DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PA-SECRE-2024/048; Contrato: 2024/141; Patrocinada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF
BRASIL; CNPJ/MF: 08.427.212/0001-61; Objeto: Patrocínio ao Projeto "I FENAF - FESTIVAL
NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal:
§3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Valor total: R$104.400,00; Vigência: 10/07/2024 a 30/08/2024;
Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 02/07/2024; Data da assinatura:
10/07/2024.
Credenciamento 2021/002; Contrato: 2024/143; Contratada: CRUZEIRO CONST R U ÇÕ ES
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 07.838.619/0001-19; Objeto: Credenciamento de
pessoa jurídica com notória especialização em Engenharia Civil, devidamente registrado no
CREA, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área
de abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal:
Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor unitário: R$127,68, por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a
partir da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, a critério exclusivo
do Banco, na forma do Art.71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da
GECOG do Banco em 28/06/2024; Data da assinatura: 12/07/2024.
PA-2024/207; Contrato:
2024/145; Contratada:
MARINONI ADVOCACIA;
CNPJ/MF:
07.850.032/0001-25;
Objeto: Prestação
de
serviços
especializados de
advocacia;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "e"
da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor total: R$1.500.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura;
Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 05/07/2024; Data da assinatura: 15/07/2024.
PA-2024/212; Contrato: 2024/146; Contratada: BENNER SISTEMAS S/A; CNPJ/MF:
02.288.055/0001-74; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados continuados de
alimentação de dados dos processos da Área Jurídica na modalidade de BPO (Business
Process Outsourcing), incluindo o fornecimento de licenciamento de software de gestão na
modalidade SAAS (software como serviço), e suporte e atualização para o Departamento
Jurídico do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29,
Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$376.983,42; Vigência: 06 meses consecutivos,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, em
12/07/2024; Data da assinatura: 15/07/2024.
PA-SECRE-2024/049; Contrato: 2024/140; Patrocinada: KAMARA KO FOTOGRAFIAS LTDA-
ME; CNPJ/MF: 63.837.082/0001-43; Objeto: Patrocínio ao Projeto "TÓ TEIXEIRA MERGULHO
NA VIDA E OBRA"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$199.579,00; Vigência: 16/07/2024 a 31/07/2025; Decisão: PRESI/SECRE do
Banco, em 01/07/2024; Data da assinatura: 16/07/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Primeiro 
Aditivo; 
PE-2022/065; 
Contrato: 
2022/300; 
Contratada:
PRICEWATERHOUSECOOPERS 
AUDITORES 
INDEPENDENTES 
LTDA; 
CNPJ/MF:
61.562.112/0001-20; Objeto: Alteração qualitativa no objeto contratado; Fundamento
legal: Art. 81, Inciso I, c/c §1º da Lei 13.303/2016; Acréscimo qualitativo referente à
prestação dos serviços de auditoria para fins de atendimento ao Ofício SABE nº 28/2024-
DCBEN/INSS, o qual prevê a elaboração de relatório anual de Auditoria Externa, pelas
instituições consignatárias acordantes (INSS), no valor de R$65.000,00, passando o valor
anual
contratado de
R$1.299.000,00
para
R$1.364.000,00; Decisão:
Comitê
de
Administração da GECOG do Banco em 30/04/2024; Data da assinatura: 08/07/2024.
Espécie: Quarto Aditivo; PE-2020/003; Contrato: 2020/103; Contratada: BRASILMED
AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 00.706.148/0001-46; Objeto: Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 13/07/2024 a
12/07/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 04/07/2024; Data
da assinatura: 09/07/2024.
Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2021/009; Contrato: 2021/163; Contratada: ELEVADORES OK
COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA; CNPJ/MF:
04.615.616/0001-28; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016; Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da
GECOG do Banco, em 02/07/2024; Data da assinatura: 09/07/2024.
Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento: 2023/001; Contrato: 2023/198; Contratada:
BRIAN GALVÃO FROTA- LEILÕES; CNPJ/MF: 32.465.852/0001-40; Objeto: Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 09/10/2024 a
08/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/07/2024; Data
da assinatura: 12/07/2024.
Espécie: Segundo Aditivo; PE-2022/079; Contrato: 2023/009; Contratada: CONNEC TCOM
TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 00.308.141/0001-76; Objeto:
Acréscimo de serviços ao objeto contratado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, c/c §1º da
Lei 13.303/2016; Acréscimo de 01 atendente Service Desck, no valor mensal de
R$3.811,77; Acréscimo de 02 analista de Suporte Nível 1, no valor mensal de R$8.278,84;
Acréscimo de 01 analista de Suporte Nível 2, no valor de R$5.364,62, passando o valor
mensal do contrato de R$97.266,17 para R$102.630,79; Acréscimo de serviços de até 40 hs
extras mensais vinculada ao perfil Supervisor, no valor mensal estimado de R$2.432,80,
visando à previsão contratual de hs extras utilizadas conforme a necessidade do Banco,
passando o valor mensal estimado do contrato de R$102.630,79 para R$105.063,59;
Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 11/07/2024; Data da assinatura:
16/07/2024.
Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2023/171; Contratada: FERNANDA DE SOUSA GANDES-
ME; CNPJ/MF: 10.309.181/0001-96; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do patrocínio
para o período de 01/07/2024 a 30/08/2024; Fundamento legal: Cláusula Primeira do
contrato original, Art. 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da SECRE
do Banco em 10/07/2024; Data da assinatura: 17/07/2024.
Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2022/051; Contrato: 2023/012-10; Contratada: GRIF
APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Acréscimo
quantitativo e qualitativo de itens de mobiliários para a Gerência Executiva de Serviços
Técnicos - GESET, no valor de R$68.585,44, passando o valor total do contrato de
R$308.126,42 para R$376.711,86; Fundamento legal: Art. 81, Incisos I e II, §1º da Lei
13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 10/07/2024; Data
da assinatura: 17/07/2024.
Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2022/103; Contratada: TOTAL - VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF: 06.088.000/0001-71; Objeto: Repactuação e Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Cláusula quarta do contrato, Art. 71 e 69, Inciso III da Lei
13.303/2016; Vigência: 28/07/2024 a 09/05/2025; Repactuar o valor contratado a partir de
01/01/2024, passando o valor mensal do contrato de R$77.088,54 para R$80.578,35;
Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/07/2024; Data da
assinatura: 17/07/2024.
Espécie: Primeiro
Aditivo; PE: 2023/002;
Contrato: 2023/188;
Contratada: LP23
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 27.048.456/0001-88; Objeto: Prorrogação da
vigência, passando o prazo de 17/07/2024 para 30/12/2024; Fundamento legal: Art. 71 da
Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 17/07/2024;
Data da assinatura: 17/07/2024.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2024/078, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação de recuperação de revestimento interno e
reforma da fachada no prédio onde funciona a Agência Eunápolis (BA); Fundamento legal:
Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 88.011,59; Prazo de vigência:
15/04/2024 a 14/04/2025; Data de assinatura: 15/04/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/133, firmado com a empresa SECOPI - SEGURANÇA
COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna de
44 horas semanais, com a utilização de Unidade(s) de Serviço (US), para as Unidades
Administrativas do Banco no estado do Piauí; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 2.369.867,64; Prazo de
vigência: 25/05/2024 a 20/11/2024; Data de assinatura: 24/05/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/118, firmado com a empresa KELL CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.; Objeto: Contratação para adequação de
infraestrutura para instalação de equipamentos tipo saque e pague em diversas Agências
dos estados da Bahia e Espírito Santo (BA e ES); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 140.899,95; Prazo de vigência: 14/05/2024 a
13/05/2025; Data de assinatura: 14/05/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/155, firmado com a empresa TRIX SERVIÇOS INTEGRADOS
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as
unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o
estado de Alagoas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2023/049, de
18/08/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI;
Valor estimado do Contrato: R$ 282.285,65; Prazo de vigência: 1°/07/2024 a 14/07/2025;
Data de assinatura: 28/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/163, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de elaboração de clipping eletrônico,
através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do
Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerência
Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Salvador - BA; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 11.368,80; Prazo de vigência: 1°/07/2024
a 30/06/2027; Data de assinatura: 28/06/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/069, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção
Geral do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), firmado com
a 
empresa 
VENEZA 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
LTDA.; 
Objeto: 
ACRÉSCIMO
correspondente a 7,71% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do Anexo IV - QUADRO DE
ALOCAÇÃO DAS UNIDADES DE SERVIÇO, em virtude da mudança da nomenclatura da
Unidade Administrativa, passando de Ambiente de Concessão de Crédito para Ambiente
das Centrais de Concessão de Crédito; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159,
Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 179.102,86; Prazo de vigência: 17/06/2024 a 1º/09/2026; Data de assinatura:
10/06/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/266, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de
unidades de serviço (US), para o estado da Bahia, firmado com a empresa AGABM
ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a
3,22% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 41.757,87; Prazo de
vigência: 10/06/2024 a 1°/07/2025; Data de assinatura: 10/06/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/133, de prestação dos serviços técnicos
especializados de suporte em operação de infraestrutura de tecnologia da informação e
comunicação, em modo presencial e remoto, firmado com a empresa GLOBALWEB
OUTSOURCING DO BRASIL S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do 2º aditivo, em virtude da
retificação de seu ANEXO I - COMPOSIÇÃO DE CUSTO, em face da inclusão da data
referente a retroatividade da alteração em questão, bem como REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, art. 114, inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 4.757.027,52; Prazo de vigência: 12/06/2024 a 25/06/2025; Data de
assinatura: 12/06/2024
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2021/384, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do
Espírito Santo, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º,
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 38.306,82; Prazo de vigência: 18/06/2024 a
31/10/2026; Data de assinatura: 18/06/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/268, de prestação de serviços de suporte
administrativo e de atividades acessórias, com vistas a atender a volumetria de demandas
com o nível de qualidade adequado ao processo de administração e recuperação de
crédito, inerentes às necessidades das centrais, da torre e dos ambientes vinculados à
Superintendência de Administração e Recuperação de Crédito, que serão os usuários das
referidas atividades no Banco do Nordeste do Brasil S.A, em Fortaleza - CE, firmado com
a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem
como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 375.591,78; Prazo de
vigência: 14/06/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura: 14/06/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/103, de fornecimento de nobreaks destinados às
diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, incluindo a instalação,
configuração e testes, bem como a assistência técnica durante o período de garantia,
firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de entrega do contrato em 47 dias, de 20/06/2024 a 05/08/2024, e de sua vigência
em 47 dias, de 10/10/2027 a 26/11/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 20/06/2024
a 26/11/2027; Data de assinatura: 19/06/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/138, de contratação da obra de reforma parcial
do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste,
firmado com a empresa CONSTRUTORA ELOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução em 150 dias, de 27/05/2024 a 23/10/2024, e de sua vigência em 8 meses e 12
dias, de 11/07/2024 a 22/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, Caput,
c/c o Art. 158 e o Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Prazo de vigência: 27/05/2024 a 22/03/2025; Data de assinatura: 18/06/2024

                            

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