DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23102.001432/2021-28.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 24,15% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento. O valor mensal passará a ser
de r$ 218.048,03 (duzentos e dezoito mil, quarenta e oito reais e três centavos),
perfazendo o valor anual de r$ 2.616.576,36 (dois milhões, seiscentos e dezesseis mil,
quinhentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos) nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 22/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.616.576,36. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL N° 194, DE 24 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e
Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.854, de
23/07/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 120/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2024:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1.1 - Departamento de História
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: História/História do Brasil I/História da
América I
.
.CO LO C AÇ ÃO
.CANDIDATOS APROVADOS
.NOTA FINAL
. .1º Lugar
.Janaína Christina Perrayon Lopes
.9,6 (nove inteiros e seis décimos)
. .2º Lugar
.Rachel Saint Williams
.9,5 (nove inteiros e cinco décimos)
. .3º Lugar
.Cristiane de Paula Ribeiro
.7,9 (sete inteiro e nove décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso e Guarda de Bens CESSIONÁRIA: Fundação Universidade
Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. CEDENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO
UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Cessão de uso e guarda de bens
móveis conforme condições, quantidades e vigência informadas nos PROCESSOS - NÚMERO
DO TERMO DE CESSÃO relacionados a seguir: 23117.017088/2024-72 - Termo de Cessão
100/24; 23117.077200/2023-43 - Termo de Cessão 507/23; 23117.029890/2024-13 - Termo
de Cessão 107/24; 23117.038929/2024-85 - Termo de Cessão 254/24; 23117.040579/2024-
17 - Termo de Cessão 271/24; 23117.040588/2024-16 - Termo de Cessão 267/24;
23117.040448/2024-30 - Termo de Cessão 078/24; 23117.042175/2024-68 - Termo de
Cessão 260/24; 23117.042216/2024-16 - Termo de Cessão 255/24; 23117.042199/2024-17 -
Termo
de
Cessão
219/24; 23117.042193/2024-40
-
Termo
de
Cessão
207/24;
23117.039779/2024-27 - Termo de Cessão 227/24; 23117.078298/2023-56 - Termo de
Cessão 510/23; 23117.030561/2024-15 - Termo de Cessão 199/24; 23117.036837/2024-61 -
Termo
de
Cessão
001/24; 23117.040514/2024-71
-
Termo
de
Cessão
264/24;
23117.020227/2023-64 - Termo de Cessão 134/23; 23117.044604/2024-31 - Termo de
Cessão 269/24; 23117.044584/2024-07 - Termo de Cessão 103/24; 23117.044492/2024-19 -
Termo de Cessão 265/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23117.049289/2019-71.
Pregão. Nº 49/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 17.790.718/0001-21 - UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO
MEDICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
de 31/08/2024 a 31/08/2025; e reajustar os preços do contrato em 3,93%, de acordo com
o índice do IPCA/IBGE acumulado entre junho de 2023 e maio de 2024, conforme Cláusula
Sexta do Contrato Original. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.024.000,09. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Doação de materiais DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia -
FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. OBJETO: Recebimento de
doação de bens móveis adquiridos em projetos vinculados ao CNPq conforme condições e
quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO PROCESSO CNPQ relacionados a
seguir: 23117.004831/2022-62 - Processo CNPq 445679/2014-0; 23117.034242/2024-71 -
Processo CNPq 405365/2023-3; 23117.037042/2024-70 - Processo CNPq 314353/2021-6.
Fundamentação Legal: Portaria CNPq n. 914, de 1º de julho de 2022.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia -
FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E
PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação de bens
móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO
TERMO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.078730/2023-17 - Termo 5057549;
23117.079990/2023-00 - Termo 5056572; 23117.086955/2023-39 - Termo 5067137;
23117.028203/2024-34 - Termo 5362171; 23117.040898/2024-22 - Termo 5499412;
23117.043023/2024-82 - Termo 5511799. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril de 2019.
