DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600071
71
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 228, DE 25 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
129/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 03/05/2024, Seção 3,
páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Educação
Departamento: Teoria e Fundamentos da Educação
Área de Conhecimento: Sociologia da Educação
Processo: 23075.018993/2024-83
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 02/05/2024.
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.Gabriela Ribeiro de Campos
.35,30
. .02
.Viviane Vidal Pereira dos Santos
.33,26
. .03
.Fernanda Martins Félix
.31,71
. .04
.Fabiane Moreira da Silva
.29,62
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.Viviane Vidal Pereira dos Santos
.33,26
. .02
.Fabiane Moreira da Silva
.29,62
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 7, DE 23 DE JULHO DE 2024
DIVULGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA
DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFPE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, e com fundamento ao limite estabelecido no Anexo II do Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do
concurso público de provas e títulos para o cargo de docente do Magistério Superior, área
auditoria, aberto mediante o EDITAL Nº 06/2023, de 18 de maio de 2023, publicado no
D.O.U. Nº 97, de 23 de maio de 2023, conforme tabela abaixo: (Processo nº
23076.045378/2023-59)
. .UNIDADE/ 
CENTRO
AC A D Ê M I CO
.Á R EA /
SUBÁREA DO
CO N C U R S O
.CLASSE .R EG I M E
DE
T R A BA L H O
.V AG A S
.RESULTADO FINAL
.Nº 
DO
P R O C ES S O
DE
ABERTURA
DO
CONCURSO -
23076.
.
Departamento de
Ciências Contábeis e
At u a r i a i s / C C S A
Auditoria
Adjunto
A
40h - DE
1
.AMPLA CONCORRÊNCIA
053937/
2022-23
. .
.
.
.
.
.1º 
lugar:
CARITSA
SCARTATY MOREIRA - 8,13
.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato da publicação do Termo de Transferência de Propriedade 114/2023-
UFPE, Processo nº 23076.054374/2023-55, publicado no DOU de 08.12.2023, Seção 3,
página 86, onde se lê: Termo de Transferência de Propriedade n° 114/2023-FADE, leia-se:
Termo de Transferência de Propriedade n° 154/2023-FADE.
ALFREDO MACEDO GOMES
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153091
Nº Processo: 23076.044611/2024-07.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE PLAN. ORCAMENTARIO E FINANCAS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicosespecializados descritos no anexo
"descrição dos serviços" deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2029. Valor Total: R$ 44.554,50. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICA O EXTRATO DE CESSÃO DE USO, PUBLICADO NO DOU N° 140, de 23 de julho
de 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 60 que consta no Processo: 23077-075955-2024-16
Onde se lê:
CESSIONÁRIO - ESTADO
Leia:se:
CESSIONÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Onde se lê:
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93. Leia-se:
FUNDAMENTO LEGAL - Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 153103
Nº Processo:
23077186838202398. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
80/2023 - Aquisição de placas de sinalização de emergência e alerta para atender
demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
26/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa 
Nova-natal/rn
- 
Prédio 
da 
Cpl,
Lagoa 
Nova 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 22/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90005/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas
vencedoras as empresas: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A, CNPJ 10.483.444/0006-93,
Itens: 40 (R$ 2,75), 64 (R$ 4,80), 72 (R$ 24,96); AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ 04.731.614/0001-02, Itens: 3 (R$ 7,89), 19 (R$ 24,81), 22 (R$ 3,95), 24 (R$
4,05), 25 (R$ 4,26), 27 (R$ 12,00), 48 (R$ 4,06), 50 (R$ 4,75), 51 (R$ 4,30), 63 (R$ 19,90),
74 (R$ 5,50); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, Itens: 32 (R$ 2,87),
33 (R$ 3,02), 34 (R$ 2,92); DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 44.650.853/0001-44,
Item: 35 (R$ 3,02); FR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.719.967/0001-04, Itens: 62
(R$ 18,30), 84 (R$ 5,56), 86 (R$ 7,15), 91 (R$ 3,17); L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
30.386.911/0001-60,
Itens: 2
(R$
4,30),
16 (R$
6,69),
17
(R$ 6,58);
MACHADO
