DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600014
14
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE PENALIDADE Nº 5/2024 - UASG 160545
Processo Administrativo Nr 64598.006947/2023-39, despacho decisório no
Boletim Interno Nr 90 DE 02 DE MAIO DE 2024. Do HGuSGC.- Em face dos fatos e motivos
apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO, aplicar à
Empresa R C DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA, a Sanção Administrativa correspondente
a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração Pública - entenda: Exército Brasileiro - pelo prazo de 06 (seis) meses, por
infração em conformidade com o Art 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
combinado com os incisos II e IV, do Art 58, e incisos III do Art 87, da Lei nº 8.666/1993
(LCC), bem como previsão do PE nº 08/2022 e Termo de Referência anexo (Item 16 -
referente às sanções administrativas), por não entrega do material constante no Empenho
2022NE158, de 30/11/2022.
São Gabriel da Cachoeira, 25 de julho de 2024.
Ten Cel MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São
Gabriel da Cachoeira
AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2024 - UASG 160545
Processo Administrativo Nr 64598.007701/2023-84, despacho decisório no
Boletim Interno Nr 90 DE 16 DE MAIO DE 2024. Do HGuSGC.- Em face dos fatos e motivos
apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO, aplicar à
Empresa
MEDICALTEC
COMÉRCIO
E 
REPRESENTAÇÕES,
a
Sanção
Administrativa
correspondente a suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de
contratar com a Administração Pública - entenda: Exército Brasileiro - pelo prazo de
180(cento e oitenta )dias, em conformidade com o Art 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, combinado com os incisos II e IV, do Art 58, e incisos III do Art 87, da Lei nº
8.666/1993 (LCC), bem como previsão do PE nº 21/2022 e Termo de Referência anexo
(Item 16 - referente às sanções administrativas), assim com a Dispensa 33/2022, como o
objetivo de fornecer material farmacêutico e hospitalar.
São Gabriel da Cachoeira, 25 de julho de 2024.
Ten Cel MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São
Gabriel da Cachoeira
AVISO DE PENALIDADE Nº 3/2024 - UASG 160545
Processo Administrativo Nr 64598.006946/2023-94, despacho decisório no
Boletim Interno Nr 94 DE 23 DE MAIO DE 2024. Do HGuSGC.- Em face dos fatos e motivos
apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO, aplicar à
Empresa MDL SOUZA COMERCIO EIRELI, a Sanção Administrativa correspondente a
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração Pública - entenda: Exército Brasileiro - pelo prazo de 06 (seis) meses, por
infração em conformidade com o Art 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
combinado com os incisos II e IV, do Art 58, e incisos III do Art 87, da Lei nº 8.666/1993
(LCC), bem como previsão do PE nº 08/2022 e Termo de Referência anexo (Item 16 -
referente às sanções administrativas), por não entrega do material constante no Empenho
2022NE140, de 25/10/2022.
São Gabriel da Cachoeira, 25 de julho de 2024.
Ten Cel MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São
Gabriel da Cachoeira
AVISO DE PENALIDADE Nº 6/2024 - UASG 160545
Processo Administrativo Nr 64598.005784/2023-77, despacho decisório no
Boletim Interno Nr 126 DE 11 DE JULHO DE 2024. Do HGuSGC.- Em face dos fatos e
motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO,
aplicar à Empresa RICHARD COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, a
Sanção Administrativa correspondente a ADVERTÊNCIA, em conformidade com os incisos
IV, do Art 58, e incisos I do Art 87, da LCC, bem como previsão do PE n°19/2023 e Termo
de Referência, referente a Nota de Empenho 2004NE36, emitida e 12/03/2024.
São Gabriel da Cachoeira, 25 de julho de 2024.
