DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600044
44
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2017 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.000130/2017-16. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS
PIRAPORA. Contratado: 23.535.271/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOT O.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo
em vista às disposições contidas no art. 5º da Portaria SEGES MGI nº 4.932, de 30 de
agosto de 2023 (SEI nº 1895680). Data de Rescisão: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Wagner Cassiano da Silva; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 26/01/2025. Mantém-se em
vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/07/2024;
Patrícia Santos Costa, pelo Contratante e Wagner Cassiano da Silva, Contratado.
EDITAL Nº 59, DE 25 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTEIRINHA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 149, de 29 de março de 2021 e a Portaria Reitora nº 230 de 21 de junho de
2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFNMG nº 199 de 08 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2019, Processo nº
23414.000383/2019-78 e com outros dispositivos legais que lhe forem impostos por deliberação adequada, torna pública a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO por tempo determinado e conforme o que se segue no quadro I:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
.Área de Atuação
.Nº de Vagas
.Carga Horária
.Habilitação Exigida
. . Informática
.01
.40h
.Informação completa contida no Edital
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 29/07/2024 a 08/08/2024.
2.2 Horário: A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica, por meio do endereço eletrônico: processoseletivo.porteirinha@gmail.com
2.3 Local: processoseletivo.porteirinha@gmail.com
3. O Processo Seletivo Simplificado constará de três etapas: Avaliação do Curriculum Lattes, devidamente comprovado no ato da inscrição; Apresentação Oral do Projeto; Prova
de Desempenho Didático, cujo tema será sorteado no dia 20/08/2024.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante.
PATRICIA SANTOS COSTA
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EDITAL Nº 148, DE 25 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, ANA CLÁUDIA GONÇALVES
DE SÁ JARDIM no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, da Lei no 11.892, de 29/12/2008, pelo art. 23 do Estatuto do IFNMG, publicado no Diário Oficial da União em
21 de agosto de 2009 e pelo § 6º do art. 82 do Regimento Geral do IFNMG, publicado no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, resolve: Divulgar o Resultado Geral do Processo
Seletivo Simplificado de Professor Substituto em Informática, objeto do Edital nº 115, de 24 de Junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2024.
1 RESULTADO:
Área de atuação: INFORMÁTICA
.
.NOME DO C A N D I DAT O (A)
.P R OV A DE D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
.P R OV A DE T Í T U LO S E EXPERIÊNCIA DOCENTE
.T OT A L
.Classificação
. .Rodrigo Amador Coelho
.85,25
.08
.93,25
.1º
. .Faozi Figueiredo Serafim Filho
.77,50
.12
.89,50
.2º
. .Antônio Carlos Silva Tavares Mendes
.73,50
.0
.73,50
.3º
. .Wallacy Santos Ferreira
.N/P
.10
.D ES C L A S S I F I C A D O
.-
. .Sábia Belle Conceição de Oliveira
.N/P
.06
.D ES C L A S S I F I C A DA
.-
. .Welington Nunes Ferreira
.N/P
.00
.D ES C L A S S I F I C A D O
.-
. .Dayse Tatiane Sena Rodrigues
.N/P
.00
.D ES C L A S S I F I C A DA
.-
. .Wendel Fernandes de Matos
.N/P
.00
.D ES C L A S S I F I C A D O
.-
Legenda: N/C = Não Classificado na Prova de Desempenho Didático.
N/P = Não Participou da Prova de Desempenho Didático.
ANA CLÁUDIA GONÇALVES SÁ JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
46/2024. Processo 23051.013243/2024-25. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA
03/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
do
Pará-IFPA, Contratada:
ROSENILMA
BRANCO
RODRIGUES, CPF n° XXX.036.302-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus
Santarém. Prazo: 29/07/2024 a 29/07/2025. Data de assinatura: 24/07/2024. Signatários:
ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; ROSENILMA BRANCO
RODRIGUES, pela contratada.
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.008165/2024-70.
Inexigibilidade Nº 90045/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2029. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158306
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23051.006579/2022-24.
Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 05.972.711/0001-
41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar por índece
econômico-financeiro o valor do contrato nº 05/2023-ifpa/belém, firmado para
realização de serviço de controle sanitário da água, execução periódica de
higienização e desinfecção de reservatórios e filtros do campus belém do ifpa,
com substituição e instalação de elemento filtrante e emprego de materiais,
em razão dos efeitos inflacionários, com base na variação do inpc acumulado
no
período
de
novembro/2022 a
outubro/2023.
Vigência:
10/03/2023
a
08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.764,23. Data de
Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO 
2º
TERMO
ADITIVO 
AO
CONTRATO
Nº
1/2022 
-
Processo:
23051.011130/2022-46. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022. Cedente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DO 
PARÁ 
- 
CAMPUS 
SANTARÉM 
CNPJ:
10.763.998/0010-20. 
Cessionário:
JUNHO 
PETTERSON 
COSTA 
DE
SOUZA 
CNPJ:
46.716.322/0001-32. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato original
01/2022, que trata da concessão de uso, a título oneroso e precário do espaço público
(Cantina) do IFPA Campus Santarém. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Data de
Assinatura: 12/07/2024 - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA - Diretor Geral - Campus Santarém -
Portaria nº 3.723/2023-GAB - DOU 03/08/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158279
Nº 
Processo: 
23000001418202415. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento, contínuo, de insumos para formulação de ração e animais
de pesquisa e abate para a Escola Fazenda do IFPB - Campus Sousa/PB.. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Presidente Tancredo Neves S-n Bairro: J.sorrilândia, J.sorrilândia - Sousa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 25/07/2024) 158279-26417-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158396
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23411.009514/2023-99. Contratante: INST. FED.
DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA
SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice
de custos de tecnologia da informação (ICTI) de abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme
cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2024. Vigência: 03/07/2023
a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.139,60. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).