DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90013/2024 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de
Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações
posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-MN/2024, Nº Processo 67436.010830/2024-81, Objeto:
AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR, conforme a seguir: Ata nº 00287/2024, Empr e s a : O. J.
DO NASCIMENTO - UNIFORMES, CNPJ: 14.960.635/0001-45, Valor total da ata: R$7.740,00;
Ata nº 00288/2024, Empresa: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ:
14.323.297/0001-30, Valor total da ata: R$25.828,40; Ata nº 00289/2024, Empresa:ETERNA
TECIDOS E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 36.365.315/0001-80, Valor total da ata: R$20.053,60;
Ata nº 00290/2024, Empresa:HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP, CNPJ:
03.851.189/0001-14, Valor total da ata: R$1.221,50; Valor Total Registrado: R$54.843,50.
Vigência do registro: 28/06/2024 à 28/06/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-
se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90014/2024 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de
Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações
posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 90014/GAP-MN/2024, Nº Processo 67436.011661/2024-05, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDAD ES
DA SEÇÃO DE FONOAUDIOLOGIA (SFONO), conforme a seguir: Ata nº 00291/2024,
Empresa:K M DINIZ, CNPJ: 33.222.294/0001-55, Valor total da ata: R$12.000,00; Ata nº
00292/2024,
Empresa:R A
FERRAGENS
COMERCIO
VAREJISTA DE
FERRAGENS
E
FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 36.663.637/0001-05, Valor total da ata: R$7.200,00; Valor
Total Registrado: R$19.200,00. Vigência do registro: XX/XX/20XX à XX/XX/20XX. Obs: A
íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de implantação e
operacionalização de sistema informatizado (PLATAFORMA DE GESTÃO DE FROTA E
EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS COM CONTROLE DE MANUTENÇÃO), para tender as
necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares
apoiadas.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2024) 120632-00001-2024NE001079
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 67107.003206/2021-15.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato n°
029/gapgl-cgabeg/2021, por um período de
12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 28/09/2025.. Vigência:
29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.304,20. Data de
Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120645
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 67107.021241/2019-93.
Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
038/gapgl-hfag/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/08/2024 a 03/08/2025. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 216.356,52. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 67107.000130/2021-68.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 046/gapgl-cbnb/2022, assinado em 11 de julho de 2022, por um
período de 12 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a
11/07/2025. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.328,54. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107003893202411. Objeto: Contratação de comercializadora varejista para
serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de
fonte 100% renovável.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 120645-00001-2024NE000001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 11/COMARA/2024
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo
CONTRATADO: IVO CUNHA DOS REIS - contrato nº 13512 - a contar do dia 23/06/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 301 a 302/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.004807/2023-37; 
UNIDADE:
GAPCO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90041/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas
(HACO). VIGÊNCIA: 26/07/2024 á 26/07/2025, conforme empresas vencedoras: JPS
CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA - CNPJ 14.086.420/0001-47, no valor total de R$1.880,00;
REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ
16.926.786/0001-02, no valor total de R$2.371,00.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 64447.008214/2021-09.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e reajuste contratual. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.276.576,01. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 474.303,84. Leia-se: Valor Total: R$ 336.233,88.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160346
Nº Processo: 64268002199202438. Objeto: Aquisição de Veículo Automotor
Tipo Ambulância Tipo: C para atender necessidades doServiço de Saúde do Cmdo Fron
RO/6ºBIS. PE 04/2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-
Mirim/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90004-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 160346-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de controle de vetores e pragas
urbanas
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2024) 160001-00001-2024NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICENÇA
LICENCA DE OPERACAO (LO) - SECTEC - UASG 160171
O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUCAO, torna publico que
REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Habitacao de Santana (SEMDUH), a Licenca de Operacao (LO) para o exercicio de atividade
de CANTEIRO DE OBRAS para apoio a obra de pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR
156/AP, localizado no KM 216,66 Santana/AP.
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO TEN CEL
Ordenador de Despesas do 8 BEC
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 64333.002354/2023-12.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato a que se refere este termo aditivo por mais 90 (noventa) dias corridos, com
fundamento no art. 57, inciso i, da lei n.º 8.666/93, encerrando-se em 17 de setembro de
2024.. Vigência: 18/06/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.795,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).