DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
06/2024, de 25/07/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Alexandre Orion
Reginato.
SELEÇÃO: Edital n.º 01/2024, DOU de 11/01/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Direito.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 24/01/2025
PROCESSO: 23338.000160/2024-28
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e
Alexandre Orion Reginato, como Contratado.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
15/2024/PAL/REI/IFTO, de 25 de julho de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Stelamar do
Amordivino, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de
acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas
alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 34/2024/PAL/REI/IFTO, de 3 de junho de 2024, extrato publicado no
DOU de 4 de junho de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
43/2024/PAL/REI/IFTO, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 23236.011401/2024-11.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Administração, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no
inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024.
VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 6 de janeiro de 2025.
PROCESSO: 23236.011401/2024-11.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Stelamar
do Amordivino, como contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO, notifica à empresa TOSTES & ALBANO LTDA - 14.795.087/0001-45, estabelecida
em local incerto e não sabido, acerca da decisão final do processo de Cobrança
administrativa de reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da
condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista
0010143-15.2016.5.03.0152, promovida pelos interessados - Antônio de Sousa Lima no
valor de R$ 20.283,43 e para Ironaldo Dutra Nascimento o valor de R$ 20.024,54,
totalizando R$ 40.307,97 decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pelo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO -
IFTM com a referida empresa, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de
acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, tendo em vista
o que consta no processo 23199002128/2023-38, em conformidade com a Lei nº
9.784/1999, Manual de Cobrança Administrativa e demais instrumentos legais vigentes.
Informamos que o processo administrativo será continuo, e que o não pagamento do
presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do
crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN
e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
WILIAN SANTOS DE SOUZA
Pró-Reitor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO,
notifica à
empresa GAP
SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA -
EPP -
CNPJ:
06.372.798/0001-89, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da decisão final do
processo de Cobrança administrativa de reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório
liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na
reclamação trabalhista na reclamação trabalhista 0010174-91.2015.5.03.0080 da 3a VARA
DO TRABALHO DE PATROCÍNIO, promovida pelo interessado ARILDA GOMES DA SILVA ,
decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida
empresa, no valor total de R$ 19.252,37, conforme deferido pelo Pró-Reitor de
Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 -
REITORIA, tendo em vista o que consta no processo 23199.003387/2023-86, em
conformidade com a Lei nº 9.784/1999, Manual de Cobrança Administrativa e demais
instrumentos legais vigentes. Informamos que o processo administrativo será continuo, e
que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado
poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos
cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins.
WILIAN SANTOS DE SOUZA
Pró-Reitor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO, notifica à empresa EFICIENCIA VIGILANCIA E SEGURANCA - CNPJ: 18.565.503/0001-7,
estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da decisão final do processo de Cobrança
administrativa de reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da
condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRI A N G U LO
MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 0010143-
15.2016.5.03.0152 da 3a VARA DO TRABALHO DE UBERABA, promovida pelo interessado -
JULIO CESAR SILVA SANTOS, decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pelo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM
com a referida empresa, no valor total de R$ 10.507,40, conforme deferido pelo Pró-Reitor de
Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA ,
tendo em vista o que consta no processo 23199.013414/2023-29, em conformidade com a Lei
nº 9.784/1999, Manual de Cobrança Administrativa e demais instrumentos legais vigentes.
Informamos que o processo administrativo será continuo, e que o não pagamento do presente
crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito
devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
WILIAN SANTOS DE SOUZA
Pró-Reitor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO, notifica
à empresa
GWR GERENCIAMENTO DE
SERVICOS LTDA
- CNPJ:
08.605.317/0001-63, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da decisão final do
processo de Cobrança administrativa de reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório
liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na reclamação
trabalhista
na reclamação
trabalhista
NUP:
00527.010511/2018-38 (REF.
0011550-
08.2016.5.03.0168), promovida pelo interessado - Maikel Monteiro da Silva, decorrente de
contrato de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total de R$
4.479,26, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA /
PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, tendo em vista o que consta no processo
23199.011315/2023-11, em conformidade com a Lei nº 9.784/1999, Manual de Cobrança
Administrativa e demais instrumentos legais vigentes. Informamos que o processo
administrativo será continuo, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de
impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a
inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins.
WILIAN SANTOS DE SOUZA
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23200003227202431. Objeto: Aquisição de alimentos para
animais, sementes, mudas, plantas de insumos.. Total de Itens Licitados: 106. Edital:
26/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo Borges Júnior, 2900, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JANE CELIA FERNANDES DE LIMA
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIASGnet - 25/07/2024) 158099-26413-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 133, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, torna público o resultado da classificação final dos inscritos no EDITAL
Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, e suas retificações, para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens
- BC-BNI do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e para os processos nas áreas definidas em seu escopo.
1. O resultado da classificação final está apresentado por perfil de inscrição, da seguinte forma: ordem de classificação, número do CPF e pontuação comprovada de cada
candidato.
2. O resultado da classificação final tomou por base a pontuação obtida pela análise dos documentos comprobatórios válidos inseridos no ato do cadastro dos candidatos,
referentes às informações declaradas na inscrição.
3. A letra "D" representa os candidatos desclassificados por não alcançarem a pontuação mínima ou não apresentarem os documentos comprobatórios dos requisitos obrigatórios
referidos no Anexo I do Edital. Os desclassificados estão ordenados por ordem alfabética.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ANEXO
RESULTADO FINAL:
PERFIL 1. Elaboradores e/ ou revisores de itens de Ciências Humanas para a etapa do Ensino Médio regular.
Formação: Licenciatura em História, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Ciências Sociais (ou Sociologia ou Ciência Política ou Antropologia), Licenciatura em Filosofia.
CLASSIFICADOS:
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CPF
.NOME
.PONTOS VALIDADOS
.CO N CO R R Ê N C I A
. .1
.441.***.***-90
.ROMERITO VALERIANO DA SILVA
.64
.
. .2
.630.***.***-00
.JOSELIA CARVALHO DE ARAUJO
.63
.
. .3
.928.***.***-06
.LUCIANA CONCEICAO DE ALMEIDA MARTINS
.59
.
. .4
.557.***.***-32
.RICARDO JOSE GONTIJO AZEVEDO
.59
.
. .5
.134.***.***-11
.JÔNATAS ROQUE MENDES GOMES
.56
.VAGA RESERVADA
. .6
.111.***.***-69
.COSME FREIRE MARINS
.55
.
. .7
.767.***.***-33
.JOAO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO
.54
.
. .8
.647.***.***-71
.RAQUELINE DA SILVA SANTOS
.54
.