DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.000170/2023-67.
Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de
acesso ao conteúdo científico da Slack Incorporated, fornecido exclusivamente pela Dot Lib
Information LLC. O valor total da contratação é de US$ 391.226,50 (trezentos e noventa e
um mil duzentos e vinte e seis dólares americanos e cinquenta centavos) que convertido
pela taxa de R$ 4,8906 por dólar americano, no dia 14/12/2023, conforme cotação do
Banco Central equivale a R$ 1.913.332,32 (um milhão, novecentos e treze mil trezentos e
trinta e dois reais e trinta e dois centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2029. Valor Total: R$ 391.226,50. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038009207202312. Objeto: Contratação de subscrição de
licenças de uso de software Windows Server, com direito de atualização e suporte
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Pregoiro
(SIASGnet - 25/07/2024) 154003-15279-2024NE800042
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
TORNAR SEM EFEITO o extrato de contrato de Locação de Serviços Nº 137/2024-S,
celebrado entre a Fundação Universidade do Amazonas e Caroline Dutra Lacerda,
publicado no Diário Oficial da União Nº 140, de 23/07/2024, seção 3, página 88.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 55/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA - PPGH/UFAM
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025, no curso
de DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em História - PPGH/UFAM.
O processo de seleção ocorrerá de forma presencial, respeitando-se todos os
critérios estabelecidos pelo comitê de biossegurança da UFAM.
Período de Inscrições: 26/08/2024 a 13/09/2024.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.064441/2024-32.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e e NUBE
NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LTDA (CNPJ nº 02.704.396/0001-83).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 23/07/2024 a 22/07/2029.
Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação
do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. Jéssica Araújo Da Silva (representante
legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.064638/2024-71.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FILITO
MINERADORA LTDA (CNPJ nº 51.879.992/0001-00).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 24/07/2024 a 23/07/2029.
Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação
do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Samir Daoud (representante legal da
empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo:23106.065621/2024-31
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e COTAPP
B2B APLICATIVO DE COTAÇÃO LTDA (CNPJ nº 38.043.500/0001-83).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 24/07/2024 a 23/07/2029.
Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato
de Ensino de Graduação) e Sr. Maiton Henrique Braga Lima (representante legal da empresa)
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23106.031896/2021-29
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
Objetivo: Implementação conjunta de projetos e atividades de pesquisa, ensino e extensão
voltados prioritariamente ao desenvolvimento no campo das ciências florestais e áreas afins.
Assinatura: 24/07/2024
Vigência: De 01/08/2024 a 01/08/2029
Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o senhor Garo Joseph Batmanian
(Diretor Geral do SFB)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 22/2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público para
provimento de cargo efetivo de Professor Adjunto do edital abaixo:
a) Edital 081/2022 - Área: Planejamento Territorial; subárea(s): Gestão de riscos
aplicada ao planejamento territorial; publicado no DOU nº 235, de 15/12/2022, Seção 3,
página 120, com resultado homologado pelo Edital nº 052/2023, de 28/08/2023, publicado
no DOU nº 166, de 30/08/2023, Seção 3, página 79.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 24 de julho de 2024.
MÔNICA SCHRÖDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 23107.005274/2018-30.
Pregão. Nº 15/2019.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 22/2019, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses ou ou até
a 
conclusão 
do 
processo 
licitatório 
em 
andamento 
através 
do 
processo
23107.000787/2024-01, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a
02/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.636,72. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foi registrado, 01 (um) diploma na data de
27/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FAR-1 registro 119.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 25 de julho de 2024
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS - UFGD E O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MOLECULARES
E NANOSISTEMAS DA UNIVERSIDADE CA' FOSCARI DE VENEZA.
PROCESSO/UFGD Nº 23005.009120/2024-11.
PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e o
Departamento de Ciências Moleculares e Nanosistemas da Universidade Ca'
Foscari de Veneza, Itália, representado pelo seu Direitor Sr. Maurizio Selva.
OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as
duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de
professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de
intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.
VIGÊNCIA: 06/2024 a 06/2029.
DATA DA ASSINATURA: 06/2024.

                            

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