DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
lei nº 13.303/2016.Em decorrência do reajuste, o valor mensal do contrato passará de
R$ 6.816,70 (seis mil oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos) para R$ 6.949,85
(seis mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), importando
um acréscimo ao contrato de R$ 1.864,02 (um mil oitocentos e sessenta e quatro reais
e dois centavos), para o período de abril/2024 a maio/25 (data da finalização do
contrato).os novos valores retroagem seus efeitos financeiros a 01/04/2024.. Vigência:
01/06/2021 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.592,83. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 155013
Nº Processo:
23526016001202428. Objeto:
Aquisição de
insumos para
procedimentos cirúrgicos em oftalmologia. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90069-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/07/2024) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23540.024360/2019-11.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte)
dias, com início na data de 29/07/2024 e encerramento em 25/11/2024, com fundamento
nos artigos 90, caput, 92, inciso ii, §§ 1º e 2º, e 93, caput e §§ 1º, 2º e 3º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 29/07/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
383.433,71. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540009179202434. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MEDICAMENTOS (NÃO RADIOATIVOS) PARA A MEDICINA NUCLEAR, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à
Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo
Mota, 
S/n,
Cidade 
Universitária
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 24/07/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Comodato: 90014/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Comodato:
14/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.016254/2023-96.
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia
continuado, com dedicação de mão de obra exclusiva, dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas, redes e instalações prediais do hospital universitário
professor polydoro ernani de são thiago (hu-ufsc/sc).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 5.147.604,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23820.011323/2022-94.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em 6,97% (seis
vírgula noventa e sete por cento. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.339.532,76. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23533.020790/2024-11.
Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Alteração
na demanda contratada de 1260kw para 1490kw. Vigência: 12/07/2024 a 02/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.343.938,31. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.025816/2024-18.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 06.872.949/0001-68 - DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para o serviço de eletrofisiologia, em regime de antecipação, com cessão de
acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital
universitário do piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 136.153,20. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.024914/2024-38.
Pregão Nº 124/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 44.702.299/0001-00 - LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar para a unidade de especialidades
clínicas e unidade de oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilofacial do
hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 44.660,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23524.002224/2019-61.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, alteração quantitativa do objeto contratual
mediante a supressão de aproximadamente 11,38% do valor inicial atualizado do contrato
e reajuste do valor contratual.. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 696.085,32. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23524.015181/2022-89.
Pregão. Nº 118/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Alteração quantitativa do objeto
contratual, mediante supressão de 29% (vinte e nove inteiros por cento) sob o valor inicial
do contrato e inclusão de cláusula quanto às disposições relacionadas ao tratamento de
dados pessoais, em substituição à redação do anexo i - lei geral de proteção de dados
pessoais do termo de referência.. Vigência: 23/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.464.065,10. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155758 SEI HCPA 23092.009240/2024-79 - CATETER TERMODILUIÇÃO 7,5 FR -
6 LUMENS
Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES
COM DE PRODS MEDICO-CIR
LTDA CNPJ:
05.944.604/0005-33 R$ 1.850,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508457 23/07/2024
Autorização: 23/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 24/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155731 SEI HCPA 23092.009158/2024-44 - MEDICAMENTO - ATROPINA 1%
COLÍRIO - FR 5ML
Contratado: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 13.485.130/0001-03 R$
3.087,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508456 23/07/2024
Autorização: 23/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 24/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155751 SEI HCPA 23092.009221/2024-42 - COMPRA EMERGENCIAL -
MEDICAMENTOS - ENOXAPARINA
Contratado:
BROILO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ:
25.321.906/0001-39 R$ 478,38
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508447 23/07/2024
Autorização: 23/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 24/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155751 SEI HCPA 23092.009221/2024-42 - COMPRA EMERGENCIAL -
MEDICAMENTOS - ENOXAPARINA
Contratado: 
VICTÓRIA
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA 
CNPJ:
00.088.317/0001-21 R$ 18.872,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508446 23/07/2024
Autorização: 23/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 24/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155709 SEI HCPA 23092.009149/2024-53 - Agulhas de Huber
Contratado:
HTS -
TECNOLOGIA DE
SAÚDE COM.
IMP. E
EXPORT LTDA
CNPJ:
66.437.831/0001-33 R$ 7.600,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508429 22/07/2024
Autorização: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 24/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155735 SEI HCPA 23092.008767/2024-86 - MEDICAMENTO - FOSAPREPITANTO
150MG FRA
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$
10.889,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508423 19/07/2024