DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23123.000645/2018-99.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRAT I V A M EC .
Contratado: 90.771.544/0001-40 - ESCALA COMUNICACAO & MARKETING LTDA. Objeto:
Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 17/2019, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 23/07/2025,
nos termos do art. 57, § 4º da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.500.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11586
Processo nº 23000.020918/2024-56 Edital: 208/2024.
Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da
qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das
políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".
Contratado: Rebert Tomaz de Aquino.
CPF: xxx.133.xxx-04. Vigência: 22/7/2024 a 23/6/2025.
Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Data de Assinatura: 14/5/2024.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultorias especializadas em gestão de projetos e
políticas públicas a fim de propor metodologias, ferramentas e instrumentos apropriados
para o desenho do Quinto Ciclo de Plano de Ações Articuladas (PAR).
Área de atuação: Consultor 1 - CONSULTOR ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PROJETOS E
POLÍTICAS PÚBLICAS. FERNANDA RODRIGUES DE BARROS - Coordenadora de Gabinete
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec, com o apoio técnico e
operacional do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) nos termos do Termo de Execução
Descentralizada Simec nº 10.815/2021, conforme processo SEI nº 23000.031691/2021-21,
conveniado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
(IFRS) e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), torna
público o presente Edital de Chamamento Público nº 8/2024, visando à seleção de autores(as)
para elaboração de capítulos de obra a ser publicada cuja temática central é a gestão de Núcleos
de Inovação Tecnológica (NITs) e/ou de Agências de Inovação da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), na forma do EDITAL disponível para consulta no
portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-
a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec.
MARCELO BREGAGNOLI
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 4, de 10 de julho de 2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União de 11 de julho de 2024, Seção 3, página 35 e texto completo no endereço:
https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-
conteudo/editais/pdf/SEI_MEC4966891Edital042024.pdf, no Anexo II, 10. itens "a" e "b" onde se lê:
"a) conceito do curso obtido no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
(ENADE); b) Grupos
PET de abrangência interdisciplinar ou de
grande área do
conhecimento - medido pela média da soma dos conceitos ENADE obtido por cada um dos
cursos de graduação envolvidos com o grupo PET.", leia-se:
"a) conceito do curso obtido no Conceito de Curso (CC) ou Conceito Preliminar
de Curso (CPC); b) Grupos PET de abrangência interdisciplinar ou de grande área do
conhecimento - medido pela média da soma dos conceitos Conceito de Curso (CC) ou
Conceito Preliminar de Curso (CPC), obtido por cada um dos cursos de graduação
envolvidos com o grupo PET."
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.005636/2023-11.
Pregão
Nº 90000/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas (animais
sinantrópicos), a fim de atender às necessidades do campus Angra dos Reis do
C E F E T / R J.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2026. Valor Total: R$ 4.206,84. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002700202485. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de
preços para eventual contratação de serviços de locação para o fornecimento e instalação de estandes e
de painéis para a exibição de pôsteres e demais itens afins, visando atender às necessidades da Diretoria
de Extensão (DIREX) do CEFET/RJ - Campus Maracanã, para a realização da Semana de Ensino, Pesquisa e
Extensão (biênio 2024/2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana
N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90025-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras
governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e
seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que
por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de
referência e demais anexos..
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/07/2024) 153010-15244-2024NE000095
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002352202446. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de peças e insumos para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado, visando atender às necessidades do Campus Maracanã do CEFET/ R J,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.maracana 
N.
229, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal
de compras governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das
informações) e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o
fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios
técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais
anexos..
LUANA CARRILHO COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/07/2024) 153010-15244-2024NE000095
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.021703/2024-28.
Dispensa Nº 202/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de alimentação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 1.105.300,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23062.000585/2023-33.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 50.211.394/0001-03 - 50.211.394 JULIANA APARECIDA GONCALVES PEREIRA.
Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a fixação da data de retomada de execução
(03/07/2024) e nova data final de vigência da cessão de espaço físico da cantina do
campus curvelo e seus efeitos, em razão da deliberação cd/cefet-mg nº 19, de 28 de junho
de 2024, que determina a retomada das atividades de ensino dos cursos da educação
profissional técnica de nível médio e da graduação nos campi do cefetmg.. Vigência:
23/07/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.146,48. Data de
Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062019863202415. Objeto: Contratação de serviços continuados
de motoristas com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2024) 153015-15245-2024NE800001
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153167
Nº 
Processo: 
23780000264202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de apoio administrativo, através de postos de
cozinheiro. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Rua Barao do Bom Retiro, 726 Parte i, Engenho Novo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor total da compra é
referente ao período total de possível vigência do contrato: 5 (cinco) anos..
DANIEL BARRETO DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/07/2024) 153167-15201-2024NE111111
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155630
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23777.000089/2020-81.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A
concessão de reajuste sobre o valor de contratação de serviços continuados de
limpeza, asseio e conservação nas dependências do colégio pedro ii - campus
são cristóvão i, com fornecimento de todos os insumos e materiais e o
emprego de
equipamentos necessários à
execução dos
serviços, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital
do
pregão por
sistema de
registro
de preços
nº 001/2020..
Vigência:
01/07/2020 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.062,24.
Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).