ESPÉCIE: Declaração Simplificada de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal
de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ,
ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação
de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO
DA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE DOAÇÃO relacionadas a seguir: 23117.074257/2023-91
- Declaração Simplificada 4902814; 23117.028193/2024-37 - Declaração Simplificada
5362073; 23117.041163/2024-16 - Declaração Simplificada 5491313; 23117.030746/2024-
11 - Declaração Simplificada 5395645; 23117.041183/2024-97 - Declaração Simplificada
5491270; 23117.042901/2024-42 - Declaração Simplificada 5511161. Fundamentação Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia -
FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ
21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades
informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO DE DOAÇÃO relacionados a seguir:
23117.041953/2022-30 - Contrato de doação 232/22; 23117.062267/2022-01 - Contrato de
Doação 306/22; 23117.076863/2023-41 - Contrato de doação 477/23; 23117.078821/2023-44 -
Contrato de doação 524/23; 23117.082416/2023-21 - Contrato de Doação 497/23;
23117.086167/2023-42 - Contrato de Doação 534/23; 23117.086276/2023-60 - Contrato de
Doação 557/23; 23117.086564/2023-14 - Contrato de Doação 547/23; 23117.086899/2023-32 -
Contrato de Doação 523/23; 23117.086932/2023-24 - Contrato de Doação 568/23;
23117.087813/2023-99 - Contrato de Doação 572/23; 23117.089541/2023-61 - Contrato de
Doação 538/23; 23117.000267/2024-71 - Contrato de Doação 589/23; 23117.000275/2024-17 -
Contrato de doação 575/23; 23117.007259/2024-55 - Contrato de doação 570/23;
23117.021270/2024-28 - Contrato de Doação 498/23; 23117.024845/2024-64 - Contrato de
Doação 158/24; 23117.032205/2024-28 - Contrato de doação 008/24; 23117.035148/2024-39 -
Contrato de Doação 183/24; 23117.036300/2024-09 - Contrato de Doação 566/23;
23117.036323/2024-13 - Contrato de Doação 197/24; 23117.036830/2024-49 - Contrato de
Doação 203/24; 23117.036836/2024-16 - Contrato de Doação 233/24; 23117.036847/2024-04 -
Contrato de doação 210/24; 23117.036871/2024-35 - Contrato de Doação 239/24;
23117.038692/2024-32 - Contrato de Doação 244/24; 23117.040433/2024-71 - Contrato de
doação 134/24; 23117.040473/2024-13 - Contrato de Doação 237/24; 23117.040533/2024-06 -
Contrato de Doação 202/24; 23117.040584/2024-20 - Contrato de Doação 257/24;
23117.041506/2024-42 - Contrato de Doação 272/24; 23117.037994/2024-93 - Contrato de
Doação 243/24; 23117.038677/2024-94 - Contrato de Doação 212/24; 23117.038681/2024-52 -
Contrato de Doação 218/24; 23117.042205/2024-36 - Contrato de Doação 250/24;
23117.037313/2024-97 - Contrato de Doação 213/24; 23117.040516/2024-61 - Contrato de
Doação 249/24; 23117.040410/2024-67 - Contrato de Doação 215/24; 23117.040575/2024-39 -
Contrato de Doação 245/24; 23117.040529/2024-30 - Contrato de Doação 268/24;
23117.042169/2024-19 - Contrato de Doação 206/24; 23117.040412/2024-56 - Contrato de
Doação 214/24; 23117.038655/2024-24 - Contrato de Doação 200/24; 23117.040456/2024-86 -
Contrato de Doação 248/24; 23117.042393/2024-01 - Contrato de Doação 262/24;
23117.044569/2024-51 - Contrato de Doação 275/24; 23117.044590/2024-56 - Contrato de
Doação 278/24; 23117.044578/2024-41 - Contrato de Doação 277/24; 23117.044503/2024-61 -
Contrato de Doação 112/24; 23117.045905/2024-82 - Contrato de Doação 300/24;
23117.045909/2024-61 - Contrato de Doação 266/24; 23117.045912/2024-84 - Contrato de
Doação 296/24; 23117.039038/2024-46 - Contrato de Doação 193/24; 23117.031892/2024-64 -
Contrato de Doação 161/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150233
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 23117.049289/2019-71.
Pregão. Nº 49/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFU. Contratado:
17.790.718/0001-21 - UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 31/08/2024 a
31/08/2025; e reajustar os preços do contrato em 3,93%, de acordo com o índice do IPCA/IBGE
acumulado entre junho de 2023 e maio de 2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original.
Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.536,34. Data
de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).