DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155214
Nº Processo: 23183.000156/2024-71.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
copeiragem ou cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 209.679,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158354
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23173.000027/2020-78.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 33.221.237/0002-32 - HM AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo
consiste na prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 03/08/2024 a 03/08/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação, sem alteração do
objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8666/93, na
cláusula segunda do contrato nº 17/2020, bem como a alteração da cláusula terceira.
Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.294,40. Data
de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23178.000407/2024. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás, SOB DEMANDA, para suprir as demandas do IFPI/Campus Paulistana e
demais participantes. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi.,
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO DA COSTA CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2024) 158146-26431-2024NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158155
Nº Processo:
23421002725202462. Objeto:
Contratação de
serviço de
arbitragem de modalidades esportivas coletivas e individuais para utilização em eventos
esportivos organizados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Norte (IFRN).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que
desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o
Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 25/07/2024) 158155-26435-2024NE800001
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158365
Nº Processo: 23037000259202414. Objeto:
Contratação de serviços de
assistência técnica e manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de
aparelhos de ar condicionados, e manutenção preventiva e corretiva (mecânica e elétrica)
em aparelhos de refrigeração, com o fornecimento de peças de reposição para os campi do
IFRN que formam o NURELIC/OESTE (Apodi, Ipanguaçu, Mossoró e Pau dos Ferros.. Total
de Itens Licitados: 111. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que
desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o
Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 24/07/2024) 158365-26435-2024NE800001
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 20/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato
por Tempo
Determinado
nº
02/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN -
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN; Contratado: UESLEI SILVA NUNES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº
02/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN, com início em 26 de julho de 2024 e término em 04 de
novembro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
22/07/2024 - Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e UESLEI SILVA
NUNES - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 21/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato
por Tempo
Determinado
nº
01/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN -
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN; Contratada: FERNANDA MONICELLI CAMARA BRITO. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato nº 01/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN, com início em 15 de agosto de 2024
e término em 20 de novembro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data
de Assinatura: 22/07/2024 - Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante
e FERNANDA MONICELLI CAMARA BRITO - Contratada.
CAMPUS DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2024-ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato
por Tempo Determinado nº 2/2024-ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL
ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BIANCA CRISTIANE FERREIRA SANTIAGO. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de professora substituto, Processo nº 23057.004107.2024-
52. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que
é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina
de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de
trabalho - Data da Assinatura: 25/07/2024 - Assinado por ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO -
Contratante e BIANCA CRISTIANE FERREIRA SANTIAGO - Contratada.
CAMPUS LAJES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN
Número
do 
Contrato:
005/2023
-
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. 
Nº
Processo:
23134.002065.2023-74
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: JESSICA CASSIA BARBOSA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato Nº 005/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Vigência:
09/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 23 de julho de 2024. Assinado por Jose
Arnóbio de Araújo Filho (contratante) e Jéssica Cássia Barbosa (contratada).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158264
Número do Contrato: 136/2023.
Nº Processo: 23360.000797/2023-56.
Pregão Eletrônico nº 39/2023.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 10.439.655/0001-
14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação sobre
o valor contratual dos serviços continuados de trabalhador agropecuário em geral, relativos
à CCT 2024/2024 e vale-transporte. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 35.355,67.
Valor global atualizado do Contrato: R$ 2.121.340,22. Vigência a partir de 24/07/2024, com
efeitos retroativos a 01/01/2024. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Ricardo Grings. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com
a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/08/2024 a 01/02/2025. Data e
Assinatura: 22/07/2024.
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis.
CONTRATADO: Stephanie Abe. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do interessado, e a contar de
25/07/2024, o contrato de Professor Substituto nº 06/2023, celebrado entre o Campus
Veranópolis do IFRS e o(a) Professor(a) Stephanie Abe, nos termos do artigo 12, § 2° da Lei
nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea f do Contrato celebrado. DATA DA
ASSINATURA: 25/07/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158157
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23830.000022/2020-88.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 15.175.604/0001-46 - LESTE RIO SERVICOS DE INFORMATICA E INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
08/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 14/01/2025.. Vigência: 15/07/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.280,00.
Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).