DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento nr 07/2024 ao Termo de Arrendamento nr 01/2016,
celebrado entre o Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana e a Empresa Central
Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ nr 16.963.999/0001-04. DO OBJETO: O Presente
Instrumento tem como objeto a alteracao na Clausula Terceira do preco do Termo de
Arrendamento nr 01/2016. Valor apos o reajuste: preco mensal R$ 13.670,88 ( treze mil,
seiscentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). Vigencia: 25 de Julho de 2024 a 25
de Julho de 2025. Data da assinatura do Termo de Apostilamento: 25 de Julho de 2024.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.017666/2023-84.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E
LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 52.750,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.035835/2023-68.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 03.333.999/0001-89 - CESAR AUGUSTO KIEKOW. Objeto: Aquisição de
alimentação animal e maravalha (cavaco-madeira).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 39.398,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
Paocesso Administrativo nº 64000.033273/2023-18AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de Fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida em
aproveito da Academia Militardas Agulhas Negras, conforme condições, quantids anexos.
Foi adjudicada à empresa: ALFAIATARIASÃO LUCAS DO GESA LTDA CNPJ 02.235.079/0001-
65 O item 10 no valor de 44.992,00 (quarenta e quaTro mil e novecentos e noventa e dois
reais); WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 40.126.936/0001-88 o item 66 no valor de
30.580,00 (trinta mIl quinhentos e oitenta reais); O PREÇO BOM COMERCIO E SER V I ÇO S
LTDA CNPJ 40.454.939/0001-40 oItem 77 no valor de 24.354,00 (vinte e quatro mIl e
trezentos e cinquneta e quatro reais)
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 106/2024.
Nº Processo: 64000.017666/2023-84.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 40.326.381/0001-18
- SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de
artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. Vigência: 18/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.150,00. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65304009195202389. , publicada no D.O.U de 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição dos materiais do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do
Exército (PAASSEx). Novo Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2024) 160186-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-DL-000115/FE.
Dispensa Nº 115/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
Objeto: Serviço manutenção na planta de tnr referente ao sistema de controle e
intrumento da unidade..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-000509-FE.
Dispensa Nº 509/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de automação para a adequação
e substituição da infraestrutura e painéis de instrumentação e do painel de elétrica
instalados, com o objetivo de implantar automação no processo industrial e adequar a
operação às normas nr-10 e nr-12, da planta industrial de produção destilação de acetona..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
01/07/2024. Valor Total: R$ 179.800,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 2023PA000003-FE.
Não se Aplica. Nº 3/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 37.884.324/0001-40 - ROJ DELTA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção de telhado e instalação de forro de pvc
em 30 (trinta) casas unidades residenciais pertencentes a imbel, em complemento às obras
civis, em decorrência de danos causados por enchente ocorridas na região no ano de
2022.. Vigência: 02/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
549.690,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 2023-DL-000509-FE.
Dispensa. Nº 509/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de automação para a
adequação e substituição da infraestrutura e painéis de instrumentação e do painel de
elétrica instalados, com o objetivo de implantar automação no processo industrial e
adequar a operação às normas nr-10 e nr-12, da planta industrial de produção destilação
de acetona.. Vigência: 02/07/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
179.800,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 23/2024 - UASG 168008
Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 90023 2024, 2024-PR-0023-FE,
referente a Contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos, sob
demanda e em regime de Homem-Hora (HH), com fornecimento de equipamentos, insumos
e mao de obra, para realizacao de servicos de caldeiraria, montagem industrial e soldas
especiais, nas dependencias da IMBEL - filial Fabrica da Estrela, a empresa M A C LEIXO
OFFSHORE MONTAGEM E REPAROS NAVAIS LTDA, inscrita no CNPJ n 13.328.080/0001-50.
Vila Inhomirim - RJ, 23 de julho de 2024.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90215/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00262/168006 . Objeto: Alumínio AA 2011 Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 22/07/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/07/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 86.288,00.
CNPJ CONTRATADA : 50.155.134/0009-07 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A.
(SIDEC - 25/07/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90024/2024 , a empresa: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ.: 05.340.639/0001-30.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2024)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000195-FPV. Objeto: Aquisição de válvulas macho e válvulas
esferas, revestidas em teflon para manutenção mecânica em tubulações de fluídos
altamente corrosivos instalados nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente
Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico - FPV.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90044-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 168001
Contrato nº 1929/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Cássio Renato Dias Albino. CPF n.º 145.***.628-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 25/7/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 168001
Contrato nº 1930/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE.
Contratado: José Cristiano Alves Batinga. CPF n.º 184.***.978-**. Objeto: contratação
de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de
propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade
de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado
no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando
houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios
constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento
Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo
ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 25/7/2024.