DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2023 - UASG 160196
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64330002395202321.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª Região Militar. Contratado:
29.916.567/0001-94 - CONSTRUTORA SUPORTE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do contrato n°00022/2023.. Vigência: 16/11/2023 a 12/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 345.738,19. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 160196
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 65299.004322/2023-70.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª Região Militar. Contratado:
09.276.936/0001-14 - CAPRI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de execução do contrato
nº 18/2023, com fundamento no parágrafo 1º, artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º maio 24 a
31 maio 24.. Vigência: 27/09/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
363.743,16. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Consumo, Material de
Construção e Obras em prol da vida vegetativa da 2ª Cia de Fronteira. Total de Itens
Licitados: 00543 Novo Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Capitao
Cantalice, Nr. 1077 Centro - PORTO MURTINHO - MS. Entrega das Propostas: a partir de
26/07/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
WELLISON SANTOS ROCHA
Membro da Comissão Permanente de Licitação/pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2024) 160153-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2024. . Leia-se: Vigência: 25/07/2024 a
02/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160140
Nº Processo: 64320014348202420. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da 9ª Região
Militar e demais participantes, sediados em Campo Grande - MS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 26/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/07/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2024) 160140-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328002488202448. Objeto: Obra de Construção do Centro de
Coordenação de Operações da 18ª Bda Inf Pan, em Corumbá - MS. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira
Martins, 
Nº
373, 
Vila 
Alba
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 160141-00001-2024NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001823/2024-57.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 35.081.591/0001-53 - MCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de qs para suprir as necessidades do 9º gpt log.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 65297007813202473. Objeto: Aquisição de viatura ambulância
tipo "B" (suporte básico) equipada em prol do 9º Batalhão de Saúde, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr.
1127 
- 
Bairro 
Amambai, 
Vila 
Alba 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 160136-00001-2024NE800000
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato e diligencias no endereco de cadastro, venho, por
meio deste, notificar o senhor Diogo Celestino Souza, CPF xxx.428.xxx-97, sobre a instauracao
de sindicancia pelo 32 GAC, cuja finalidade e apurar o suposto abandono de tratamento
medico, tendo em vista que o ex-militar encontra-se na condicao de encostado para fins de
tratamento. Informo que a inquiricao do senhor Diogo Celestino Souza esta marcada para o
dia 2 de agosto de 2024, as 10h e a testemunha para o dia 2 de agosto de 2024, as 08h45,
na Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 32 GAC. Ressalto que os autos estarao
disponiveis para retirada de copias e que apos a inquiricao, o sindicado tera o prazo de 3 dias
uteis para apresentar defesa previa e 5 dias corridos para alegacoes finais.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 
07.637.917/0001-40 
- 
CEORL 
- 
CENTRO 
ESPECIALIZADO
OTORRINOLARINGOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64146005982202430. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de serviços de confecção e instalação de divisórias com portas e
respectivos acessórios Novo Edital: 26/07/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SPEntrega das Propostas:
a partir de 26/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2024)
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 009-2024, celebrado no dia 24 de julho de 2024; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Fernandópolis-SP; Resumo
do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
município de Fernandópolis-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do
Termo: 24 de julho de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -
Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO -
Prefeito Municipal de Fernandópolis-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 007-2024, celebrado no dia 24 de julho de 2024; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Jaú-SP; Resumo do objeto:
Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes
de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município
de Jaú-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 24 de julho de
2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região
Militar e o Senhor JORGE IVAN CASSARO - Prefeito Municipal de Jaú-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG
008-2024, celebrado no dia 24 de julho de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro
por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Promissão-SP; Resumo do objeto:
Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de
forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de
Promissão-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 24 de julho de
2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar
e o Senhor ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO - Prefeito Municipal de Promissão-SP.

                            

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