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DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo
ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará
- Campus Boa Viagem. CONTRATADO: José Ivan Oliveira Abreu. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de professor Substituto, de 21/07/2024 a 20/09/2024. DATA
DA ASSINATURA: 11/07/2024. ASSINAM: João Paulo Arcelino do Rêgo, pela contratante e
José Ivan Oliveira Abreu, pelo contratado.
CAMPUS CEDRO
EDITAL Nº 22/2024 DG-CED/CEDRO-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência conferida pela Portaria nº 180/GR de 25/02/2021, publicada no
DOU 39, Seção 2, de 01/03/2021, resolve:
HOMOLOGAR a validade do Processo Seletivo Simplificado, para professor
substituto do IFCE, campus Cedro, em consonância com o Edital nº 11/2024 DG-
CED/CEDRO-IFCE (DOU 09/04/2024) e com o contrato de prestação de serviço nº 05/2024,
campus Cedro, (DOU de 24 de julho de 2024, seção 3, pág. 38), conforme abaixo: INÍCIO:
22/07/2024, FIM: 22/07/2025.
ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 10/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Crateús. CONTRATADO:
EDILENE FERREIRA DA SILVA. REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais, PRAZO DE
VIGÊNCIA: de 22/07/2024 e término em 04/09/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com
o que estabelece o art. 7º, Item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação
20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 . DATA DA ASSINATURA:
22/07/2024. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor-Geral
do campus Crateús, pelo contratante, e EDILENE FERREIRA DA SILVA, pelo contratado. José
Aglodualdo Holanda Cavalcante Júnior - Diretor Geral do campus Crateús
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PSS EDITAL Nº 1/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA-
IFCE, de 08 de agosto de 2023, publicada no BSE em 08 de agosto de 2023, resolve
prorrogar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE,
campus de Crateús, em consonância com o Edital Nº 1/2023 GAB-CRA/DG-CRA/CRAT E U S -
IFCE, de 10/01/2023, e com o contrato de prestação de serviço n° 06/2023/ campus
Crateús (DOU de 28/04/2023: Seção 3, pág 81), conforme abaixo: INÍCIO: 25/04/2024 -
FIM: 25/04/2025
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158324
Nº 
Processo: 
23490001542202325. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão para atender as
demandas por impressão, cópias e digitalização do IFCE campus Tauá, incluindo suporte
especializado para manutenção preventiva/corretiva in-loco e software de bilhetagem, bem
como, a reposição de insumos /peças/suprimentos, com fornecimento de papel sob
demanda.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Segundo o item 2.5. do edital,
para todos os itens, a participação é exclusiva a Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Considerando a Orientação Normativa nº10/2009AGU "NAS LICITAÇÕES EXCLUSIVAS PARA
[ME/EPP] O VALOR DE R$ 80.000,00 REFERE-SE AO PERÍODO DE UM ANO, OBSERVADA A
RESPECTIVA PROPORCIONALIDADE EM CASOS DE PERÍODOS DISTINTOS"..
JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 25/07/2024) 158324-26405-2024NE000001
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158320
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23266.002035/2023-62.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 04.601.397/0001-28 -
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
22/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 01/08/2024 e término em 01/08/2025.. Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.157,86. Data de
Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158316
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23261.002005/2021-34.
Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-
87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor do
contrato nº
09/2021 decorrente
da aplicação
do índice
de preços
ao
consumidor
amplo 
-
ipca
acumulado
no 
período
(outubro/2022
a
setembro/2023), com fulcro no disposto o item 28.3 do termo de referência e
na 
cláusula 
sexta 
do 
instrumento
contratual. 
Vigência: 
15/11/2021 
a
15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.491,79. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS PARACURU
EDITAL Nº 5/2024 DG-PAR/PARACURU-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PARACURU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº
81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de
01/08/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação
de professor substituto, objeto do PSS EDITAL Nº 6/2023 DG-PAR/PARACURU-IFCE, cuja
validade restou publicizada por meio do Edital nº 17/2023, DG-PAR/PARACURU - I FC E ,
publicado no Diário Oficial da União de 21/08/2023, seção 3, página 39.
TOIVI MASIH NETO
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158956
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23491.002138/2021-05.
Contratante: 
CAMPUS
TIANGUA/IFCE. 
Contratado:
03.746.938/0013-87 
-
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto reajustar os valores do contrato nº 10/2021, que trata da contratação de serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando
o suprimento de materiais de consumo, via sistema web para o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus tianguá, no percentual acumulado de
5,185% no período de outubro de 2022 a setembro de 2023 pelo índices de preços ao
consumidor amplo - ipca, com fulcro no disposto o item 28.3 do termo de referência e na
cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 14/12/2021 a 13/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.409.843,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
CAMPUS UMIRIM
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024 - IFCE CAMPUS SOBRAL
A Comissão de Licitação do IFCE Campus de Sobral, torna público o resultado
do certame supracitado, declarando vencedora a empresa: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E
ALIMENTACAO LTDA, CNPJ 11.054.102/0001-06 (Item 1. Valor do lance unitário R$ 11,52
perfazendo o Valor Total em R$ 370.656,00) sendo-lhe adjudicado e homologado o
respectivo objeto.
DEBORA DE ALMEIDA RODRIGUES
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23492.000024/2024-55.
Concorrência.
Nº
1/2023.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 02/2024 para atender
necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da
lei 8666/93;
1.1.1.1. Fica adequada a obra de construção da edificação, por meio da
alteração estrutural da coberta, conforme projeto estrutural, de instalação e do memorial
de cálculo, doc. Sei nº 6235363, 6235365 e 6235366, respectivamente;
1.1.1.2. Ficam acrescentados 5,95% do valor inicial atualizado do contrato nº
02/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 34.889,25
(trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos);
1.1.2. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 122
(cento e vinte e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a
02/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/08/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.577,44. Data de
Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23486.000050/2024-62.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Retificar o item 1.1. Da cláusula primeira do termo de contrato nº 08/2024;
1.1.2. Retificar o item 2.3 da cláusula segunda do termo de contrato nº 08/2024;
1.1.3.
A
alteração
quantitativa
unilateral do
contrato
nº
08/2024
para
atender
necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b",
da lei 8666/93;
1.1.3.1. Ficam acrescentados 2,87% do valor inicial atualizado do contrato nº 08/2024,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 23.344,04 (vinte e
três mil trezentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos).
1.1.4. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 08/2024, por 92 (noventa e
dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 07/12/2024,
nos termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993;
1.1.5. A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 08/2024, por 30 (trinta)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 06/09/2024 e
seguindo o cronograma físico-financeiro 6258524. Vigência: 06/09/2024 a 07/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.849,75. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).

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