DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
NUP:
63148.001219/2019-90
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2020-044/06.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
ÂNCORA SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ: 21.035.901/0001-99; OBJETO Alteração da Cláusula
Quarta (redistribuição de postos) valor atual em contrato: R$ 549.113,76.
Data da Assinatura: 19/07/2024
PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2024 a 30/06/2025.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
NUP:
63148.001219/2019-90
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2020-047/07.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
FT COR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 14.148.735/0001-71; OBJETO: Alteração da
Cláusula Quarta (redistribuição de postos) valor atual em contrato: R$ 573.683,52.
Data da Assinatura: 19/07/2024
PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2024 a 30/06/2025.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
NUP:
63148.001219/2019-90
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2020-050/07.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
KEF APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA; CNPJ:
22.044.356/0001-60; OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta (redistribuição de postos) valor
atual em contrato: R$ 721.097,16.
Data da Assinatura: 19/07/2024
PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2024 a 30/06/2025.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
NUP:
63148.001219/2019-90
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2020-051/07.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
SERVMED RIO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 32.331.100/0001-97; OBJETO: Alteração da
Cláusula Quarta (redistribuição de postos) valor atual em contrato: R$ 573.683,52.
Data da Assinatura: 19/07/2024
PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2024 a 30/06/2025
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 61082.000102/2024-32; Contratante: Comissão Naval Brasileira em
Washington; CNPJ 00.394.502/0150-95; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 006/2024;
Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Transporte de Bagagem
Desacompanhada; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da
Contratação a ser Licitada: U$ 175.111,50; Data da Sessão Pública: 06/08/2024; Autoridade
autorizadora: CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesas; Link da matéria
disponível no site https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/licitaci%C3%B3n-
electr%C3%B3nica-no-062024-de-la-agregadur%C3%ADa-naval-de-brasil-en-paraguay
CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 63150.001510/2024-86; Contratante: Comissao Naval Brasileira em
Washington; CNPJ 00.394.502/0150-95;Modalidade: Pregao Eletronico; Edital nº 008/2024;
Objeto: Aquisição de Oleo Diesel Maritimo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº
5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: U$ 1,825.000,00;
Link da materia disponivel no site https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-
br/content/bid-082024.
Washington, DC 25 de julho de 2024.
CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343001474202493. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios frigorificados, para Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 26/07/2024 das 08h30 às 11h30 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVIDSON JOSE FRAGAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 25/07/2024) 771100-00001-2023NE001574
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000776202419. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico para a especialidade de Prótese da Divisão de Odontologia, para atendimento aos
usuários do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 26/07/2024
das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90041-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório e
seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 25/07/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550004486202436. Objeto: Aquisição de material de consumo
(garrafão plástico, carimbo, copo e bobina) para atender as necessidades do Hospital das
Forças Armadas - HFA (60550.004486/2024-36). Total de Itens Licitados: 8. Ed i t a l :
26/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque
S/nº
Setor
Hfa,
Sudoeste
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas Substituto do Hfa
(SIASGnet - 25/07/2024) 112408-00001-2024NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 490011
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 55000.008552/2023-52.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.
Contratado: 15.330.687/0001-09 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023
por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 27/07/2024 a
26/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.078,60. Data de
Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 55000.004470/2024-10. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado
entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura, por
intermédio do Departamento
de Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos, por meio de
diagnóstico situacional dos colegiados territoriais dos territórios rurais em que o Projeto
Dom Hélder
Câmara III
irá atuar,
visando o
planejamento das
ações a
serem
implementadas no âmbito do projeto, considerando a organização social dos territórios e
suas
demandas,
com
ênfase
no
desenvolvimento
rural
sustentável
e
na
sociobiodiversidade; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Ana Lúcia
Monteiro de Sousa; e) Nº do Contrato: 12400185; f) Valor Total do Contrato: R$
113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso
das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h)
Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 55000.002950/2024-46. a)Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar
levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito
Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do
Mato Grosso, para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e
fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas
políticas públicas. c) Nome do Contratado: DIETER METZNER d) Nº do Contrato: 12400188;
e) Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). O(s) desembolso(s) da(s)
parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f)
Vigência: 25 de julho de 2024 a 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 55000.005219/2024-72. a)Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Identificar e
propor atualização e aprimoramento das metodologias de ATER utilizadas pelas entidades
certificadas no Serviço Digital "CET" e propor metodologias que possibilitem otimizar o
acesso dos beneficiários do programa aos mercados existentes, no estado de Pernambuco.
c) Nome do Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS d) Nº do Contrato: 12400184;
e) Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). O(s) desembolso(s) da(s)
parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f)
Vigência: 24 de julho de 2024 a 15 de Maio de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2024 - UASG 133088
Número do Contrato: 164/2019.
Nº Processo: 54000.036146/2018-50.
Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado:
17.408.690/0001-15
-
EUROSEG
VIGILANCIA
E
SEGURANCA
LTDA.
Objeto:
6ª
repactuação
do valor
do
contrato,
tendo em
vista
convenção
coletiva cct
nº
df000333/2024, a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 12/04/2019 a 12/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.874,36. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
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