DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600034
34
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.021067/2023-91.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento e gerenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, assim como de seguro-viagem, sob demanda, para atender as demandas do
fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/01/2027. Valor Total: R$ 13.512.967,03. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23034.005320/2020-16.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 47/2021, por mais um período
de 12 (doze) meses, com vigência de 02/08/2024 até 02/08/2025, resguardando o direito
de repactuação.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.544.879,96. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL COMPLEMENTAR CCS/IFAC Nº 5, DE 19 DE JULHO DE 2024
REFERENTE AO EDITAL CCS/IFAC Nº 9/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria
IFAC nº 1.151, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2020, seção 2, pg. 26, de
acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:
DA FINALIDADE
Tornar pública a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE, por mais um ano, a contar de
25/08/2024, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto,
homologado através do EDITAL COMPLEMENTAR N°004 CCS/IFAC, DE 12 DE JULHO DE
2023, publicado no DOU nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023, nos termos do EDITAL
CCS/IFAC Nº 009/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
RONEGILDO DE SOUZA SILVA
Presidente da Comissão
BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES
Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 25/2023, de 25 de julho de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: Marilson Medim Braga; DATA DA ASSINATURA: 9 de janeiro de 2024;
VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de janeiro de 2025. ROSANA CAVALCANTE DOS
SANTOS - REITORA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23443.011839/2021-01.
Pregão.
Nº
27/2021.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
AMAZONAS.
Contratado: 04.645.099/0001-30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: Termo Aditivo nº
02/2024 ao Contrato nº 11/2022 referente a prorrogação do prazo de vigência por mais 6
(seis) meses, período de 04/08/2024 a 04/02/2025 nos termos do art. 57, (ii), da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 04/08/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.144.206,96. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23443.022690/2020-04.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento
nº 05/2024 ao contrato nº 09/2020 quanto a retificação dos itens 2.1, 2.2, cláusula
segunda, do Termo de Apostilamento nº 04/2023 ao contrato nº 09/2020. Reajuste no
montante de R$ 132.839,62. Processo 23443.022690/2020-04. Vigência: 31/12/2020 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.094.750,49. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº01 AOCONTRATO Nº 03/2023 de Locação de Serviços como
Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
do Amazonas
- IFAM.
CONTRATADO:
ROBERTO CANEDO
ROSA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato do
nº
03/2023
do professor
substituto
para
a área
engenharia
mecânica.
VIGÊNCIA: 13/07/2024 a 12/07/2025. EDSON VALENTE CHAVES - DIRETOR
GERAL
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2024. . Leia-se: Vigência: 24/07/2024 a
31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154783
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23443.004807/2022-21.
Pregão.
Nº 
23/2022.
Contratante: 
IFAM
-
CAMPUS 
HUMAITA.
Contratado:
25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação do prazo de vigência, de
27/07/2024 a 27/07/2025, do serviço continuado de apoio administrativo de
psicopedagogo com especialização em tecnologia assistiva, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, contrato 10/2023, firmado entre o ifam cmapus
humaitá e a empresa kadosh serviços de apoio administrativo.. Vigência: 27/07/2024 a
27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.237,36. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155527
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23772.000284/2022-12.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 10.181.964/0001-
37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados n.º 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
22/07/2024 e término em 22/07/2025.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.804,91. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo no. 23279.003464/2023-16. PRIMEIRO TERMO ao CONTRATO que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA ,
CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ:
15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogar o Contrato de gestão administrativa e financeira
do Projeto Sistema de Informação Estadual de Riscos e Benefícios Potenciais (SIERBP).
VIGÊNCIA: de 31/07/2024 a 31/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. Fundamento
Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações, Leis nº. 8.958/1994, nº. 12.349/2010 e demais
legislações correlatas. Salvador, 25 de julho de 2024. LUZIA MATOS MOTA - Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23278.005806/2022-53.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Primeiro termo aditivo
ao contrato - prorrogação. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.700,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23278.000888/2023-21.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Quinto
termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 25/07/2024 a 04/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.029.468,72. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
CAMPUS EUNÁPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus
Eunápolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90003/2024, processo nº
23291.002045/2023-91, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) e ao suprimento de insumos da copa institucional com a
finalidade de atender a necessidade do público interno e externo (visitantes) do IFBA
Campus Eunápolis. Sagraram-se vencedoras do presente certame as empresas: BAHIA
MAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.726.976/0001-56, ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS (ARP) N.º 03/2024, Valor total: R$ 168.442,86, vigência da ARP 25/07/2024 a
25/07/2025; LUIS SERGIO CUNHA REIS, CNPJ: 40.347.392/0001-84, ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 04/2024, Valor total: R$ 6.619,20, vigência da ARP: 25/07/2024 a
25/07/2025; IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ:
34.564.180/0001-56, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2024, Valor total: R$
11.635,00, vigência da ARP: 25/07/2024 a 25/07/2025. Esta publicação equivale ao
extrato da Ata de Registro de Preços, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão
ser consultados no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, consultas Gestão de Atas
de Registro de Preços - UASG 158410 e Pregão nº 90003/2024. Vigência de 12 meses
contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
Em 24 de julho de 2024.
FABIANA ZANELATO BERTOLDE
Diretora Geral