DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 006-2024, celebrado no dia 24 de julho de 2024; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de São Manuel -SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
município de São Manuel. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 24
de julho de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª
Região Militar e o Senhor RICARDO SALARO NETO - Prefeito Municipal de São Manuel-SP.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.015620/2024-98.
Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contrato de distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584011380202452. Objeto: Aquisição de material de consumo
para laboratório de prótese da clínica de Odontologia em prol do Hospital de Àrea de São
Paulo.. Total de Itens Licitados: 287. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584035508202392. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para realização do cuidado de higiene e conforto em prol do Hospital Militar de Área de
São Paulo.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 160495-00001-2024NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160499
Nº Processo: 64232001984202308.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 08.749.991/0001-11 - PRO FEMME DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Exames
laboratoriais e de imagem, sadt aos usuários do fusex/sammed/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2029. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160498
Nº Processo: 64084004162202417. Objeto: Aquisição de material de instrução e
operações de Garantia da Lei e da Ordem em atendimento às necessidades do 2º BIAmv.
Total de Itens Licitados: 113. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Avenida
Antonio Emmerich, 975, Jardim
Guassu - São
Vicente/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 160498-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160420
Nº
Processo: 64554001627202480.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
limpeza e higienização de reservatórios de água potável, fossas sépticas e caixas de
gordura. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h15. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SOUZA REIS BRAGA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 24/07/2024) 160420-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594006364202429. Objeto: Aquisição de material hospitalar
para esterilização de materiais.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo
D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2024) 160416-00001-2024NE001111
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160192
Nº Processo:
64605001543202401. Objeto:
Eventual e
futura aquisição
(REGISTRO DE PREÇOS) de aquisição de Toldo Garagem para Viaturas do 5º Centro de
Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército - 5º CGCFEx. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/07/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n,
Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 160192-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ON LINE Nº 1/2024
Processo nº 64138.001310/2024-54, regido pela Lei nº 14.133/2023 e Decreto nº
11.461/2023, Leilão de veículos e bens diversos. A União, por meio do 27º B Log, comunica
aos interessados que promoverá a alienação de bens móveis inservíveis para o fim a que se
destinam, de propriedade da União, sob a responsabilidade do 27º B Log, separados em
itens, avaliados e discriminados, conforme Anexo I do Edital, por meio de Leilão Público,
conduzido de forma eletrônica, na modalidade "CONTRAPARTIDA FINANCEIRA E PERMUTA",
pelo critério de "Maior Lance", com previsão de pagamento a ser realizado em parte por
intermédio de permuta, processo regido nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
nos termos do §4º do artigo 26 do Decreto 11.461/2023. 1) Data: 20 de agosto de 2024 às
10:00h (horário de Brasília). 2) Objetos: Veículos, Máquinas e Equipamentos inservíveis de
propriedade do Exército Brasileiro, localizados em Curitiba no Estado do Paraná 3) Local: O
Leilão será exclusivamente eletrônico, via rede mundial de computadores (internet) através
da plataforma de lances do Leiloeiro no site https://eblonline.com.br/ 4) Preço mínimo de
alienação: conforme Anexo I do Edital. 5) Visitação: 19/08/2024. 6) Leiloeiro Público Oficial:
Daniel Ribas Rosa Frahm Jucepar (18/301-L). 7) Edital: poderá ser obtido, físico no 27° B Log,
ou, digital nos sites: www.27blog.eb.mil.br e, através da plataforma de lances no site
https://eblonline.com.br/.
Curitiba-PR, 25 de julho de 2024.
Ten Cel GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Comandante do 27º Batalhão Logístico
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327006523202416. Objeto:
Contratação de serviços de
Agenciamento e Emissão de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais e Passagens
Rodoviárias.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2024) 160209-00001-2024NE000001
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160228
Nº Processo: 64557002365202441. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 26/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 160228-00001-2024NE000001