DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
CO M U N I C A D O
Processo: 21455.001347/2024-87 - Competição Pública nº 01/2024 - Objeto:
Venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento, localizado no
endereço Avenida Indianópolis, nº 189 - Moema - São Paulo/SP, cujas especificações estão
detalhadas no Edital. Comunicado: Os pedidos de esclarecimento e respectivas respostas
estão disponibilizados
no site da
Conab e
podem ser acessados
pelo link
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-
precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-sp.
RICARDO LASMAR CARNEIRO
Presidente da Comissão
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato 23/2021. Partes: CEASAMINAS e CONTROLPR AG
AMBIENTAR LTDA. Objeto: O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, contados a partir do seu vencimento em 02/08/2024, mantidas as demais
condições contratuais inclusive os valores mensal e anual, conforme justificativa
apresentada pelo DEUNI, na Solicitação de Contratação nº 018169. Data da assinatura:
01/07/2024. Contagem, 24 de julho de 2024. Cassandra Rubia Mayrink de Souza. Gestora
do Departamento Jurídico Interina.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 12/08/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 204,00 m²
(duzentos e quatro metros quadrados), constituída pela loja 19 e 20, pavilhão X, localizada
no Entreposto
da CEASAMINAS
em Contagem/MG,
destinadas exclusivamente
à
implantação operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista
de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas
suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no
endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 24 de julho de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 13/08/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 35,00 m² (trinta
e cinco metros
quadrados), mais 15,08 m² (quinze vírgula
zero oito metros
quadrados),constituída pela loja 39, mais mezanino, Pavilhão E, localizada no Entreposto da
CEASAMINAS
em
Contagem/MG,
destinadas
exclusivamente
à
implantação
operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros
alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas
natural ou industrializada; mudas e flores; ou comércio atacadista no ramo de armarinho,
papelaria, bijuterias, artesanatos, assessórios e utilidades domésticas; suplementos
nutricionais,
temperos,
especiarias,
molhos, condimentos,
laticínios,
frios e doces;
embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem, itens de higiene pessoal e
limpeza; produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e pesca.
-O Edital
estará disponível
no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 24 de julho de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 060/2020 - Procedimento
Licitatório 13/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Marília, conforme segue:
. . Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais por M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .Willian
Pinheiro
Garcia
e
Outra
.08.790.013/0001-13
01/04/2023
.50472543
R$ 34,86
.CG ÚNICO - Modulo 6
(11,50)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
+
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 -
Procedimento Licitatório 08/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José
dos Campos, conforme segue:
. . Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais por M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .Osvaldo Braga
.***.301. ***-81
01/03/2023
.50472196
R$ 107,00
.GC -Único - Módulo 143
(4,00)
. .Solange Aparecida Barbieri de
Lima SJ dos Campos ME
.04.584.023/0001-41
01/03/2023
.50472444
R$ 66,67
.GC - Único - Box 24
(37,50)
. .João Batista Neto 18386699817
- ME
.39.592.816/0001-97
01/02/2023
.50471791
R$ 16,00
.Pavilhão Flores - Módulo
90 Plataforma
(15,75)
. .41.442.610
Adriano
Kazuo
Kashima - MEI
.41.442.610/0001-22
01/03/2023
.50472191
R$ 75,25
.GC -Único - Módulo 162
(4,00)
. .43.458.268 Ivanilda Pereira da
Silva Rosa - ME
.43.458.268/0001-84
01/03/2023
.50472169
R$ 47,78
.Pavilhão Outros - Área 17
(4,50)
. .Marcos Pisse Caloni
.41.504.064/0001-07
01/02/2023
.50471842
R$ 24,35
.Pavilhão Flores - Módulo
18
(20,25)
. .Oandres Moreira Ribeiro
.***.820. ***-26
01/02/2023
.50472083
R$ 19,03
.MSV - Módulo 3
(35,20)
. .Comercial
MS
Hortifrutigranjeiros
Bar
e
Lanchonete Ltda
.32.551.416/0002-75
01/03/2023
.50472411
R$ 86,00
.GC -Único - Módulo 161
(4,00)
. .Fabio Augusto Cruz - ME
.20.832.548/0002-96
01/03/2023
.50472266
R$ 61,41
.GC - Único - Box 1 C
(37,50)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 005/24-2391-2407-24-030-17-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90003/2024. Processo: 005/2024. Objeto: Contratação de serviço - Distribuição de
Publicidade legal em jornais de grande circulação. Contratada: PHÁBRICA DE PRODUÇÕES
SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - EPP, CNPJ nº 00.662.315/0001-02. Valor
global de R$ 88.363,98 (oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e
oito centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e
ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 130/21-2342-2405-14-030-21-1 ao Contrato nº 130/21-
2342-2308-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2022. Processo nº
130/21. Objeto: Contratação de Serviços - Controle, operação e fiscalização de Portaria no
Entreposto de Franca. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do Período de Vigência
Contratual, os valores Mensal e Global do Período e a atualização da garantia contratual.
Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.
Valor Global de: R$ 125.602,56 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e dois reais e
cinquenta e seis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 07/08/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo nº 139/07-1173-2406-06-050-03-2 ao Contrato nº
139/07-1173-0803-06-050-03-2. Decorrente da Concorrência nº 025/2007. Processo nº
139/07. Objeto: Contrato de concessão de uso do Frigorífico Armazenador Polivalente
(FAP). Objeto do Termo Aditivo: o reajuste e dos valores contratados e a atualização da
garantia contratual. Concessionária: SERBOM ARMAZÉNS GERAIS E FRIGORÍFICOS LTDA,
CNPJ Nº 01.628.604/0001-40. Valor global contratual é de R$ 41.601.718,08 (quarenta e
um milhões, seiscentos e um mil, setecentos e dezoito reais e oito centavos) nos termos
da Cláusula Terceira. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 23/07/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 550025
Nº Processo: 71000052664202305. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de substituição
completa dos elevadores do Edifício Bloco "A" sede do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de pregão eletrônico, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San,
Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550025-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2024) 550005-00001-2024NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 71000.068597/2022-51.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR
VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
26/2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 13/08/2024 a 12/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
SUPRIMIR 16,1216% (dezesseis inteiros e mil duzentos e dezesseis décimos de milésimos
por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 990.794,93 (novecentos e noventa mil setecentos e noventa
e quatro reais e noventa e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º
e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 16,1183% (dezesseis inteiros e mil cento e
oitenta e três décimos de milésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 990.590,98 (novecentos
e noventa mil quinhentos e noventa reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. ALTERAR a Cláusula Terceira - Do Preço,
em função da supressão e acréscimo. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.145.571,03. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048994/2024-79 no qual o MUNICÍPIO DE JABOAT ÃO
DOS GUARARAPES / PE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de
Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02161/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do
Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024
SIGNATÁRIO: LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de Jaboatão dos
Guararapes /PE, CPF nº ***.646.464-**.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048684/2013-00 no qual o MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
/ MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
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