DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Especie: TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PROCESSO Nº : 63129.002780/2024-81, que entre
si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN), na qualidade de ICT da UNIÃO, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 00.394.502/0129-08, e a Federação de Taekwondo do Estado do Rio de
Janeiro (FTKDERJ), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.017.572/0001-00. Objeto: Utilização
temporária de instalações e equipamentos do Ginásio Poliesportivo, configurado com seis
(06) Áreas de lutas de Taekwondo, materiais disponíveis de divulgação, três (03) Backdrop
e um (01) pódium, para a realização da Copa Regional Sudeste e a Copa Carioca de
Taekwondo 2024. Vigência: 26/07/2024 a 28/07/2024. Valor: Sem transferência de
recursos financeiros. Assinatura: 17/07/2024.
LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
Capitão de Mar e Guerra (FN)
Imediato
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 90007/2024
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do
Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Processo nº 63514.000310/2024-30. Objeto: prestação
do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo Classe II-A,
Classe II-B, Classe A e E, e Lâmpadas Fluorescentes inservíveis gerado no Complexo Naval
Caxias Meriti (CNCM). Empresa vencedora: S2 LOG TRANSPORTE LTDA, CNPJ
28.834.195/0001-94, Item 01, quantidade 40 , valor unitário: R$ 16,20; Item 02, quantidade
17.280, valor unitário: R$ 17,62; Item 03, quantidade 576, valor unitário: R$ 18,98; Item
04, quantidade 12.096, valor unitário: R$ 0,92. Valor Total: 630.000,00.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Capitão de Fragata (IM)
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 90009/2024
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do
Pregão 
Eletrônico
nº 
90009/2024. 
Processo 
nº
63514.000452/2024-05. 
Objeto:
fornecimento de gases especiais e cilindros para atender às necessidades do Laboratório
Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e
Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB). Empresa vencedora: Circular Instalações
de Redes de Gases em Geral LTDA, CNPJ 09.121.530/0001-62, Item 01, quantidade 40 m3,
valor unitário: R$ 1.800,00; Item 02, quantidade 40 m3, valor unitário: R$ 200,00; Item 03,
quantidade 40 m3, valor unitário: R$ 215,00; Item 04, quantidade 40 m3, valor unitário: R$
215,00 Item 05, quantidade 2, valor unitário: R$ 2.100,00, Item 06, quantidade 02, valor
unitário: R$ 2.000,00, Item 07, quantidade 02, valor unitário: R$ 2.100,00, Item 08,
quantidade 02, valor unitário: R$ 2.100,00. Valor Total: 113.800,00.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Capitão de Fragata (IM)
Ordenadora de Despesas
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos destinadas às oficinas para
o Centro de Produção de Equipagens Operativas (CPEO) e capotaria.
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2024) 731040-00001-2024NE000055
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001487/2024-10.
Pregão 90005/2024, da UASG 749000 - DCTIM. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO DA MARINHA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de solução integrada de
tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados -
Modo Bidirecional.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$
192.874,92. Data de Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.000553/2024-93.
Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 05.431.967/0001-41 - CONTROLE ANALITICO ANALISES TECNICAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de análise química de resíduos sólidos com entrega de laudo (físico
ou digital) de classificação de resíduos sólidos por laboratórios credenciados para atender
a necessidade do cina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 2.610,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 63232.001805/2022-81.
Pregão. Nº 76/2023.
Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER
DO BRASIL COMERCIO E
REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução dos serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de
peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender às necessidades
do centro industrial nuclear de aramar. Vigência: 25/07/2024 a 16/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 216.990,56. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 740002
Nº Processo: 62164002708202465.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto:
Prestação
de serviços
de
alimentação,
visando
à realização
de
eventos
institucionais afetos ao prosub, nas condições estabelecidas no termo de referência e na
ata de registro de preços n° 03/2024, decorrentes do pregão eletrônico n° 06/2023, do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - ifg, uasg 158153..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 102.679,09. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-20/00
UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-20/00
Nº Processo: 63031.004916/2023-96.
Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 13.161.701/0001-54 CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual. Pregão nº 01/2023.. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 24/11/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.339.422,61 (dois milhões trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais
e sessenta e um centavos). Data de Assinatura: 24/11/2023.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR. ORDENADOR DE DESPESAS.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 762400
Nº 
Processo: 
63099.002002/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de manutenção corretiva, bem como para o fornecimento de
peças dos Motores de Combustão Auxiliar (MCA), modelo D-229-6, fabricante MWM
Internacional, dos Avisos de Instrução Classe Aspirante Nascimento, subordinados à Escola
Naval.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedidos de esclarecimento e
duvidadas poderão ser sanados conforme e-mail previsto no Edital junto ao item 13.3
durante o período anterior a data prevista para abertura do pregão sendo considerado no
efetivo dia que todos os licitantes tem ciência dos autos do processo suas fases, e
documentações previstas pelo mesmo..
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2024) 762400-00001-2024NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63268.000752/2024-35. Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - Registro de Preços.
Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo de Contrato 765741/2024-025/00 cujo objeto é a
contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de
transmissão e recepção de dados - modo bidirecional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
e Decreto 11.462/2023. Vigência 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 64.484,28. Data
da Assinatura: 25/07/2024.
LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
Capitão-Tenente (IM)
Encarregado da Divisão Obtenção
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90059/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90059/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 32.190.092/0003-78 - FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAO S .
Objeto: Prestação de serviços hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por
meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº
001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Data da assinatura: 24/07/2024. Prazo de vigência:
24/07/2024 a 24/07/2025..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/07/2024 a 25/07/2025. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90059/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços hospitalares aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval
de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento
oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 24/07/2024.
Prazo de Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de
credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme
edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/07/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.190.092/0003-
78 FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS.
(SIDEC - 25/07/2024) 765706-00001-2024NE000304

                            

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