INOVACAO CNPJ nº 02875141000183, Objeto: Implementação do projeto Praça Viva: Cultura e
Comunidade, visando promover a diversidade cultural através de circuitos itinerantes em
praças
públicas de
Campo
Grande/MS,
proporcionando entretenimento
acessível e
enriquecedor, por meio da música, dança, teatro, artes visuais e literatura., Valor Total: R$
1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021,
Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 245392, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
25/07/2024 a 25/07/2025, Data de Assinatura: 25/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GIULYANNE DE
OLIVEIRA TROVAO CPF nº ***.298.883-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
940985. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO, CNPJ nº
06042422000106. Prorrogação de vigência até 31/12/2024. Valor Total: R$ 325.842,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
15/08/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ARAILDA CARLOS AGUIAR DO VALE, CPF nº ***.857.288-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959939, Nº Processo: 01400008947202402,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA CNPJ nº 04516087000105,
Objeto: Realização de ações literárias de contação de histórias em creches e escolas da
Rede Pública de
Ensino do Distrito Federal., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245353, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/09/2024 a 30/09/2025, Data de
Assinatura: 18/07/2024, Signatários: Concedente: JEFERSON DOS SANTOS ASSUMCAO CPF
nº ***.493.960-**,
Convenente: ATANAGILDO
BRANDOLT DE
BRANDOLT CPF
nº
***.376.030-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 423002
Nº Processo: 01449000043202474. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de fornecimento e substituição de 03 (três) condensadoras mini TVR, limpeza de 05
(cinco) tubulações frigoríficas, reinstalação de 05 (cinco) unidades externas, com carga de gás e
balanceamento frigorifico e manutenção no display de controle do sistema de climatização do
museu Victor Meirelles, em Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º
Andar - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER
Chefe da Divisão de Licitações Substituta
(SIASGnet - 24/07/2024) 423002-42207-2024NE000062
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