DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.006981/2024-61.
Dispensa Nº 90090/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
certificação digital, segundo as normas da ICP-Brasil, compreendendo a emissão de
certificados digitais de pessoa jurídica com ou sem fornecimento da mídia de
armazenamento (token), com AR integrado ao RH (Sigepe), para fins de atendimento
às necessidades institucionais da Unilab, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2029. Valor Total: R$ 941,64. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Nº 006/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e MANUELE
REGINA HARMISCH. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior -
Substituto. VALOR: a contratante pagará à contratada mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A - Auxiliar", nível 1, com
Especialização, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 31/07/2024 a 31/01/2025.
Assinatura: 24/07/2024.
Extrato de Contrato Nº 007/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e HEITOR
OTHELO JORGE FILHO. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior
- Substituto. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A - Adjunto", nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 31/07/2024 a 31/01/2025.
Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23064.037898/2023-27.
Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto:
Alteração das cláusulas Primeira, Segunda e Quinta do contrato. Vigência: 30/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.146,80. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificar no Edital nº 32, de 22 de julho de 2024, publicado no DOU de 23 de
julho de 2024, seção 3, pg. 71 a 77, no item 7. DA PROVA ESCRITA, onde se lê:
"7.2.4 O número do ponto sorteado será único para todos os candidatos,
respeitando-se a área/subárea escolhida.
7.3 A Prova Escrita avaliará o candidato quanto à:
", leia-se:
"7.2.4 O número do ponto sorteado será único para todos os candidatos,
respeitando-se a área/subárea escolhida.
7.2.5 Para a área/subárea de Linguística, Letras e Artes/ Línguas Estrangeiras
Modernas/ Língua Inglesa o candidato deverá desenvolver a prova escrita em Língua
Inglesa.
7.3 A Prova Escrita avaliará o candidato quanto à:".
KELLY CRISTINE MILANEZ
Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064029024202487. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de materiais hidráulicos e de construção civil conforme condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Carazzai ,
1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOICE GALAN
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2024) 153176-15246-2024NE800200
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956
Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23872.001291/2022-11
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO
AMAPA. Contratado: 14.927.004/0001-24 - J. A. DE A. COSTA NETO. Objeto:
Alteração quantitativa do contrato através do aditamento de um posto de
bombeiro civil classe i - noturno, que retroagirá a partir de 01/08/2023, o que
corresponde ao acréscimo de aproximadamente 2,11% (dois inteiros e onze
centésimos), significando um aumento de r$ 20.579,84 (vinte mil quinhentos e
setenta
e
nove
reais
e
oitenta e
quatro
centavos),
do
valor
inicial
do
contratado e alteração quantitativa do contrato através da supressão de um
posto de bombeiro civil
classe i - diurno, que retroagirá
a partir de
01/08/2023, o que corresponde a supressão de aproximadamente 1,80% (um
inteiro
e
oitenta centésimos),
significando
uma
redução de
r$
17.527,96
(dezessete mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), do
valor inicial do contratado.. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 975.659,76. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 579/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.023312/2023-33.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 07.005.650/0001-79 - AMBIENTTAL PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto:
Ontratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de radiometria,
testes de constância e testes de garantia da qualidade em equipamentos de imagem
diagnóstica e intervencionista do hc-ufmg, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº47/2023 para aquisição de equipamentos médico-assistenciais de
diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh conforme especificações e
demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, publicado no DOU no dia 22 de
julho de 2024. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 22 para a
empresa MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUT. LTDA, conforme Termo de Julgamento
anexo ao processo. (23537.004956/2023-22).
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2023
A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para
aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização a fim de atender as necessidades do
Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh publicado no DOU no dia 21/05/2024, página 80,
Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 26 para a
empresa INDALABOR INDAIA LAB. FARM. LTDA; 13, 37 para a empresa STERICONTROL
COM. HOSPITALAR LTDA; 8 para a empresa LIMPEZA E BRILHO LTDA; 21, 24, 25 para a
empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA; 31, 32, 33, 34 para a empresa PAU LO
CESAR AGOSTINI ORTOPÉDICOS; 4 para a empresa IMEDIATA DIST. PROD. SAUDE LTDA; 19
para a empresa SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA; 29 para a empresa RADARHOSP
PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA; 3, 22, 23 para a empresa EASY CLEAN DIST. LTDA,
conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.020325/2023-51).
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das 
propostas 
do 
pregão 
Eletrônico 
nº 
106/2023 
- 
Processo 
Eletrônico 
nº
23537.029590/2023-02 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material Médico-hospitalar de uso geral a fim de atender as necessidades do HC-
UFMG/Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 82,
83 para a empresa DRAGER DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA; 25, 33, 50, 62, 63 para a
empresa MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUT LTDA; 9, 11, 15, 16, 67, 85, 86 para a
empresa GLOBAL TEC IND.COM.DE PROD.MEDICOS LTDA; 99 para a empresa ATS
PRODUTOS MEDICO- CIRURGICOS LTD; 3 para a empresa ORION COMERCIO DE ARTIGOS
MEDICOS; 18, 43, 44, 45, 46, 47, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 97 para a empresa PETINELI DIST.
DE MAT. MED. HOSP. LTDA; 41 para a empresa MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA; 7,
70, 94 para a empresa MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E SERV LTDA. ME; 1, 37, 38, 39, 42 para
a empresa VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME; 4,80,81 para a empresa VITALLI
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; 100 para a empresa DGA DISTRIBUIDORA LTDA; 5, 79,92
para a empresa NOVA LINEA COM. DE PROD. FARMACEUTICOS E; 27, 29 para a empresa
PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS; 68, 69 para a empresa ARTE IMPLANTES
MATERIAIS CIRURGICOS; 21,24, 51, 52, 71, 87, 88 para a empresa EXCEL MED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ; 76 para a empresa EXPRESSMEDICAL COM AT VAR C M LTDA; 13,14
para a empresa MCL COMERCIO E IMP DE PROD HOSP LTDA; 90,91 para a empresa PMI
BRASIL IMP E EXP PROD SAUDE LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao
processo.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 90024/2024 para aquisição de medicamentos industrializados de
diferentes classes farmacológicas, que ficaram desertos e cancelados no Pregão Eletrônico
128/2023, da UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foram homologados os
itens: 5 para a empresa FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 1 para a empresa VIVA
FARMACEUTICA S/A. Os itens 4, 6, 7, 8, 9 ficaram desertos e os itens 2, 3 foram cancelados
conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.009405/2024-36).
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00929/2023 publicado no D.O de 2023-12-21,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/12/2023 a 27/09/2024. . Leia-se: Vigência:
25/07/2024 a 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).