Ten Cel MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São
Gabriel da Cachoeira
AVISO DE PENALIDADE Nº 4/2024 - UASG 160545
Processo Administrativo Nr 64598.000983/2024-70, despacho decisório no Boletim
Interno Nr 94 DE 23 DE MAIO DE 2024. Do HGuSGC.- Em face dos fatos e motivos apresentados
no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO, aplicar à Empresa PL MED
PRODUTOS HOSPITALARES, a Sanção Administrativa correspondente a suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública -
entenda: Exército Brasileiro - pelo prazo de 06 (seis) meses, por infração em conformidade com
o Art 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com os incisos II e IV, do Art 58,
e incisos III do Art 87, da Lei nº 8.666/1993 (LCC), bem como previsão do PE nº 08/2022 e
Termo de Referência anexo (Item 16 - referente às sanções administrativas), por não entrega
do material constante no Empenho 2022NE142, de 25/10/2022.
São Gabriel da Cachoeira, 25 de julho de 2024
Ten Cel MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São
Gabriel da Cachoeira
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.000785/2024-16.
Pregão Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 38.583.143/0001-46 - 3M SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia de instalação de sistema fotovoltaico..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 359.954,46. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A União, por intermédio do Laboratório Químico-Farmacêutico do Exército - LQ F E X ,
com sede na rua Licínio Cardoso, n° 96, Triagem, Rio de Janeiro-RJ, inscrito no CNPJ sob o n°
10.266.175/0002-80, doravante denominado de LQFEX, por intermédio da sua diretora, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO com o objetivo
de selecionar empresas para a formação de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)
visando à transferência de tecnologia de produção e controle de medicamentos compreendidos
pela Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde (Portaria GM/MS no 2.261, de 8 de
dezembro de 2023), nas formas e condições estabelecidas no presente instrumento.
As formas e condições adotadas são as estabelecidas no Anexo CX à Portaria de
Consolidação GM/MS no 5, de 28 de setembro de 2017, publicada por meio da portaria
GM/MS n° 4.472, de 20 de junho de 2024 e no instrumento complementar a este Aviso.
Os interessados deverão solicitar o instrumento complementar a este Aviso
através do endereço eletrônico: salc.lqfex@gmail.com ou no site www.lqfex.eb.mil.br
O prazo para a apresentação de propostas é até as 23h59min do dia 26 de agosto de 2024.
A COMISSÃO
4ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160118
RETIFICAÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA 17 DA SEÇÃO 3 DO DOU Nº.
137, DE 18 DE JULHO DE 2024, QUINTA-FEIRA. Nº Processo: 64316.088041/2024-59. Onde
se lê: Pregão Eletrônico nº. 90001/2024, leia-se: Concorrência Eletrônica nº. 90001/2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64277002195202441. , publicada no D.O.U de 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cessão de Uso, a título oneroso, sendo uma área, medindo 68,00 m² (sessenta e oito
metros quadrados), localizada na Estrada do Camboatá, nº 740, Deodoro, Rio de Janeiro -
RJ, e uma outra área medindo 93,65 m² (noventa e três vírgula sessenta e cinco metros
quadrados), localizada na Rua Sargento Rubens Leite, s/nº, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ,
ambas jurisdicionadas ao Exército Brasileiro, para fins de atividades de apoio relativo à
antena de telefonia móvel. Novo Edital: 26/07/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às
16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2024) 160297-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160277
Nº Processo: 64562001738202497. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição
de Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações para atender as demandas do 31º
Grupo de Artilharia de Campanha (Escola). NUP: 64562.001738/2024-97.. Total de Itens Licitados:
71. Edital: 26/07/2024 das 10h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sao Sebastiao
S/n - Deodoro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160277-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ZYLBERBERG BALBINO FIGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 160277-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301008207202404. Objeto: Contratação de serviços de instalação de câmeras de
segurança no Quartel-General da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha - Fase II. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano
Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-
5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 160111-00001-2024NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64098.006935/2022-64.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 31.163.488/0001-00 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO IFER LTDA
- EP. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).