DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 23115.015482/2023-13.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado:
09.942.594/0002-05
-
RACA SEGURANCA
PATRIMONIAL
LTDA.
Objeto:
Repactuar os valores do contrato nº 65/2024-Sicon, em aproximadamente 3,58% (três
vírgula trinta e cinquenta e oito
pontos percentuais) no período contratual de
fevereiro/2023 a janeiro/2024 e em concordância com o art. 135, II, § 3º da Lei
14.133/2021 c/c a cláusula sétima do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base nos termos aditivos às convenções coletivas
de trabalho 2023/2025 com registros MTE nº MA000059/2024 e nº MA000064/2024, em
anexo.
Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a
motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá
comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pelos termos
aditivos às convenções coletivas de trabalho supramencionados, para fins de recebimento
de valor retroativo. Vigência: 24/07/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.990.706,40. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 23523.001948/2017-35 (23523.013166/2021-25).
Dispensa. Nº 30/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
***.667.864-** - LUIZ SEPTIMOS BACELLAR COUTO FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 005/2017 por mais 12 (doze) meses, com base na Lei nº. 8.245/91
e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com vigência de 12 de julho de 2024 a 11 de julho de
2025.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
83.732,54. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90053/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.023119/2024-32
OBJETO Aquisição de de material acessório mobiliário hospitalar (cuba para berço),
para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA,
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 26/07/2024 ÀS 09H00, ATÉ 30/07/2024, ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
São Luís - MA, 25 de Julho de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.026199/2024. Objeto: Produtos para saúde, do tipo:
INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS para atender ao Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados:
28. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
90076-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos
itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o
descritivo constante no Edital e seus Anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 25/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de cessão de uso. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT e a Associação Lunaar Luta e União de Amigos para Animais em Risco. Objetivo: "O
presente Termo tem por objeto a cessão gratuita de uso de espaço físico situado no campus
de Cuiabá da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT), localizado na
Avenida Edgar Vieira, S/N, Bairro Boa Esperança, Cuiabá - MT, CEP 78068-600, ao lado do
Museu de Arte e de Cultura Popular (MACP), anteriormente utilizado como agência do
banco SICOOB (piso inferior e piso superior), com base na Resolução CD n.º 103, de 29 de
agosto de 2006, e na Resolução CD nº 08, de 27 de agosto de 2010. Da Vigência, o presente
Acordo vigorará por 01 (um) anos a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 06/06/2024.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Associação Lunaar Luta
e União de Amigos para Animais em Risco, Susiele Rodrigues Monteiro Camargo Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23108.013611/2023-10.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 79.401.188/0001-30 - VETOR SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 055/FUFMT/2023, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 05/09/2024 até 05/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.782.387,69.
Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico 90011/2024, realizado em 23/05/2024, cujas empresas vencedoras
foram: CNPJ 07.527.707/0001-08 - NISSEY MAQUINAS AGRICOLAS LTDA pelo valor R$
1.070.000,00 para o item 1; CNPJ 10.303.297/0001-18 - ASUS INDUSTRIA DE MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA, pelos valores R$ 52.000,00 para o item 2 e R$ 55.000,00 para o item 5;
CNPJ 02.464.226/0001-79 - DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA pelos valores
R$ 73.875,00 para o item 3 e R$ 73.875,00 para o item 6; o item 4 restou fracassado.
Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.
JÉSSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 2, DE 24 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Naturais, Humanas e Sociais - ICNHS do Campus de Sinop, torna público o presente Edital
de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de
Conhecimento:
ANTROPOLOGIA/SOCIOLOGIA/FILOSOFIA e
áreas
afins
- Regime
de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou
especialização, ou mestrado, ou doutorado em Antropologia, Sociologia, Filosofia, História,
Ciências Sociais, Teologia e áreas afins.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 05 e 06/08/2024, até às 23:59 do dia
06/08, local: on-line por meio do e-mail:
secretaria.icnhs@ufmt.br.. Informações pelo telefone: (66) 3533-3118.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA
Diretora do ICNHS
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 2, DE 25 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria
e Fundamentos da Educação (DTFE), do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital
de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Educação/Sociologia da Educação - Regime de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação: Licenciatura em Ciências Sociais, Sociologia ou
Pedagogia; Pós- graduação: Mestrado ou Doutorado em Educação ou em Sociologia.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - com
possibilidade de prorrogação de acordo com autorização para prorrogação.
Período e Local das Inscrições:
Período: 06/08/2024 a 08/08/2024, das 00h00min do dia 06/08/2024 às
23h59min do dia 08/08/2024 (horário de MT).
Local: Enviar toda a documentação conforme este edital para o e-mail
institucional do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação: dtfe.ie@ufmt.br.
Não serão aceitas inscrições presenciais, por via postal ou qualquer outra modalidade.
Informações pelo e-mail: dtfe.ie@ufmt.br
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA
Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.017907/2024-21.
Dispensa Nº 194/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto instrumento é a contratação emergencial de serviços de apoio técnico e
operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a agência de comunicação
social e científica da ufms (agecom) e para o programa de assistência à saúde da diretoria
de atenção ao servidor da pró-reitoria de gestão de pessoas (pas/ufms), nas dependências
dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, incluindo o fornecimento de
todos os insumos de mão de obra e equipamentos de trabalho, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de
transcrição: o termo de referência, anexo ao contrato (sei 4975146); a autorização de
contratação direta; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos
supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/07/2024 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 1.382.416,98. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).