DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64325.005903/2021-30.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de prazo
de execução e vigência na obra de construção do prédio de subseção do rastreamento de
engenhos em voo (strev) do caex.. Vigência: 22/07/2024 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.520.358,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64325.002032/2019-88.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo aditivo
de vigência contratual na obra de reforma do 3º pavimento do centro cirúrgico do hospital
militar de resende - hmr. Vigência: 15/07/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.401.505,08. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033007939202303.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 5.425,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 640330072202318.
Pregão Nº 09/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 28.925.304/0001-89 - AUTO Z PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de
serviços para manutenção de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 940,80. Data de Assinatura: 15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033007939202303.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: PAULO SERGIO DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 3.420,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º
Grupamento de Engenharia, informa que, baseado no Edital de Credenciamento 01/2023,
vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91, ocorrerá no dia 31 de
julho de 2024 (quarta-feira), em audiência pública a ser realizada no Auditório do Escritório
Regional da Operação Carro Pipa no Comando do 1° Grupamento de Engenharia (1° Gpt E),
situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, às
10h00, sorteio de vagas para prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, para os
seguintes períodos:
1. De 1º de setembro 2024 a 28 de fevereiro de 2025, para o município de
TEIXEIRA-PB. O sorteio ocorrerá por incorreção da administração, visando o princípio da
autotutela, advinda do sorteio realizado nos dias 10 e 11 de julho de 2024.
2. Fica revogado o sorteio realizado nos dias 10 e 11 de julho de 2024 para o
município de TEIXEIRA-PB. Participarão do sorteio para o referido município, apenas as
pessoas físicas e jurídicas credenciadas e aptas em 29 de maio de 2024.
Cel R1 SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA
Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299011354202440.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos tipo sedan para transporte de autoridades no âmbito da 6ª região
militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 274.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 64025.006013/2023.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução da obra com o acréscimo de 90 (noventa dias), a contar da emissão da ordem de
serviço com início na data de 18/06/2024 e encerramento em 16/09/2024, bem como
acréscimo de 90 (noventa dias) da vigência contratual com início na data de 18/08/2023 e
encerramento em 15/11/2024, sem acréscimo de administração local no contrato e supressão
de serviços com amparo legal pelo inciso i e ii do § 1º e § 2º do art. 57 e inciso i do art. 65 da
lei 8.666/1993, cláusula contratual: décima quarta- do regime de execução e das alterações e
conforme a memória para decisão nº 19/2024 - sro6 - 1º gpt e (22 jul 24) anexa a este aditivo,
assinada pelo gustavo passos de lalor imbira- coronel de engenharia- chefe do serviço regional
de obras sro/6 e marcos soares de souza- major- chefe da seção de fiscalização de obras sro/6..
Vigência: 24/07/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.582,60. Data
de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de permissão de uso celebrado entre a União Federal, como permitente,
representada neste ato pelo Comando da 6ª Região Militar, CNPJ nº 10.495.077/0001-33 e
o Instituto Baleia Jubarte, CNPJ nº 01.274.251/0001-27, como permissionário. Objeto:
utilização a título precário, não oneroso, do terrapleno e da área de cozinha, perfazendo
um total de 120m2 de área disponível no Forte de Santa Maria, imóvel jurisdicionado pela
6ª RM, localizado no Porto da Barra, na cidade de Salvador-BA , com a finalidade de
permitir a realização de exposição temporária sobre a conservação das baleias jubarte e
seu turismo de observação, sendo vedada outra destinação. Vigência 20 de junho de 2024
à 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de permissão de uso celebrado entre a União Federal, como Permitente,
representada neste ato pelo Comando da 6ª Região Militar, CNPJ nº 10.495.077/0001-33 e
Malmsteen
Produções, CNPJ
nº
12.928.407/0001-62,
como Permissionária.
Objeto:
utilização a título precário e oneroso, do estacionamento superior do Centro Marechal
Cantuária, imóvel jurisdicionado pela 6ª RM, para realização de evento recreativo de apoio
à família militar em 27 JUL 24.
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160194
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64318.022514/2022-49.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 12/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.871,36. Data de
Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590004103202412. Objeto: Aquisição de bens de consumo ortodônticos,
para o órgão gerenciador e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
26/07/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados
Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90008-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 160139-00001-2024NE111111
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160198
Nº Processo: 64453001182202476. Objeto: Contratação de serviço para manutenção de
câmaras frigoríficas e câmaras de viaturas baú frigorificadas, visando atender as necessidades
do 7º D Sup e Unidades Gestoras Participantes.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 26/07/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga
- Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO SARAIVA QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 160198-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305019509202460. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para atender
hotéis de trânsito, festividades, atividades esportivas e atividades diversas para atender o Comando
da 10ª Região Militar e suas Organizações Militares subordinadas. Total de Itens Licitados: 100.
Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno
S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MARQUES DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 25/07/2024) 160047-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579009063202364.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 03.825.354/0001-63 -
LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
no serviço de natureza continuada de coleta, armazenamento, transporte, disposição e destinação final de
resíduos sólidos regulares (lixo comum), visando atender a demanda do hospital geral de fortaleza - hgef,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025.
Valor Total: R$ 41.760,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).