DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000344, de 02/07/2024 e R$ 8.740,50 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 -
24/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.925019/21
.M C I DA D ES
.PM SÃO VICENTE DO
SERIDÓ/PB
.Altera 
contrap: 
R$
482,00
.T Aditivo:24/07/2024
.
.923998/21
.M C I DA D ES
.PM 
Estrela 
do
Norte/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 24/07/2024
.
.922424/21
.MAP
.PM Matrinchã/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 24/07/2024
.
.953048/23
.M C I DA D ES
.PM Indaiabira/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:24/07/2024
.
.898993/20
.MS/CAIXA
.Fundação Faculdade de
Medicina/SP
.Altera 
contrap: 
R$
163.287,59
.T Aditivo: 22/05/2024
.
.921430/21
.MS/CAIXA
.Irmandade 
da 
Santa
Casa de Misericórdia de
Santa Isabel/SP
.Altera 
contrap: 
R$
71.851,02
.T Aditivo: 30/04/2024
.
.1069232-99/2019
.MAP
.São Tomé/RN
.Alt. contrapartida: R$
375.850,64
.TAditvo: 24/07/2024
.
.911999/21
.M C I DA D ES
.PM
Santa 
Rita
do
Sapucaí/MG
.Altera 
vigência:
04/04/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.954948/23
.M C I DA D ES
.PM 
VARZEA 
DA
R O Ç A / BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/07/2024
.
.954214/23
.M C I DA D ES
.PM 
VARZEA 
DA
R O Ç A / BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/07/2024
.
.866769/18
.M C I DA D ES
.PM 
Guaraciaba 
do
Norte/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:24/07/2024
.
.922919/21
.MS
.Secretaria de Estado de
Obras e Infraestrutura
do DF
.Altera 
contrap: 
R$
87.796,44
.T Aditivo:23/07/2024
.
.912196/21
.M C I DA D ES
.PM Baependi/MG
.Altera 
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.925028/21
.M C I DA D ES
.PM 
Taboão 
da
Serra/SP
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.869723/18
.M ES P
.PM 
Limoeiro 
do
Norte/CE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.953830/23
.M C I DA D ES
.PM FAXINAL/PR
.Altera 
contrap: 
R$
6.947,10
.T Aditivo:24/07/2024
.
.953830/23
.M C I DA D ES
.PM FAXINAL/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:24/07/2024
.
.909432/20
.MTUR
.PM Salete/SC
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.Ex-Officio:24/07/2024
.
.873037/18
.MTUR
.PM Faina/GO
.Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 23/07/2024
.
.880838/18
.M C I DA D ES
.PM Faina/GO
.Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 23/04/2024
.
.880841/18
.M C I DA D ES
.PM Faina/GO
.Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 23/07/2024
.
.925655/21
.MIDR
.PM Lençóis/BA
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.911288/2021
.M C I DA D ES
.PM PANELAS-PE
.Vigência 
prorrogada
para 30/09/2025
.Termo 
Aditivo 
de
24/07/2024
.
.912491/21
.M C I DA D ES
.PM Coronel Macedo/SP .Altera 
vigência:
20/08/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.912511/21
.M C I DA D ES
.PM Coronel Macedo/SP .Altera 
vigência:
20/08/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.912561/21
.M C I DA D ES
.PM MAIRINQUE/SP
.Altera 
vigência:
09/09/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.1071858-13/2020
.M C I DA D ES
.PM Pendências/RN
.Altera 
vigência:
30/10/2024
.T Aditivo:24/07/2024
.
.950530/23
.M C I DA D ES
.PM Tuntum/MA
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 3.013.705,96
e R$ 45.894,00
.T Aditivo:23/07/2024
.
.946226/23
.MIDR
.PM Tuntum/MA
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 2.994.899,00
e R$ 5.100,00
.T Aditivo:23/07/2024
.
.953158/23
.MTUR
.PM Arame/MA
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 1.420.802,34
e R$ 57.440,58
.T Aditivo:23/07/2024
.
.947773/23
.MIDR
.PM Arame/MA
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 5.456.428,54
e R$ 53.414,12
.T Aditivo:23/07/2024
.
.947446/23
.MIDR
.PM Arame/MA
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 5.398.994,45
e R$ 52.851,89
.T Aditivo:23/07/2024
.
.945450/23
.M C I DA D ES
.PM Arame/MA
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 5.121.681,06
e R$ 50.137,21
.T Aditivo:23/07/2024
.
.886825/19
.M ES P
.PM Santo André/SP
.Altera 
vigência:
26/09/2024
.T Aditivo:26/07/2024
.
.839937/16
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
GUARAREMA/SP
.Altera 
contrap: 
R$
4.401.250,36
.T Aditivo:23/07/2024
.
.914448/21
.MTUR
.PM 
RIACHÃO 
DO
BAC A M A R T E / P B
.Altera 
vigência:
15/09/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.914447/21
.MTUR
.PM 
RIACHÃO 
DO
BAC A M A R T E / P B
.Altera 
vigência:
13/09/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.916226/21
.M C I DA D ES
.PM Passagem/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:24/07/2024
.
.846438/17
.M C I DA D ES
.PM ALHANDRA/PB
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.925383/21
.MAP
.PM TAVARES/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.939539/22
.M C I DA D ES
.PM Lorena/SP
.Altera 
contrap: 
R$
38.227,51
.T Aditivo:24/07/2024
.
.918486/21
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de
Guaratinguetá/SP
.Altera 
contrap: 
R$
14.510,87
.T Aditivo: 23/07/2024
.
