DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600067
67
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.056003/2023-23.
Dispensa Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Academia & Futebol
U FC .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/07/2024 a
26/10/2024. Valor Total: R$ 199.513,80. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 23067.048809/2022-67.
Tomada de Preços. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
contrato original fica suprimido em R$ 14.647,40 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e
sete reais e quarenta centavos), equivalente a 8,44% (oito vírgula quarenta e quatro por
cento) do valor do contrato. Dessa forma, o valor global do contrato passa a ser de R$
158.877,16 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezesseis
centavos). Processo nº 23067.014618/2024-63. Vigência: 09/07/2024 a 18/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 173.686,80. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 23067.048809/2022-67.
Tomada de Preços. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
valor do contrato fica acrescido em R$ 18.734,83 (dezoito mil setecentos e trinta e quatro
reais e oitenta e três centavos) do valor total do contrato após a supressão, equivalente a
10,80% (dez vírgula oitenta por cento) do valor original do contrato. Dessa forma, o valor
global do contrato passa a ser de R$ 177.611,99 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e
onze reais e noventa e nove centavos). Processo nº 23067.014764/2024-99. Vigência:
19/07/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.611,99. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23067.012066/2022-97.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A vigência do
contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de
24/10/2024 a 24/10/2025. Processo nº 23067.027087/2024-79. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.600,00. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
Processo nº 23067.019098/2024-85
Processo: 23067019098/2024-85 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Geografia/CC Partes: Universidade Federal
do Ceará e Antonio Ferreira Lima Júnior Vigência: 2307.2024 a 0410.2024 Valor Mensal:
R$ 6356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 40h
semanais Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Antonio Ferreira Lima
Júnior (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.039030/2023-31
Processo: 23067039030/2023-31 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Campus da UFC em Russas Partes: Universidade Federal do
Ceará e Maria Elanne Mendes Rodrigues Vigência: 1106.2024 a 0908.2024 Signatários:
Marlon 
Bruno 
Matos 
Paiva 
(contratante) 
e 
Maria 
Elanne 
Mendes 
Rodrigues
(contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1018/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.000088/2024-66.
Dispensa Nº 144/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado
"connect - desenvolvimento de ações inovadoras pelos alunos do centro tecnológico".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/07/2024 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1019/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.025923/2024-71.
Dispensa Nº 114/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Regulamentar a atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e
execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado
"estudos de aspectos de incrustação carbonática em presença de óleo em sistemas
pressurizados", no âmbito do termo de cooperação nº 07/2024 (0050.0127710.24.9)
firmado entre a universidade e a petróleo brasileiro s.a. - petrobras, com interveniência da
fundação de apoio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2026. Valor Total: R$ 165.571,48. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23068.016382/2022-28.
Pregão. Nº
53/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.239.243,66. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL Nº 34, DE 25 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições,
torna público a retificação da homologação do resultado do concurso público para
Professor do Magistério Superior de que tratam os Editais nº 31 a 33/2024-R, publicados
no DOU de 25 de julho de 2024, seção 3, página 66, conforme segue:
1) Onde se lê: "Departamento: Agronomia", leia-se: "Departamento: Medicina
Veterinária";
2) Onde se lê: "Área/Subárea: Agronomia (cód. CNPq: 5.01.00.00-9)/Fitotecnia
(cód. CNPq:
5.01.03.00-8)", leia-se: "Área/Subárea: Clínica e Cirurgia Animal (cód. CNPq:
5.05.01.00-3)/Radiologia de Animais (cód. CNPq 5.05.01.03-8) e Clínica Veterinária (cód.
CNPq 5.05.01.06-2)".
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1002/2022 . Processo nº: 23068.017988/2021-08.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem
aumentar o valor a ser gerido pela Fundação de apoio. Data da assinatura: 25/07/2024.
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 14/2024
Processo nº: 23068.010646/2020-78. Partícipes: Universidade Federal do Espírito
Santo/UFES e a Università degli Studi di Sassari/UNISS (Itália). Objeto: Promover a
cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da
assinatura: 03/09/2020. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024
Processo nº
23068.025923/2024-71. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação nº 0050.0127710.24.9 (numeração
Petrobrás). Objeto: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de
P&D intitulado "Estudos de aspectos de incrustação carbonática em presença de óleo em
sistemas pressurizados". Valor: R$ 3.999.938,43. Data de assinatura: 17/07/2024. Vigência:
730 dias corridos, a contar da data de sua celebração.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário, através do sistema de
registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2024) 150182-15227-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 90021/2024, UASG 150182, referente à materiais e equipamentos de áudio e
vídeo, cujos
itens abaixo
foram adjudicados
e homologados
para as
empresas:
60.525.714/0001-45 - ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA, 01; 18.820.783/0001-15 - API
- TECH
BOARD INFORMATICA
E MANUTENCAO
LTDA, 09,
20, 21,
23, 25,
49;
27.133.259/0001-67 - AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS
LTDA, 13; 44.961.146/0001-79 - BROADCAST COMERCIO & LICITACOES LTDA, 36, 44;
36.839.023/0001-31 -
CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS
LTDA, 24,
37, 40;
10.776.858/0001-04 - CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA, 53, 54;
17.910.889/0001-47 - DMS COMERCIO E SERVICOS LTDA, 46; 05.854.663/0001-97 -
ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, 05, 06; 20.971.821/0001-82 - ESTACAO DA
MUSICA LTDA, 02, 03, 04, 35, 38, 41; 08.394.735/0001-59 - IRMAOS BOHRER ELETRO
ELETRONICOS
LTDA,
43;
41.621.094/0001-01 -
KNERD
DISTRIBUIDORA
LTDA,
42;
08.528.684/0004-53 - MARUMBI TECNOLOGIA LTDA, 58, 59; 26.132.614/0001-10 -
PORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA, 18; 65.149.197/0002-51 - REPREMIG
REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, 60, 61; 05.239.149/0001-41 - SAM
INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA, 39; 07.139.780/0001-02 - TOMADA 1 AUDIOVISUAL
LTDA,
16; 
27.975.551/0003-99
- 
VANGUARDA
INFORMATICA
LTDA, 
47,
48;
36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA, 30, 31, 32. Itens fracassados: 07, 08,
10, 11, 12, 14, 15, 17, 22, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 45, 50, 51, 52, 55, 56, 57. Item Cancelado:
19. O valor global da licitação foi de R$ 2.985.671,74. Esta publicação equivale à publicação
da Ata de Registro de Preços.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2024)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2024 publicado no D.O de 2024-06-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2024. . Leia-se: Vigência: 25/07/2024 a
18/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).

                            

Fechar