DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160431
Nº Processo: 64292.050038/2023-72.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com
abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta
a porta partindo da localidade de são luiz gonzaga, rio grande do sul - rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 1.612.620,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160431
Nº Processo: 64292.050038/2023-72.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com
abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta
a porta partindo da localidade de são luiz gonzaga, rio grande do sul - rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 2.192.910,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160409
Nº Processo: 64564001496202411. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da rede elétrica, em
proveito do 3° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar
Hermes,
S/n
-
Passo
D'areia, 
Pasaao
D'areia
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2024) 160409-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001143202412. Objeto: Adequação para implantação da
Nova Oncologia, em Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h30
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho,
Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 160220-00001-2024NE800000
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402
Número do Contrato: 06/2022
Nº Processo: 64035.012162/2022-90
Inexigibilidade. Nº 06/2022. Contratante: 6º Batalhão de Engenharia de Combate.
Contratado: Ricardo dos
Santos Pires. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência:
20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: 350.000,00. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402
Número do Contrato: 05/2022
Nº Processo: 64035.010080/2022-19
Inexigibilidade.
Nº 05/2022.
Contratante:
6º
Batalhão de
Engenharia
de
Combate. Contratado: Claudio Munhoz Teixeira. Objeto: Prorrogação contratual.
Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
350.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160361
Nº Processo: 64556003233202446 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação n¨ 0003/2024,
referente a prestação de serviço de energia elétrica pela Companhia Estadual de Energia
Elétrica (CEEE) Equatorial, CNPJ 08.467.115/0001-00. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Concessão individualizada para exploração do Serviço Público de Distribuição de Energia
Elétrica. Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2024. LEONARDO ALENCAR S I LV A
PIMENTEL. Ch da Seção de Contratos. Ratificação em 25/07/2024. MARCELO DA SI LV A
MULLER. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -
C E E E - D.
(SIDEC - 25/07/2024) 160361-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160361
Nº Processo: 64556003272202443 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação n¨ 0004/2024,
referente a prestação de serviço de energia elétrica pela Companhia Estadual de Energia
Elétrica (CEEE) Equatorial, CNPJ 08.467.115/0001-00 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Concessão individualizada para exploração do Serviço Público de Distribuição de Energia
Elétrica
Declaração de
Inexigibilidade
em
11/06/2024. LEONARDO
ALENCAR
SI LV A
PIMENTEL. Ch da Seção de Contratos. Ratificação em 25/07/2024. MARCELO DA SI LV A
MULLER. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -
C E E E - D.
(SIDEC - 25/07/2024) 160361-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160361
Nº Processo: 64556003276202421 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação n¨ 0005/2024,
referente a prestação de serviço de energia elétrica pela Companhia Estadual de Energia
Elétrica (CEEE) Equatorial, CNPJ 08.467.115/0001-00 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Concessão individualizada para exploração do Serviço Público de Distribuição de Energia
Elétrica
Declaração de
Inexigibilidade
em
11/06/2024. LEONARDO
ALENCAR
SI LV A
PIMENTEL. Ch da Seção de Contratos. Ratificação em 25/07/2024. MARCELO DA SI LV A
MULLER. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -
C E E E - D.
(SIDEC - 25/07/2024) 160361-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160361
Nº Processo: 64556003276202476 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação n¨ 0006/2024,
referente a prestação de serviço de energia elétrica pela Companhia Estadual de Energia
Elétrica (CEEE) Equatorial, CNPJ 08.467.115/0001-00 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Concessão individualizada para exploração do Serviço Público de Distribuição de Energia
Elétrica
Declaração de
Inexigibilidade
em
11/06/2024. LEONARDO
ALENCAR
SI LV A
PIMENTEL. Ch da Seção de Contratos. Ratificação em 25/07/2024. MARCELO DA SI LV A
MULLER. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -
C E E E - D.
(SIDEC - 25/07/2024) 160361-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160237
Nº Processo: 64197000198202430. Objeto: Aquisição de material permanente
para a Divisão de Avaliação de Material do Centro de Avaliações do Exército. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 26/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 160237-00001-2024NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 65488000040202457. Objeto: Aquisição de Módulo Criptográfico
do tipo Token USB, para armazenamento de chaves criptográficas e certificados digitais,
para Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n
- Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/07/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CAXIAS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/07/2024) 160091-00001-2024NE000999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160287
Nº Processo: 64173001019202450. Objeto:
Aquisição de computadores
desktops e monitores.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias,
3. 
Andar 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não seguir o
CATMAT, mas sim o TERMO DE REFERÊNCIA para confeccionar as propostas..
CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO
Encarregado da Salc
(SIASGnet - 25/07/2024) 160287-00001-2024NE009001