DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 90008/2024 - Contratação de pessoa
jurídica especializada em serviços técnicos profissionais e locação de equipamentos para
tradução simultânea para eventos diversos da UFBA.
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2024) 153038-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.026795/2023-64.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação
dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada diurna e noturna, com
fornecimento de todos os insumos para a sede da universidade federal de campina grande,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025.
Valor Total: R$ 4.788.462,24. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23096.021852/2022-38.
Pregão.
Nº 8/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 24,86%
(vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da assinatura desse aditivo, equivalente a r$ 320.943,00 (trezentos e vinte mil
novecentos e quarenta e três reais), decorrente do acréscimo de 43 unidades no item 01
e 44 unidades no item 03, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 24/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.611.568,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23507.002157/2024-50.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alterar
a jornada de trabalho dos postos de Tradutor Intérprete de Libras do contrato nº 01/2023
para 30 (trinta) horas semanais, mantendo-se inalterados os valores contratuais, bem como
os salários e benefícios dos trabalhadores, em observância ao disposto no art. 8º-a da lei nº
12.319/2010, conforme redação dada pela lei nº 14.704/2023, e nos termos do art. 65, II, "d"
da lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/07/2024 a 16/01/2025. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 393/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23070.039195/2022-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 18.012.358/0001-08 - TRIÂNGULO MINEIRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do Contrato Administrativo nº 393/2023, a partir de 08 de julho de 2024, considerando
a conveniência de ambas as partes em não manter o referido negócio jurídico. A presente
rescisão amigável não dispensará ambas as partes do cumprimento das obrigações contratuais
eventualmente pendentes, que serão apuradas e quitadas em procedimento administrativo
próprio, tampouco impedirá a aplicação das sanções administrativas porventura cabíveis.
Esta rescisão amigável tem por fundamento legal o inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666, de 1993,
despachos e demais
elementos constantes no processo
eletrônico SEI-UFCAT nº
23852.000089/2023-83. Data de Rescisão: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156679
Número
do Contrato:
502/2021.
Nº
Processo: 23070.031122/2021-52.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA
DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face do
reajuste dos custos de mão de obra do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº
502/2021, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS-
SEAC GO 2024/2025, registrada no MTE sob o número GO000832/2023, com data retroativa a
01/01/2024, na qual majorou o salário e vale-alimentação para os postos das funções de Vigia
Diurno 12h - escala 12x36h, Vigia Noturno 44h, Vigia Diurno 44h e Vigia Noturno 12h - escala
12x36h; Reajustar os valores dos insumos, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), calculado em 4,62%, no período de abril de 2023 a março de 2024. Vigência:
14/02/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.496,20. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 469/2021.
Nº Processo: 23070.038765/2021-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 -
IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar o valor
contratual em face ao reajuste dos custos de mão de obra do Contrato Administrativo de
Serviços Continuados nº 469/2021, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva
de Trabalho SEACONS-SEAC-GO 2024/2025, registrada no MTE sob o número GO000832/2023,
com data retroativa a 01/01/2024, na qual majorou o salário e vale-alimentação dos postos das
funções de Encarregado de Manutenção Predial, Auxiliar de Manutenção Predial, Auxiliar
Manutenção Predial (Pintor) e Eletricista; Reajustar os valores dos insumos, conforme Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado em 4,62%, no período de abril de
2023 a março de 2024; Reequilibrar os valores dos postos da função de Servente de Obras -
44h, em virtude do Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o valor do
salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.756.800,72. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviço(s) vinculado(s) ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais
de construção Civil", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 41/2024 - EMPRESA -BCP ENERGY LTDA-CNPJ- 48.909.887/0001-61
.15/07/2024 a 13/08/2024
.R$ 2.849,95
. .CONTRATO 45/2024 - EMPRESA -TECER - TERMINAIS PORTUÁRIOS CEARÁ LTDA-
CNPJ- 08.247.312/0001-06
.11/07/2024 a 09/08/2024
.R$ 6.048,00
. .CONTRATO 
48/2024 
- 
EMPRESA 
-
BETON 
ENGENHARIA 
S/S 
-CNPJ-
04.802.018/0001-68
.17/07/2024 a 15/08/2024
.R$ 4.999,99
EDITAL Nº 70/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.055434/2023-72
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.163/2023
.40h/DE
.Classe A com denominação de
Adjunto-A
.Departamento de Química Analítica e Físico-
Química / Centro de Ciências / Campus da UFC
em Fortaleza
.Química Analítica
.1º Jhonyson Arruda Carvalho Guedes
2º Vitória Hagemann Cauduro
.Ampla Concorrência
Ampla Concorrência
Fortaleza, 24 de julho de 2024.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Reitor