DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.031127/2024-49.
Dispensa Nº 81/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Realização do projeto de extensão para
subsidiar a atuação do ministério dos povos indígenas em face da emergência humanitária
do povo indígena yanomami e ye'kwana, em parceria com o ministério dos povos indígenas
- mpi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 7.800.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.028903/2024-23.
Dispensa Nº 80/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prestação de apoio por parte da
contratada ao projeto de realização da feira estadual da reforma agrária no maranhão, em
pareceria com a secretaria de abastecimento, cooperativismo e soberania alimentar do
ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar - seab/mda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 175.090,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249026444202443 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes para
atender aos postos de Contínuo Recepcionista e Vigia com dedicação exclusiva da mão de-
obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para cada posto de
serviço. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente em virtude de rescisão
unilateral Declaração de Dispensa em 21/06/2024. ANTONIO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS.
Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 05/07/2024. EVANDRO DA SILVA
BARROS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 54.385,11. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-
55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 25/07/2024) 158284-26408-2024NE999999
CAMPUS CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158456
Nº Processo: 23249014373202436. Objeto: Prestação do serviço de serviços de
fornecimento de refeições (almoço e jantar), tipo prato feito, mediante a concessão
onerosa de espaço público referente à área física do Restaurante e da Cantina do IFMA
Campus Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma-349, Sn, Teso Duro, Teso Duro - Caxias/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158456-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão
ser obtidas através do e-mail:licitacao.caxias@ifma.edu.br.
KAWER DA SILVA FONTES
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIASGnet - 24/07/2024) 158456-26408-2024NE900023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.001276/2024-45.
Dispensa Nº 338/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 18.305.184/0001-63 - INTEGRACAO COMERCIO E SERVICOS DE MONITORAMENTO
ELETRONICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de monitoramento remoto de segurança eletrônica
do prédio anexo da REITORIA/IFMT (Anexo 2), nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/08/2024 a
03/08/2027. Valor Total: R$ 35.640,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000136/2024-98.
Dispensa Nº
90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT O
G R O S S O.
Contratado: 17.560.693/0001-70 - A. P. DA SILVA LTDA. Objeto: contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado para atender ao IFMT
campus Tangará da Serra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 34.216,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000239/2024-58.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Contratação de prestação
de serviço de locação de ônibus para transporte de servidores e estudantes para
eventos e visitas técnicas nos campi do IFMT para atender às necessidades do IFMT -
Campus Avançado Tangará da Serra, a serem executados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 84.347,50. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158496
Número do
Contrato: 5/2021. Nº Processo:
23193.000813/2021-18. Contratante:
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA
SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor
contratual dos serviços continuados de agente de portaria, a partir de 01/01/2024, data da
ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho
mt000075/2024, da categoria profissional de agente de portaria, memória de cálculo, e
instruções constantes do processo n.o23193.000882.2024-74.. Vigência: 01/12/2021 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.174,52. Data de Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23347.009642/2022-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MAT.G.DO SUL.
Contratado: 31.469.909/0001-17
-
LUANA GOMES
MAGRI
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo para execução e do
prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início
na data de 31/07/2024 e o encerramento em 27/11/2024, na forma do disposto do artigo
57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93. E a aplicação do reajuste previsto na cláusula sexta do
contrato 07/2023.. Vigência: 31/07/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 162.323,99. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EDITAL DE 23 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 7
EDITAL nº 92/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
VINCULADO AO EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 091/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de
2019 Seção 2, página 01;
O nível de escolaridade (técnico de nível médio ou graduação) para o qual a Prova de Desempenho Didático será ministrada, conforme item 12.3 do Edital 091/2024:
Onde se lê:
. .Localidade
Campus/unidade:
.Área de Conhecimento /
Especialidade:
.Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):
.Nº 
de
Vagas:
.Nível 
da
Prova 
de
Desempenho 
-
Médio/Técnico ou Superior
. .Bambuí
.Sistemas de Computação
.Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado em Engenharia de Computação.
.1
.Superior
. .Bambuí
.Química
.Licenciatura em Química
.1
.A 
critério
do
candidato/Especificar 
no
plano de aula
. .Bambuí
.Ciências
Humanas/História
.Licenciatura em História
.1
.Médio/Técnico
. .Bambuí
.Medicina 
Veterinária
-
Anestesiologia Veterinária
.Bacharelado em Medicina Veterinária
.1
.Superior
. .Bambuí
.Medicina 
Veterinária
-
Clínica Médica de Grandes
Animais
.Bacharelado em Medicina Veterinária
.1
.Superior
. .Bambuí
.Medicina 
Veterinária
-
Reprodução Animal
.Bacharelado em Medicina Veterinária
.1
.Superior
. .Bambuí
.Filosofia
.Licenciatura em Filosofia
.1
.Médio/Técnico
. .Betim
.Química
.Licenciatura em química
.1
.Ensino Superior
. .Congonhas
.Física
.Licenciatura em Física
.1
.Médio/Técnico
. .Conselheiro Lafaiete
.Matemática
.Licenciatura em Matemática
.1
.Médio/Técnico
. .Fo r m i g a
.Eletrônica
.Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Mecatrônica
.1
.Ensino Superior
. .Fo r m i g a
.Letras 
-
Português/Espanhol
.Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Espanhola
.1
.Médio/Técnico
. .Governador Valadares .Engenharia Ambiental e
Sanitária
.Bacharelado em Engenharia Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Civil e
Ambiental
.1
.Médio/Técnico