DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066001570202458.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de empresa, com certificado válido
emitido pelo cased/ird/cnen - comissão nacional de energia nuclear, para a prestação do
serviço de monitoramento individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal), com
fornecimento mensal de dosímetro medidores de radiação (29 dosímetros para usuários +
01 padrão), a fim de suprir as necessidades do hospital naval de recife (hnre)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90103/2024
Às 13:20 horas do dia 24 de julho de 2024, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA,
homologa e adjudica o Processo nº 63066.002211/2024-18, Pregão Eletrônico nº 90103/2024.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço contínuo para exames de hematologia,
cuja a empresa vencedora é a BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 08.282.077/0001-03. Valor do Contrato R$ 101.520,00.
CMG (MD) LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90106/2024
Às 12:08 horas do dia 19 de julho de 2024, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA
TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 63066.003128/2024-66, Pregão
Eletrônico nº 90106/2024. Objeto: Eventual aquisição de insumos hospitalares. Registrando
a ata: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA - CNPJ
48.346.978/0001-36. Itens: 4; 5; 6; 7; 33; 38; 39; 40; 41 e 42. Valor da ATA R$ 19.596,10.
MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 50.775.426/0001-95. Itens: 1; 2; 8; 13; 16; 17;
23; 36; 45 e 46. Valor da ATA R$ 27.859,00. MEDEFE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALAR ES
LTDA - CNPJ: 25.463.374/0001-74. Itens: 11; 15; 26 e 30. Valor da ATA R$ 6.072,00. L F
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ: 50.694.319/0001-32. Itens: 24; 34 e
44. Valor da ATA R$ 10.806,00. ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA - CNPJ:
53.365.489/0001-61. Itens: 10; 25 e 47. Valor da ATA R$ 30.624,50. NOEM MEDICAL
IMPORTACAO
E EXPORTACAO
DE PRODUTOS
MEDICOS-HOSPITALARES
LT -
CNPJ:
32.737.279/0001-87. Itens: 54 e 55. Valor da ATA R$ 8.676,00. JOSE DANTAS DINIZ FILHO
- CNPJ: 22.077.847/0001-07. Itens: 48 e 53. Valor da ATA R$ 1.414,00. SATELITE
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 49.882.364/0001-31. Itens: 9 e 12. Valor da ATA R$ 4.112,00.
PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ: 01.202.521/0001-94. Itens: 32 e 49.
Valor da ATA R$ 11.540,00. MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ: 23.706.033/0001-57. Itens: 35 e 51. Valor da ATA R$ 7.004,80. NORD PRODUTOS EM
SAUDE LTDA - CNPJ: 35.753.111/0001-53. Item: 52. Valor da ATA R$ 3.352,00. CME
COMERCIO E IMPORTACAO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 26.232.599/0001-82. Item: 43. Valor
da ATA R$ 4.000,00. TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 04.516.470/0001-63.
Item: 27. Valor da ATA R$ 8.050,00. DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
19.001.876/0001-80. Item: 28. Valor da ATA R$ 400,00. R & R TCACENCO LTDA - CNPJ:
17.507.996/0001-29. Item: 21. Valor da ATA R$ 380,00. L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA -
CNPJ: 11.145.401/0001-56. Item: 14. Valor da ATA R$ 2.500,00. NNMED - DISTRI B U I C AO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39. Item:
20. Valor da ATA R$ 2.484,00. FORTMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 35.334.424/0001-77.
Item: 37. Valor da ATA R$ 450,00. REC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
39.500.546/0001-47. Item: 19. Valor da ATA R$ 36.000,00. CARDINAL HEALTH DO BRASIL
LTDA - CNPJ: 19.585.158/0003-60. Item: 18. Valor da ATA R$ 2.256,32. EXOMED CO M E R C I O
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.882.932/0001-94. Item: 50. Valor da ATA
R$ 7.405,20. SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
35.473.398/0001-68. Item: 29. Valor da ATA R$ 4.400,00. RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 04.716.276/0001-21. Item: 22. Valor da ATA R$ 378,00.
VALOR GLOBAL DA ATA R$ 199.759,92.
