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DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23210.000281/2024-14.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Júlia Esteves Parreira, CPF:
***.403.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 28 de fevereiro de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Roberto Cruzoaldo
Maria - Diretor Geral - Contratante; Júlia Esteves Parreira - Professor(a) Visitante -
Contratado(a). Data da assinatura: 24/07/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158441
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23391.000950/2022-05.
Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001-
46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 04/2022,
a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 34.800,15 (trinta e quatro
mil e oitocentos reais e quinze centavos), referente ao período de 01/01/2024 a
31/12/2024. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
908.994,98. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158441
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23391.000966/2021-29.
Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001-
46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 06/2021,
a partir de 01/04/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 11.801,01 (onze mil
oitocentos e um reais e um centavo), referente ao período de 01/04/2024 a 15/10/2024.
Vigência: 15/10/2021 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.890,64.
Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158441
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23391.000188/2023-30.
Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 83.483.230/0001-
86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste, a partir de 15/03/2024, de 1,91% ao contrato nº 02/2023. Vigência:
15/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.704,64. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158441
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23391.000934/2023-95.
Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 08.913.064/0001-
95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços do contrato nº 06/2023, a partir de 01/04/2024,
perfazendo o montante estimado de r$ 22.452,57 (vinte e dois mil quatrocentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), referente ao período de 01/04/2024
a 31/12/2024. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
510.716,04. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
CAMPUS ARINOS
EDITAL Nº 83, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº
6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.000261/2024-44, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 66, de 28/077/2024, publicado no Diário Oficial da União de
01/07/2024, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: Matemática
. .Nº Insc.
.Nome do Candidato
.Total
.Classif.
.
.02
.Anísia Gomes Guedes
.74,33
.1º
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
EDITAL Nº 74, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº
6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.000261/2024-44,Processo nº
23392.000261/2024-44, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 66, DE 28 DE JUNHO
DE 2024, publicado no DOU nº 124, seção 3, de 07/01/2024, na forma abaixo
especificada:
1 - No item 5.3.1
Onde se lê: 5.3.1 - A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
19/07/2024, a partir das 09h, no Campus Arinos, de acordo com o sorteio realizado nos
termos do item 5.3.4 e Anexo II deste Edital.
Leia-se: 5.3.1 - A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
23/07/2024, a partir das 09h, no Campus Arinos, de acordo com o sorteio realizado nos
termos do item 5.3.4 e Anexo II deste Edital.
2 - No item 5.3.4
Onde se lê: 5.3.4 - O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será
realizado no dia 18/07/2024, às 08h, no 3º andar do prédio do CDTI no Campus Arinos,
situado na Rodovia MG 202, km 392, Sub Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de
Minas, Zona Rural, Cx Postal 05, CEP: 38.680-000, Arinos-MG e será extraído dentre
aqueles relacionados no Anexo II deste Edital. O tema sorteado será único para todos os
candidatos classificados para cada área de atuação. Posteriormente será realizado o sorteio
dos horários das provas de cada candidato classificado para a Prova de Desempenho
Didático.
Leia-se: 5.3.4 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será
realizado no dia 22/07/2024, às 08h, no 3º andar do prédio do CDTI no Campus Arinos,
situado na Rodovia MG 202, km 392, Sub Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de
Minas, Zona Rural, Cx Postal 05, CEP: 38.680-000, Arinos-MG e será extraído dentre
aqueles relacionados no Anexo II deste Edital. O tema sorteado será único para todos os
candidatos classificados para cada área de atuação. Posteriormente será realizado o sorteio
dos horários das provas de cada candidato classificado para a Prova de Desempenho
Didático.
3 - No item 5.3.6
Onde se lê: 5.3.7 A Prova de Desempenho terá início no dia 19/07/2024, a
partir das 09h, no Campus Arinos, situado na situado na Rodovia MG 202, km 392, Sub
Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de Minas, Zona Rural, Cx Postal 05, CEP:
38.680-000, Arinos-MG, de acordo com o sorteio realizado nos termos do item 5.3.4 deste
Ed i t a l .