ARMARINHOS LTDA, CNPJ 24.174.062/0001-88, Item: 4 (R$ 23,37); MANUEL OSORIO DOS
SANTOS, CNPJ 40.990.509/0001-43, Itens: 1 (R$ 7,74), 7 (R$ 4,50), 8 (R$ 12,00), 10 (R$
0,04), 12 (R$ 8,50), 15 (R$ 9,26), 20 (R$ 14,23), 21 (R$ 14,85), 26 (R$ 47,78), 30 (R$ 6,98),
31 (R$ 5,20), 36 (R$ 15,50), 37 (R$ 1,54), 41 (R$ 7,00), 43 (R$ 13,50), 45 (R$ 3,92), 47 (R$
5,08), 56 (R$ 2,80), 57 (R$ 4,67), 60 (R$ 3,99), 65 (R$ 6,80), 71 (R$ 4,00), 75 (R$ 5,60), 83
(R$ 7,24), 85 (R$ 5,00), 87 (R$ 3,24), 88 (R$ 10,55), 89 (R$ 11,00), 92 (R$ 19,00), 95 (R$
3,99); MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, CNPJ 09.341.816/0001-53, Itens: 9 (R$ 6,03), 18
(R$ 9,14), 42 (R$ 7,42), 66 (R$ 2,22), 93 (R$ 1,28); SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO
NORDESTE LTDA, CNPJ 07.209.477/0001-20, Itens: 6 (R$ 5,80), 11 (R$ 9,51), 13 (R$ 0,05),
44 (R$ 3,10), 52 (R$ 6,50), 53 (R$ 7,52), 67 (R$ 2,50), 76 (R$ 6,37), 77 (R$ 4,00), 94 (R$
5,20); TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., CNPJ 63.310.411/0014-18, Itens: 14 (R$ 5,10), 29
(R$ 4,50), 38 (R$ 7,50), 39 (R$ 0,90), 79 (R$ 3,50); WILTON DA COSTA SANTOS, CNPJ
09.319.988/0001-20, Itens: 23 (R$ 4,65), 46 (R$ 2,48), 49 (R$ 1,63), 54 (R$ 1,42), 55 (R$
3,78), 59 (R$ 5,09), 68 (R$ 6,43), 69 (R$ 4,00), 70 (R$ 7,00), 73 (R$ 16,25), 78 (R$ 2,10), 80
(R$ 3,70), 81 (R$ 2,65), 90 (R$ 4,50), 96 (R$ 1,25).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90007/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas
vencedoras
as 
empresas:
AMARANTE 
COMERCIO
DE
ALIMENTOS 
LTDA,
CNPJ
04.731.614/0001-02, Itens: 9 (R$ 2,95), 17 (R$ 6,44), 25 (R$ 3,50), 27 (R$ 2,07), 38 (R$
39,21), 42 (R$ 3,66), 43 (R$ 2,20), 52 (R$ 3,75), 60 (R$ 0,55); FR COMERCIO E SER V I CO S
LTDA, CNPJ 50.719.967/0001-04, Itens: 8 (R$ 26,21), 19 (R$ 19,90), 20 (R$ 29,50), 31 (R$
18,49), 39 (R$ 4,60), 46 (R$ 4,60), 49 (R$ 16,74), 50 (R$ 17,93), 69 (R$ 10,88), 73 (R$
31,05), 84 (R$ 24,50), 87 (R$ 48,83), 92 (R$ 6,30), 94 (R$ 41,10); GOLD COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA, CNPJ 40.787.863/0001-75, Itens: 14 (R$ 14,99), 16 (R$ 21,49), 61 (R$
16,11), 62 (R$ 16,06), 63 (R$ 18,09), 64 (R$ 17,98), 65 (R$ 11,88), 66 (R$ 15,12), 67 (R$
10,62), 68 (R$ 11,07); J DE MOURA VALE, CNPJ 11.205.406/0001-27, Itens: 40 (R$ 18,99),
58 (R$ 2,40); L P MENDONCA SOBRINHO, CNPJ 24.913.657/0001-08, Itens: 78 (R$ 4,00), 79
(R$ 7,84), 80 (R$ 4,00), 81 (R$ 4,16), 82 (R$ 4,00), 83 (R$ 6,80); L S MOURA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 30.386.911/0001-60, Itens: 1 (R$ 5,21), 2 (R$ 2,78), 3 (R$ 4,16), 4 (R$ 7,24), 6
(R$ 6,49), 7 (R$ 23,32), 10 (R$ 3,15), 11 (R$ 4,90), 12 (R$ 5,50), 13 (R$ 4,76), 23 (R$ 4,15),
24 (R$ 8,43), 26 (R$ 2,97), 28 (R$ 5,86), 29 (R$ 2,49), 30 (R$ 8,13), 32 (R$ 8,13), 33 (R$
16,69), 35 (R$ 14,67), 41 (R$ 6,09), 45 (R$ 3,40), 47 (R$ 2,87), 51 (R$ 9,44), 53 (R$ 2,68),
55 (R$ 7,25), 56 (R$ 1,63), 57 (R$ 3,59), 71 (R$ 4,06), 72 (R$ 12,89), 76 (R$ 5,78), 77 (R$
21,70), 90 (R$ 4,94), 91 (R$ 8,78), 93 (R$ 14,90), 96 (R$ 8,98), 97 (R$ 4,99), 98 (R$ 14,14),
99 (R$ 14,06), 100 (R$ 13,81); NATAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
00.632.304/0001-71, Itens: 18 (R$ 32,17), 21 (R$ 29,75), 22 (R$ 21,83), 34 (R$ 9,22), 36 (R$
17,12), 37 (R$ 33,64), 48 (R$ 19,69), 70 (R$ 14,83), 85 (R$ 36,94), 86 (R$ 32,75), 88 (R$
34,24), 89 (R$ 42,21).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/07/2024)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 675, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução
nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 115/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023 Seção; CONSIDERANDO o
Edital de Homologação nº 146/2023-PROGESP, publicado no DOU 242 de
21/12/2023, Seção 3.
CONVOCA a candidata ZILANE SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA, habilitada
em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Saúde Coletiva, com carga
horária 
de 
40 
(quarenta)
horas 
semanais, 
conforme 
processo
23077.077047/2024-59 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e
Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e
CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira
de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino
ou militares);
d) Diplomas de
graduação e/ou
pós-graduação, conforme
requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento,
conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo
implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.
ALBERTO SEGUNDO SPÍNOLA DA HORA