DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90140/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fardamento (Camisa
polo) para o hotéis de trânsito da FAB. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital:
26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
26/07/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
07/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2024)
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
Nº Processo: 67215.013326/2018-90.
PREGÃO Nº 108/GAP-BE/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM- GAP-BE.
CNPJ 00.394.429/0197-15 Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 6 (seis) meses, do Contrato nº
055/GAP-BE/2018, cujo objeto é a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SPM),
nas modalidades Locais (VC1), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa Distância
Internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, pós-pago, conforme previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA no item 2.1, e nos termos do disposto no § 4º do Art. 57, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/07/2024 A 08/01/2025. Valor Total: R$
16.861,14. Data de Assinatura: 08/07/2024. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel
Intendente - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024
Nº Processo: 67215.013326/2018-90.
PREGÃO Nº 108/GAP-BE/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM- GAP-BE.
CNPJ 00.394.429/0197-15 Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 6 (seis) meses, do Contrato nº
057/GAP-BE - HABE/2018, cujo objeto é a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal
(SPM), nas modalidades Locais (VC1), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa
Distância Internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, pós-pago, conforme
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA no item 2.1, e nos termos do disposto no § 4º do Art. 57,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/07/2024 A 08/01/2025. Valor Total:
R$ 11.000,34. Data de Assinatura: 08/07/2024. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel
Intendente - Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O Vice-Presidente da COMARA, no uso de suas atribuições e de acordo com o
Parecer n° 9/8841/2023 e Despacho Decisório nº 2/VICE-PRESIDÊNCIA/1323, de 29 de
fevereiro de 2024, constante no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) com PAG n° 67202.005853/2023-37, resolve aplicar à empresa TGM COMERCIO DE
MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO
E SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA CIVIL
LTDA, CNPJ
nº
22.141.949/0001-63, as seguintes sanções: a) ADVERTÊNCIA e MULTA MORATÓRIA, prevista
na alínea "f", Inciso I, artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, bem como no respectivo TR nº
04/SAQ/2023, do Edital do Pregão 25/GAPBE/23, devido atraso total de 21 dias corridos,
gerando o valor de R$ 3.381,00 (três mil, trezentos e oitenta e um reais), conforme
memória de cálculo; b) SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e
impedimento de contratar com o COMANDO DA AERONÁUTICA pelo prazo de 6 (seis)
meses, de acordo com o inciso III, art 87, da Lei 8.666/ 93.
Cel Av TIAGO CORTAT DE MELO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Processo nº 67215.000431/2024-15; Objeto: Aquisição, renovação e mudança
de categoria de CNH para capacitação dos militares do GAP-BE e Unidades Apoiadas. Firma
Vencedora: 47.629.036/0001-00 - AUTO ESCOLA TOPTRAN LTDA. Valor Total: R$
281.080,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90055/2024
Processo nº 67215.004388/2024-59 ; Objeto: prestação do serviço de limpeza e
conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e todo o material de
consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para o Complexo
do I COMAR, incluindo os Ranchos do I COMAR, COMARA e BABE, e CTRB. Firma
Vencedora: 07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA . Valo r Total: R$ 717.267,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90068/2024
Processo nº 67215.002692/2024-61; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
do tipo Proteína Animal para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas.
Firma Vencedora: 35.585.896/0001-00 - PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LT DA ;
31.566.067/0001-11 - TERRANOVA
SERVICOS DE LOCACAO E
COMERCIO LTDA;
22.827.949/0001-00 - A B N ALIMENTICIOS LTDA. Valor Total: R$ 4.272.339,5000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90069/2024
Processo nº 67215.002541/2023-22; Objeto: Aquisição de insumos asfálticos
para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Coari-
AM e Manaus-AM. Firma Vencedora: 51.564.827/0001-69 - INOVARE COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 5.444.590,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003919202451. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura
para a execução da instalação da cerca operacional no aeródromo da Base Aérea de Canoas (SBCO)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-
3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 25/07/2024) 120629-00001-2024NE800363
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007070202312. Objeto: Aquisic–ão de Ferramentas Manuais, em proveito
do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO).. Total de Itens Licitados: 130. Edital:
26/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950
- Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90048-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532005805202226. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de
arescondicionados do tipo split e de janela e rede de ar comprimido (compressores de ar,
linha de ar comprimido e vasos de pressão) a serem realizados nas instalações da Guarnição
de Aeronáutica de Lagoa Santa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas
- Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 25/07/2024) 120636-00001-2024NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024 - O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento
de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações
posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 90007/GAP-MN/2024, Nº Processo 67436.010584/2024-68, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A SEÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO
(SPA) DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS, conforme a seguir: Ata nº 00275/2024,
Empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.680.592/0001-51,
Valor total da ata: R$50.488,00; Ata nº 00276/2024, Empresa: M7 DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.128.778/0001-90, Valor total da ata: R$1.680,00;
Ata nº 00277/2024, Empresa: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE
EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, CNPJ: 36.999.842/0001-46, Valor total da ata: R$3.993,21;
Ata nº 00278/2024, Empresa: SAFRA INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
47.702.009/0001-08, Valor total da ata: R$29.340,00; Ata nº 00279/2024, Empresa: V R P
DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA ,
CNPJ: 45.030.413/0001-57, Valor total da ata: R$780,00; Ata nº 00280/2024, Empresa:
AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, CNPJ: 35.094.501/0001-69, Valor total da ata:
R$5.450,16, Valor Total Registrado: R$91.731,37. Vigência do registro: 05/06/2024 à
05/06/2025. Obs:
A íntegra da
Ata do
Pregão encontra-se disponível
no site:
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2024 - O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento
de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações
posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 90009/GAP-MN/2024, Nº Processo 67292.010181/2023-10, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS AO PELOTÃO DE CÃES DE GUERRA DO GRUPO
DE SEGURANÇA E DEFESA DE MANAUS, conforme a seguir: Ata nº 00283/2024,
Empresa:ALVES E CUNHA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME, CNPJ: 16.819.067/0001-92,
Valor total da ata: R$515.193,00; Ata nº 00284/2024, Empresa:PRODIMAGEM - CLINICA DE
DIAGNOSTICO VETERINARIO
LTDA, CNPJ:
46.991.950/0001-26, Valor
total da
ata:
R$49.615,00; Valor Total Registrado: R$564.808,00. Vigência do registro: 20/06/2024 à
20/06/2025. Obs:
A íntegra da
Ata do
Pregão encontra-se disponível
no site:
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2024 - O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento
de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações
posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 90011/GAP-MN/2024, Nº Processo 67436.012413/2024-73, Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DIETÉTICOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
NUTRICIONAIS DOS PACIENTES INTERNADOS DO HAMN, conforme a seguir: Ata Nº
00285/2024, Empresa:VALCILENE MARIA CORREA VIANA, CNPJ: 46.810.136/0001-68, Valor
total da ata: R$12.615,64; Valor Total Registrado: R$12.615,64. Vigência do registro:
20/06/2024 à 20/06/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site:
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90012/2024 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de
Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações
posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 90012/GAP-MN/2024, Nº Processo 67615.041415/2023-81, Objeto:
LIMPEZA DE FACHADAS, conforme a seguir: Ata Nº 00286/2024, Empresa:GIORDANI
AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 21.876.352/0001-85, Valor total da
ata: R$32.250,00; Valor Total Registrado: R$32.250,00. Vigência do registro: 26/06/2024 à
26/06/2025. Obs:
A íntegra da
Ata do
Pregão encontra-se disponível
no site:
www.comprasnet.gov.br.