CMG (MD) LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
63036.001982/2024-45
A União, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pela CAPITANIA DOS
PORTOS DO MARANHÃO, com sede na Av. Pedro II, 2, Centro, na cida de de São Luís,
estado do
Maranhão, inscrita
no CNPJ sob
o nº00.394.502/0036-74,
neste ato
representada pelo Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ALESSANDRO DOMINGOS
GURSKI, nomeado por meio da Portaria n°246/MB/MD de 16 de outubro de 2023,
publicado no DOU de 17 de novembro de 2023, doravante denominado CONTRATANTE, e
a empresa CLARO S.A, CNPJ nº40.432.544/0001-47, situada em Rua Henri Dunant, 780 -
Torres A e B, Santo Amaro - São Paulo - SP - CEP 04.709-110, doravante designado
CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. MARCUS VINICIUS VIOLENTO, Gerente
Executivo de Contas da CLARO S.A, tendo em vista o que consta no Processo
nº63268.000752/2024-35 e em observância às disposições da Lei nº14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato,
decorrente do Pregão Eletrônico nº90005/2024.
Em 22 de julho de 2024. CMG Alessandro Domingos Gurski. Capitão dos Portos do Maranhão
5º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NUP: 62045.000932/2024-79
Objeto: O
acordo de Cooperação Técnica
consiste na execução de
Estágio de
Integração Social, a ser realizado nas instalações do Comando do 5º Distrito Naval, com
o propósito de promover a inclusão social, contribuir para inserção no mercado de
trabalho e fomentar a mentalidade cívico marinheira, por meio da seleção, instrução
e desenvolvimento educacional, de adolescentes em situação de vulnerabilidade social,
acompanhados por Conselhos Tutelares das cidades de Rio Grande e São José do
Norte
Partícipes: Comando do 5° Distrito Naval, Município de Rio Grande, e o Município de
São José do Norte. Assinatura em 19/07/2024. Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA
FONSECA JUNIOR. Comandante do 5° Distrito Naval.
O presente Termo de Cooperação terá vigência a partir da sua assinatura em 19/07/2024.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 785340
Nº Processo: 63048.000833/2024-20.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA .
Contratado: 48.468.828/0001-03 - . Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto executivo de manutenção e conservação predial a ser realizado no
centro cultural da marinha em santa catarina - ccmsc, conforme justificativas constantes no
estudo
técnico preliminar e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 28.652,48. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2018 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000709/2018-80.
Pregão Nº 3/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Renovação
do contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, consoante as
instalações do grupamento de fuzileiros navais (gptfnrg) e do comando do grupamento de
patrulha naval do sul (comgptpatnavs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total: R$ 25.221,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.002890/2020-83.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 45.754.632/0001-89 - SHIMIESKI & AGUIAR CLINICA DE PSICOPEDAOGIA E
PSICOLOGIA LTDA. sub fornecedora ( Nathaly de Lima Lucena Objeto: Credenciamento de
serviços de atendimento psicológico , psicopedagógico, psicomotricidade , fisioterapia,
terapia ocupacional e fonoaudiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 5,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 
nº
87700/2022-002/00; 
Contratada:
RCS 
TECNOLOGIA
LTDA., 
CNPJ:
08.220.952/0001-22; Processo
Administrativo nº
63060.003194/2022-24; OBJETO: a
contratação de um posto de serviço de Auxiliar Administrativo, a fim de apoiar para a
realização dos cálculos e digitação dos valores a serem descontados dos usuários do
Sistema de Saúde deste Hospital. O valor total remanescente (5 meses) será de até R$
571.836,85. O prazo de vigência contratual permanece de 01/06/2022 a 01/12/2024.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63060004338202421. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de filmes radiológicos
para uso médico-hospitalar, destinado ao Serviço de Imagenologia do Hospital Naval de
Brasília (HNBra).
STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 25/07/2024) 787700-00004-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 787700
Nº Processo: 63060004338202421. Objeto: Contratação de eventual aquisição
de filmes radiológicos para uso médico-hospitalar, destinado ao Serviço de Imagenologia
do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 787700-00004-2024NE000001
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 789000
Nº 
Processo: 
62455001285202491. 
Objeto:
Aquisição 
de 
gêneros
alimentícios. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2024) 789000-00001-2024NE123456