DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 547.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO
OESTE BAIANO CNPJ: 01.866.071/0001-34 Objeto: Proporcionar aos alunos da U FO B,
regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 25/07/2024 a
24/07/2029. Data da assinatura: 25/07/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 596.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO KIRIUS CNPJ: 36.257.395/0001-50 Objeto:
Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2029. Data da assinatura: 23/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 2-2024
Nº Processo: 23520.011650/2023-10
PARCEIRO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45
PARCEIRO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA ALGODÃO
CNPJ: 00.348.003/0044-50 Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por
objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto
Avaliação Agronômica de um Nanobioestimulante para o Aumento da Eficiência Produtiva
e Indução de Resistência no Algodoeiro e Soja, a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho, anexo, visando avaliar o emprego de materiais nanoparticulados à base de
silicatos dopados e/ou co-dopados com terras raras para conversão de luz UV em luz útil
para a planta, visando sua aplicação como um bioestimulante na agricultura e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Fundamento Legal: Em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de
Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018) Vigência: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua
assinatura, prorrogáveis. Valor Total: R$ 1.566.617,63 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis
mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e três centavos). Data de Assinatura: 24/07/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 073288/2023. Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Terceiro Termo
Aditivo que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para
execução dos Programas de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis e
Monitoramento de Lubrificantes nos Estados do Pará/PA e Amapá/AP. Valor: Alteração
supracitada, o valor global do contrato passa de R$ 2.535.523,04 (dois milhões, quinhentos
e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos) para R$2.444.555,42
(dois milhões e quatrocentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e cinco
reais e quarenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 05/11/2024, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/07/2024.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Rodolfo Henrique de Saboia, pela ANP.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação da publicação por incorreção: retificamos a publicação do
Diário Oficial da União, de 05/07/2024, página 67, Seção 3, referente ao Extrato de Termo
Aditivo do Acordo de Cooperação, onde se lê: Processo: 019451/2024 e Partes: Universidade
Federal do Pará (Ufpa) e Universidad Nacional de Huancavelica; leia-se: Processo:
019451/2024 e Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Colégio de Michoacán.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 093/2024
PROCESSO Nº 23073.039612/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LENA LETICIA BRAGA TEIXEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 027/2022, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
01 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LENA LETICIA BRAGA
TEIXEIRA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 094/2024
PROCESSO Nº 23073.039632/2024-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: SILVIO KANNER PEREIRA FARIAS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 092/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 23 de agosto de
2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, SILVIO KANNER PEREIRA FARIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 095/2024
PROCESSO Nº 23073.039642/2024-26, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LETÍCIA MIQUILINI DE ARRUDA FARIAS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 087/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93,
com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 -
CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério
Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em
Regime de Dedicação Exclusiva, para 02 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação
vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LETÍCIA MIQUILINI DE
ARRUDA FARIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 096/2024
PROCESSO Nº 23073.039640/2024-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: WILSON RODRIGUES OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 089/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 07 de agosto de
2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, WILSON RODRIGUES OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 097/2024
PROCESSO Nº 23073.039628/2024-22, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SABRINA DE SOUSA QUEIROZ, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 013/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de agosto de
2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SABRINA DE SOUSA QUEIROZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 098/2024
PROCESSO Nº 23073.039586/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: GEORGENOR DE SOUSA FRANCO NETO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 094/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de julho de
2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GEORGENOR DE SOUSA FRANCO NETO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23074.114063/2022-16.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMP EZ A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2023, por 12 (doze) meses,
a partir de 25/09/2024 até 25/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.410.191,40.
Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
Processo: 23075.019348/2024-88
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: International Fish Congress e Fish Expo Brasil 2024. Valor: R$
100.000,00. Vigência do Acordo: 04/07/2024 a 04/03/2025. Data de Assinatura:
04/07/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA -
FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024
Processo: 23075.031897/2024-21
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: CEPAG-DEV: Atividades técnicas especializadas para o desenvolvimento
de soluções de Geoinformação. Valor: R$ 1.083.750,00. Vigência do Acordo: 22/07/2024 a
22/07/2029. Data de Assinatura: 22/07/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos
Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024
Processo: 23075.015299/2024-12
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S
DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: SEMIPI: realizações e história da primeira
SECRETARIA DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA do Paraná". Valor: R$
350.000,00. Vigência do Acordo: 24/07/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura:
24/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, DIEGO TYSZKA M A R T I N EZ
- Diretor Administrativo / EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - Diretor Científico - F U P E F.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAIS DE 24 DE JULHO DE 2024
EDITAL Nº 226/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 189/24 - PROGEPE, publicado no
D.O.U. de 28/06/2024, Seção 3, página 90, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Enfermagem
Área de Conhecimento: Enfermagem
Matérias Específicas: Enfermagem
Processo: 23075.029468/2024-93
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) aprovado(s).
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
EDITAL Nº 227/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público
que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99,
12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de
25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto
nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução
Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 08 (OITO) conforme abaixo:
a) Setor Ciências da Saúde - 02 (duas) vagas;
b) Setor Tecnologia - 01 (uma) vaga;
c) ) Setor Litoral - 01 (uma) vaga;
d) Setor Educação - 01 (uma) vaga;
e) Setor Ciências Agrárias- 01 (uma) vaga;
f) ) Setor Ciências da Terra - 01 (uma) vaga; e
g) Campus Jandaía do Sul- 01 (uma) vaga.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital 
na 
íntegra 
disponível
no 
endereço 
eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER