Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600022 22 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2023 - UASG 160196 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 64330002395202321. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª Região Militar. Contratado: 29.916.567/0001-94 - CONSTRUTORA SUPORTE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato n°00022/2023.. Vigência: 16/11/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.738,19. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 160196 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 65299.004322/2023-70. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª Região Militar. Contratado: 09.276.936/0001-14 - CAPRI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de execução do contrato nº 18/2023, com fundamento no parágrafo 1º, artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º maio 24 a 31 maio 24.. Vigência: 27/09/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.743,16. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Consumo, Material de Construção e Obras em prol da vida vegetativa da 2ª Cia de Fronteira. Total de Itens Licitados: 00543 Novo Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077 Centro - PORTO MURTINHO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. WELLISON SANTOS ROCHA Membro da Comissão Permanente de Licitação/pregoeiro (SIDEC - 25/07/2024) 160153-00001-2024NE000001 9ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2024. . Leia-se: Vigência: 25/07/2024 a 02/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160140 Nº Processo: 64320014348202420. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da 9ª Região Militar e demais participantes, sediados em Campo Grande - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/07/2024) 160140-00001-2024NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 160141 Nº Processo: 65328002488202448. Objeto: Obra de Construção do Centro de Coordenação de Operações da 18ª Bda Inf Pan, em Corumbá - MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PEREIRA LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2024) 160141-00001-2024NE000001 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.001823/2024-57. Pregão Nº 40/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 35.081.591/0001-53 - MCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de qs para suprir as necessidades do 9º gpt log. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160136 Nº Processo: 65297007813202473. Objeto: Aquisição de viatura ambulância tipo "B" (suporte básico) equipada em prol do 9º Batalhão de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2024) 160136-00001-2024NE800000 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Apos tentativas de contato e diligencias no endereco de cadastro, venho, por meio deste, notificar o senhor Diogo Celestino Souza, CPF xxx.428.xxx-97, sobre a instauracao de sindicancia pelo 32 GAC, cuja finalidade e apurar o suposto abandono de tratamento medico, tendo em vista que o ex-militar encontra-se na condicao de encostado para fins de tratamento. Informo que a inquiricao do senhor Diogo Celestino Souza esta marcada para o dia 2 de agosto de 2024, as 10h e a testemunha para o dia 2 de agosto de 2024, as 08h45, na Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 32 GAC. Ressalto que os autos estarao disponiveis para retirada de copias e que apos a inquiricao, o sindicado tera o prazo de 3 dias uteis para apresentar defesa previa e 5 dias corridos para alegacoes finais. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088 Número do Contrato: 95/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 07.637.917/0001-40 - CEORL - CENTRO ESPECIALIZADO OTORRINOLARINGOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90039/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64146005982202430. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de confecção e instalação de divisórias com portas e respectivos acessórios Novo Edital: 26/07/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SPEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/07/2024) 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 009-2024, celebrado no dia 24 de julho de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Fernandópolis-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Fernandópolis-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 24 de julho de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO - Prefeito Municipal de Fernandópolis-SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 007-2024, celebrado no dia 24 de julho de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Jaú-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Jaú-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 24 de julho de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor JORGE IVAN CASSARO - Prefeito Municipal de Jaú-SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 008-2024, celebrado no dia 24 de julho de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Promissão-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Promissão-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 24 de julho de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO - Prefeito Municipal de Promissão-SP.Fechar