.863000/17
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Porto
Velho/RO
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.888254/19
.M C I DA D ES
.PM Porto Velho/RO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.894493/19
.M C I DA D ES
.PM Porto Velho/RO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.930858/22
.M ES P
.PM
Vista Alegre
do
Prata/RS
.Altera 
contrap: 
R$
156.150,00
.T Aditivo:23/07/2024
.
.939381/22
.MAP
.PM
São 
José
do
Ouro/RS
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.914393/21
.MTUR
.PM Porto Murtinho/MS .Altera 
vigência:
27/08/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.914850/21
.M C I DA D ES
.PM Porto Murtinho/MS .Altera 
vigência:
27/08/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.916761/21
.M ES P
.PM Mirim Doce/SC
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:22/07/2024
.
.895932/19
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.Ex Offício: 23/07/2024
.
.957220/24
.MTUR
.PM Japurá/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/07/2024
.
.913034/21
.M C I DA D ES
.PM Itaboraí/RJ
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.913035/21
.M C I DA D ES
.PM Itaboraí/RJ
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.914495/21
.MTUR
.PM Itaboraí/RJ
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:24/07/2024
. .TC 0218.708-59/2007
.MCidades
.Estado da Bahia
.Altera 
Vigência 
:
30/08/2024
.Ex-Ofício: 24/07/2024
. .906197/20 
(1073312-
56)
.M C I DA D ES
.PM 
Palmeira 
dos
Índios/AL
.Altera 
vigência:
24/08/2024
.Ex-Officio:24/07/2024
.
.955152/23
.M ES P
.PM ANGUERA/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:24/07/2024
.
.1064515-64/19
.M C I DA D ES
.Nova Crixás/GO
.Prorroga 
vigência:
30/09/25
.T Aditivo: 24/07/24
.
.1068501-04/19
.M C I DA D ES
.Nova Crixás/GO
.Prorroga 
vigência:
30/09/25
.T Aditivo: 24/07/24
.
.1076029-85/21
.M C I DA D ES
.Nova Crixás/GO
.Prorroga 
vigência:
30/09/25
.T Aditivo: 24/07/24
.
.1079882-97/21
.MAP
.Nova Crixás/GO
.Prorroga 
vigência:
30/09/25
.T Aditivo: 24/07/24
. .1095895-72/965205/24
.M C I DA D ES
.PM Maria da Fé/MG
.Altera 
contrap: 
R$
23.416,24
.T Aditivo:24/07/2024
.
.903596/20
.M C I DA D ES
.PM Alegre/ES
.Altera 
vigência:
27/09/2024
.T Aditivo:23/07/2024
.
.904107/20
.MJSP
.PM Natal/RN
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:20/06/2024
.
.913106/2021
.M ES P
.PM BOITUVA/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/07/2024
. .CR 
893454 
(OP
1069.365-13)
.MAP
.Estado de Roraima
.Altera 
vigência:
26/11/2024
.Termo 
Aditivo:
24/07/2024
.
.902364/20
.M C I DA D ES
.PM Barbosa Ferraz/PR
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:24/07/2024
.
.900508/20
.M C I DA D ES
.PM 
Afogados 
da
Ingazeira/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:23/07/2024
.
.891437/19
.M C I DA D ES
.PM 
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/07/2024
. .1082224-96/925389/21
.MAP
.PM Consolação/MG
.Altera 
contrap: 
R$
127.941,21
.T Aditivo: 23/07/2024
.
.906785/20
.M C I DA D ES
.PM
São Gonçalo
do
Amarante/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:24/06/2024
.
.946766/23
.MIDR
.PM Imbé de Minas/MG .Altera 
contrap: 
R$
22.081,53
.T Aditivo:24/07/2024
.
.910038/21
.M ES P
.PM Campinas/SP
.Altera 
vigência:
08/08/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.812845/14
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE JERICÓ/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.885714/19
.M C I DA D ES
.PM 
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.911432/21
.M C I DA D ES
.PM CARAPICUÍBA / SP
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo: 23/07/2024
.
.911434/21
.M C I DA D ES
.PM CARAPICUÍBA / SP
.Altera 
vigência:
28/10/2025
.T Aditivo: 23/07/2024
.
.911433/21
.M C I DA D ES
.PM CARAPICUÍBA / SP
.Altera 
vigência:
28/10/2025
.T Aditivo: 23/07/2024
.
.896804/2019
.M ES P
.PM Santa Lúcia/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 23/07/2024
.
.943468/24
.MIDR
.PM Baraúna/RN
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/07/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica informação constante no DOU de 16/07/2024, seção 3 pagina 107
referente ao contrato de repasse 757303(364695-84/11) , onde se lê : Altera vigência:
28/07/2024leia-se:altera vigência: 28/07/2025
ANDERSON SILVA ANDRADE
ENGENHEIRO CIVIL
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 6692/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1046.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE - 41ª EDIÇÃO; Contratada:
INSTITUTO FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE; CNPJ: 02.979.605/0001-00; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R4195.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 10/07/2024 à 25/10/2024. Data de Assinatura: 10 DE JULHO DE
2024.
Contrato
nº 6965/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1127.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto RIO+AGRO - FÓRUM INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO
AGROAMBIENTAL SUSTENTÁVEL; Contratada: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E DE APOIO À
BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS; CNPJ: 31.419.831/0001-26; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações -
CECOT, CNPJ
nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global:
R$790.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 24/07/2024 à 31/10/2024. Data de Assinatura: 24 de julho de
2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.1004/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: KATIO DE
ALMEIDA PEQUENO ; 13.811.795/0001-60, contrato 06969/2024; CR 0717/2023