Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600026
26
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1917/2024. Processo: 90900/2024. Dispensa nº 90900/2024 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 21.320.298/0001-97 - Cartório do 1º
Ofício de Notas e Protesto de Brasília. Objeto: Contratação para o acesso ao sistema e-Not
Assina, de forma mensalista, para assinatura dos instrumentos de liberação de garantia de
forma digital. Fundamento legal: art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Anual Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Data de Assinatura: 15/07/2024.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 795180
Nº Processo: 63.514.000156/2023-15.
Não se
Aplica Nº
5/2023. Contratante:
BASE DE
FUZILEIROS NAVAIS
DA I.
DO
G OV E R N A D O R .
Contratado: 28.672.996/0006-05 - COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA.
Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por
meio da modalidade institucional, conforme especificações e quantidades previstas no
anexo i do edital, de acordo com o edital da chamada pública n° 05/2023, que integra o
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
62.475,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30112/2019 - UASG 795180
Número do Contrato: 112/2019.
Nº Processo: 63386.001587/2019-25.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Terceiro termo aditivo de tempo e reajuste ao contrato de n° 795180/2021-001/12-2019
cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento de gêneros alimentícios e serviços de apoio a infraestrutura em manobras
militares realizadas no âmbito do território nacional.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.600,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30312/2019 - UASG 795180
Número do Contrato: 312/2019.
Nº Processo: 63386.001587/2019-25.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Terceiro termo aditivo de tempo e reajuste ao contrato de n° 795180/2021-003/12-2019
cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento de gêneros alimentícios e serviços de apoio a infraestrutura em manobras
militares realizadas no âmbito do território nacional.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.600,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386002146202416. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de Telefonia fixa e Móvel 5G com fornecimento comodato de
acessórios: Smartphones 5G com carregador, Chips Telefônico 5G com o DDD 21, Tablets
de 10 Polegadas 5G e Adaptador de Antena 5G WiFi USB para Notebook e PC.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 26/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 795180-00001-2024NE000123
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028002278202417. Objeto: Contratação de obra de construção
de 600 metros de muro e 290 metros de cerca tipo alambrado no terreno da Vila Naval da
Barragem (VNB), pertencente à Marinha do Brasil, com fornecimento de material, para
atender às necessidades da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-
90031-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/07/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 25/07/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 012/2024 do Pregao
Eletronico 90020/2024; registro de precos para a eventual aquisicao de material permanente,
visando atender as necessidades da Divisão de Conforto da Base Naval de Aratu e Orgaos
participantes, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no
item 1.1 do Termo de Referencia, 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente
a data de divulgacao no PNCP; Registrada: TORAN COMERCIO & SERVICOS DIGITAIS; CNPJ:
52.214.062/0001-08; Valor Global da ATA R$ 116.640,00. Data da Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 013/2024 do
Pregao Eletronico 90020/2024; registro de precos para a eventual aquisicao de material
permanente, visando atender as necessidades da Divisão de Conforto da Base Naval de
Aratu e Orgaos participantes, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas,
estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, 12 meses a contar a partir do primeiro
dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: MCS COMERCIO DE
MAQUINAS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 52.804.328/0001-64; Valor Global da ATA R$
53.379,00. Data da Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 014/2024 do Pregao
Eletronico 90020/2024; registro de precos para a eventual aquisicao de material permanente,
visando atender as necessidades da Divisão de Conforto da Base Naval de Aratu e Orgaos
participantes, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no
item 1.1 do Termo de Referencia, 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente
a data de divulgacao no PNCP; Registrada: NOBRE FLEX COLCHOES LTDA; CNPJ:
43.607.859.0001-76; Valor Global da ATA R$ 94.000,00. Data da Assinatura: 25/07/2024.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82200/21-01/03
Processo nº 63118.007694/2023-11. Organização Militar responsável: Grupamento de
Fuzileiros Navais de Salvador. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº. 82200/21-01/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993.
CONTRATADA:
PRIME
CONSULTORIA
E ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA,
CNPJ
nº
05.340.639/0001-30. Valor anual: R$ 200.000,00 (duzentos mil e reais). Vigência:
02/07/2024 a 01/07/2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 01/2020, da
UASG 782802 - Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Assinatura: ALEXANDRO DE
ARAUJO BAPTISTA Capitão de Fragata (FN). Ordenador de Despesas.
ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA Capitão de Fragata (FN)
Ordenador de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783310
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de
tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia.. Vigência: 31/07/2024 a
30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.879,84. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2024 - UASG 783810
Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
NATAL. Nº Processo: 63040.000824/2023-28. Contratado: JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA
NETO. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de
instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de
Aquaviários - Pescador Profissional, nas disciplinas de ATP-002P - Atividade da Pesca I (12
H/A) e SEP-001P - Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (12 H/A), previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande
do Norte nas condições previstas no edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de
Assinatura: 26/06/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 99124/4590 - UASG 783602
Nº Processo: 53180.004551/2023-32. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE
PERNAMBUCO. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Termos de rescisão em virtude da celebração de um novo contrato
baseado na lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 63064.005420/2023-52.
Dispensa. 
Nº 
31/2023.
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE
NATAL. 
Contratado:
42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
licença de software com no mínimo 03 acessos simultâneos, que possibilite a pesquisa de
preços nas compras públicas em todo o brasil, auxiliando o hospital naval de naval nos
processos licitatórios.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 818.521,00. Data de Assinatura: 20/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 63064.005420/2023-52.
Dispensa. Nº 31/2023.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de licença de software com no mínimo 03 acessos simultâneos, que possibilite a
pesquisa de preços nas compras públicas em todo o brasil, auxiliando o hospital naval
de naval nos processos licitatórios.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.185,21. Data de Assinatura: 20/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).

Fechar