DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 16/2024-UFMS. Processo nº 23104.020028/2024-86. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Super Estágios LTDA (agente de
integração). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não
obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da
UFMS". Data de assinatura: 24.07.2024. Vigência:24.07.2024. a 24.07.2029. Assinam: o Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pela outra parte.
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2023-UFMS, Processo nº 23104.023556/2023-14,
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa BMV
Serviços de Engenharia LTDA. 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 26/07/2024
e término em 23/11/2024. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na
quantidade de itens e nos valores ora contratados. Data de Assinatura: 23.07.2024. Vigência:
26.07.2024 a 23.11.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto
Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela CONTRATADA .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.003001/2024-89.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRET O.
Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a assinatura para acesso ao produto revista dos tribunais
online..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 17.266,10. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104000044202452. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de vigilância armada e ronda motorizada, nas dependências dos campi
da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, incluindo o fornecimento de todos os insumos
de mão de obra e equipamentos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/07/2024 das 08h30 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90033-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações 
e 
edital
também 
podem 
ser 
obtidos
no 
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 25/07/2024) 154054-15269-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 368, DE 25 DE JULHO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria,, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados
e classificados no Edital nº 241/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 99, seção 3, página 62, de 23 de maio de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos,
destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Classe/Regime de Trabalho
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
Dom Pedrito
Ciências Biológicas
Professor Substituto/20h
23100.021927/2023-55
.1º Alexandre Antunes Brum
.9,12
.
.2º Isadora Porto Martins Medeiros
.8,99
. .
.
.
.
.3º Daniela Pimentel Rodriguez
.8,76
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
FRANCELI BRIZOLLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.011060/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de consumo - Gás e outros materiais engarrafados, destinados à Unipampa, Campus Uruguaiana,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 24/07/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.011209/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAL ELÉTRICO ELETRÔNICO, destinado a Unipampa- Uruguaiana e Dom
Pedrito/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30
às
17h30.
Endereço:
Rua
Melanie Granier,
51,
Centro
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90050-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 24/07/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.011426/2024. Objeto: Pregão eletrônico para CESSÃO DE
USO, referente espaço físico para exploração comercial de pessoa jurídica especializada no
ramo de CAFETERIA/LANCHONETE "CONTAINER" com investimentos na infraestrutura,
destinado a Unipampa- Alegrete/Rs, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro -
Bagé/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90051-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 24/07/2024) 154359-26266-2024NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS, NOS
ELEVADORES E PLATAFORMAS Da UFPEL
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2024) 154047-15264-2024NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23111.031860/2022-33.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência e o reajuste do contrato administrativo de serviços
continuados nº 09/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art.
57, II, da lei 8.666/93.Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.496,53. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23111.029414/2017-15.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. Objeto:
Atualização dos valores cobrados pela contratada aplicando-se o desconto de 24% do
volume aferido nos hidrômetros vinculados ao contrato. Vigência: até 31/12/2025. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118017266202374. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva para a piscina localizada no Campus José
Ribeiro Filho em Porto Velho, incluindo o fornecimento de pessoal qualificado
(capacitado) e todo material e equipamentos de conservação e manutenção
necessários para execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av.
Presidente
Dutra, 
N.2965
- 
Centro,
Centro 
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90019-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ERICA GONCALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/07/2024) 154055-15254-2024NE800001