DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600069
69
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 59, DE 25 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 59 DE 25/07/2024, SELEÇÃO Nº 52 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Propedêutica e Semiologia Médica, com regime de
trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Medicina, do Instituto de Ciências da
Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período
de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 60, DE 25 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 60 DE 25/07/2024, SELEÇÃO Nº 53 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Saúde - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, com
regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Internato, da Faculdade de
Medicina - Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090008844202418. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
II.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, -
Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTELLA TEIXEIRA LIMA DE PAULA
Coordenadora de Licitações em Exercício
(SIASGnet - 25/07/2024) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N.º 107/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Carla Ribeiro Álvares Batista. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 880/2024. Vigência: 28/03/2023 a
28/02/2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.232266/2024-57.
N.º 108/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Nelson Gorgonio Viloria Abreu. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 871/2024. Vigência: 09/05/2023 a
28/02/2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.230352/2024-25.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 105/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Anna Flávia Arruda Lanna Barreto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 827/2024. Vigência: 31/08/2023 a
28/02/2025. Data da assinatura: 24/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.231288/2024-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 109/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Maria Clara Cajahiba Machado. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 705/2024. Vigência: 16/08/2023 a
28/02/2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.226686/2024-02.
EDITAL Nº 1482, DE 23 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Clínica Médica
Área de Conhecimento: Medicina de Família
Edital: 1163, de 10/06/2024, publicado no DOU de 13/06/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Andrezza Paula Ferreira Fiuza
Data de Homologação Interna: 10/07/2024
Processo nº 23072.237825/2024-15
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 106/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mateus Feliciano Resende Moura. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 773/2024. Vigência: 14/08/2023 a
28/02/2025. Data da assinatura: 24/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.228967/2024-91.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.222036/2024-80: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLO R AÇ ÃO
DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS -
UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de
Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.272.636/0001-31. Objeto: licenciamento, a título não oneroso,
sem exclusividade, dos direitos para uso e desenvolvimento relacionados à T EC N O LO G I A
intitulada "SOMOS", programa de computador registrado no Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI, em 17/09/2013, sob o número 14083-0, bem como o
licenciamento do direito de uso da marca "SOMOS", registrada junto ao Instituto Nacional
da Propriedade Industrial - INPI sob o número 906336490, doravante denominada MARCA.
Início da vigência: 23/07/2024. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro,
Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG,
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA, reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1483, DE 23 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: FACULDADE DE MEDICINA
Departamento: ANATOMIA E IMAGEM
Área de Conhecimento: MEDICINA NUCLEAR E MAMOGRAFIA
Edital: 897, de 07/05/2024, publicado no DOU de 09/05/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Stephanie Saliba de Freitas
2º lugar: Flávia Adriana dos Reis Silva
3º lugar: Elaine Vasconcelos dos Santos
4º lugar: Natália Fonseca Taveira
Data de Homologação Interna: 18/06/2024
Processo nº 23072.237895/2024-73
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1482, DE 23 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Clínica Médica
Área de Conhecimento: Medicina de Família
Edital: 1163, de 10/06/2024, publicado no DOU de 13/06/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Andrezza Paula Ferreira Fiuza
Data de Homologação Interna: 10/07/2024
Processo nº 23072.237825/2024-15
DOU 10478146
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÂO
Termo de doação nº 07/2024. Doador: Dario Windmöller. Donatário: Instituto de Ciências
Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 30
títulos, valor total: R$ 9.911,00 (Nove mil, novecentos e onze reais). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Dario Windmöller (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 11 de julho de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Intermediação de Estágio Obrigatório e não Obrigatório
que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o
Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Tocantins.
Objeto: Intermediação de oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para
discentes dos cursos de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 25 de julho de 2024.
Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo, Vice-Reitor no exercício da
Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Charles Alberto Elias -
Superintendente Regional do Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Tocantins.