Leia-se: 5.3.7 A Prova de Desempenho terá início no dia 23/07/2024, a partir
das 09h, no Campus Arinos, situado na situado na Rodovia MG 202, km 392, Sub Trecho:
Arinos / Entroncamento de Uruana de Minas, Zona Rural, Cx Postal 05, CEP: 38.680-000,
Arinos-MG, de acordo com o sorteio realizado nos termos do item 5.3.4 deste Edital.
4 - Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL Nº. 66, DE 28 DE JUNHO
DE 2024.omologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 24, de 14/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de
15/03/2024, conforme a seguir especificado:
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.000388/2024-53.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 9.525,60. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL Nº 113, DE 25 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral Substituto do Campus Montes Claros do Instituto Federal de
Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG, Vitor Hugo Endlich
Fernandes, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA No 431, de 27 de
março de 2018. O Processo nº 23394.000671/2024-75, torna publica a ABERTURA DE
INSCRICOES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contrataçcao de
PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestacao de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e alteracoes posteriores, conforme abaixo especificado:
. .Area de Atuacao
.N 
de
Vagas
.Carga Horaria
.Habilitacao Exigida
. .Administracao
.01
.40h
.
Graduacao 
em
Administracao;
ou 
Graduacao
em
Administracao
com aperfeiçoamento;
ou Graduacao
em
Administracao com especializacao; ou Administracao, com
mestrado; ou Administracao, com doutorado;
2. DAS DISPOSICOES GERAIS
2.1 O presente Processo Seletivo Simplificado sera executado pelo Instituto Federal
do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificacoes, que
estarao disponiveis no endereco eletronico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
2.2 A comprovacao da habilitacao exigida, a que se refere o item 1 deste Edital, dar-
se-a por meio da apresentacao do respectivo Diploma do Curso de Graduacao exigido, e
Certificado de Aperfeicoamento ou Especializacao ou Diploma de Mestrado ou Doutorado,
quando o contratado possuir titulacao; ou documento formal expedido pela Instituicao de
Ensino responsavel, que declare expressamente a conclusao efetiva do curso, a aprovacao do
interessado, a inexistencia de qualquer pendencia para a aquisicao da titulacao e a informacao
do inicio de expedicao e registro do respectivo Diploma ou Certificado.
2.3 A carga horaria semanal, de acordo com as necessidades da Instituicao, podera
ser alterada, de comum acordo entre as partes.
2.3.1 Caso o Processo Seletivo tenha sido realizado para o regime de vinte horas
semanais, a alteracao para o regime de quarenta horas semanais somente podera ocorrer se
nao houver candidatos na lista de espera do respectivo processo seletivo.
2.4 A jornada de trabalho podera ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno,
observadas as normas e regulamentos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
2.5 Apos o preenchimento da(s) vaga(s) disponibilizada(s) neste Edital, havendo a
necessidade da efetivacao de novas contratacoes, o candidato aprovado como excedente ao
limite de vagas previsto neste Edital, podera ser convocado para firmar contrato sob o regime
de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, observado o disposto no item 2.3.1 deste
Edital, de acordo com as necessidades da Instituicao, observado o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado.
2.6 Todos os horarios estabelecidos neste Edital, seus anexos e eventuais
retificacoes tem por base o horario oficial de Brasilia-DF.
2.7 E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicacoes de todos
os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado, no endereco eletronico:
https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
3. DAS INSCRICOES
3.1 PerIodo: 31/07/2023 a 09/08/2023
VITOR HUGO ENDLICH FERNANDES
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora; CONTRATADO: ÉRICA DE FREITAS GUIMARÃES RAMOS. OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40
horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 24/07/2024 a
23/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; DATA E ASSINATURAS:
24/07/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Érica de Freitas Guimarães
Ramos, Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2015 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.000126/2015-88. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS
PIRAPORA. Contratado: 23.535.271/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOT O.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo
em vista às disposições contidas no art. 5º da Portaria SEGES MGI nº 4.932, de 30 de
agosto de 2023 (SEI nº 1895760). Data de Rescisão: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).

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