DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar
em contato com a Enap pelo e-mail cgden@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria
PNUD - Gestão Municipal - Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página
eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas
e
no 
site
do
PNUD
em
https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações
referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EDITAL Nº 114/2024
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA
PROCESSO Nº 04600.001680/2024-56
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto
de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público
Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de
consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível.
O(A)
consultor(a), deve
ter perfil
de especialista
para colaborar
no
desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma
melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de
aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na
gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria
abordará o tema relacionado às políticas públicas de meio ambiente e sustentabilidade e, para
isso, serão necessários os seguintes conhecimentos: Política Nacional do Meio Ambiente;
Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC); Compromisso do Governo Federal com o
Desmatamento Zero; Diretrizes nacionais e estaduais (Gestão de Resíduos Sólidos e de
Recursos Hídricos; Proteção e Recuperação de Áreas Verdes; Educação Ambiental;
Licenciamento Ambiental; Regularização fundiária; Adaptação às Mudanças Climáticas;
Participação e Controle Social; Plano Diretor de Uso; Ocupação do Solo; Incentivos
Econômicos e Fiscais); Agenda 2030 e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; Impactos
das mudanças climáticas; Proteção ambiental; Água e saneamento; Justiça ambiental e
climática; Mitigação de impactos ambientais; Promoção do desenvolvimento sustentável e
inclusivo; Desenvolvimento rural sustentável; Economia verde; Biodiversidade e bioeconomia;
Ordenamento ambiental territorial; Mobilidade e acessibilidade; Cidades inteligentes;
Desafios ambientais.
Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência,
deverão 
preencher
o 
formulário
disponível 
no
endereço
https://by.enap.gov.br/3mneIH, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às
23h59 do dia 01/08/2024.
Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em
contato com a Enap pelo e-mail cgden@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria PNUD
- Gestão Municipal - Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página
eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas
e
no 
site
do
PNUD
em
https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações
referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EDITAL Nº 115/2024
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA
PROCESSO Nº 04600.001733/2024-39
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço
Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para
contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma)
vaga disponível.
O(A) consultor(a), deve ter perfil
de especialista para colaborar no
desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma
melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos
de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na
gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria
abordará o tema relacionado às políticas públicas de desenvolvimento social e, para isso,
serão necessários os seguintes conhecimentos: Princípios que norteiam as políticas públicas
de desenvolvimento social; Promoção da inclusão social; Fortalecimento da cidadania;
Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
Financiamento do SUAS; Proteção Social Básica; Proteção Social Especial; Vigilância
Socioassistencial; Política Nacional de Cuidados; Cadastro Único para Programas Sociais;
Benefícios assistenciais; Programas de transferência de renda; Diversidade das realidades
locais; Dificuldades de acesso; Desafios da gestão das políticas de desenvolvimento
social.
Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência,
deverão
preencher
o 
formulário
disponível
no
endereço
https://by.enap.gov.br/u9efV8, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às
23h59 do dia 01/08/2024.
Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar
em contato com a Enap pelo e-mail cgden@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria
PNUD - Gestão Municipal - Desenvolvimento Social.
Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página
eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas
e
no 
site
do
PNUD
em
https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações
referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EDITAL Nº 116/2024
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA
PROCESSO Nº 04600.001734/2024-83
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço
Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para
contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma)
vaga disponível.
O(A) consultor(a), deve ter perfil
de especialista para colaborar no
desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma
melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos
de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na
gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria
abordará o tema relacionado às políticas públicas de educação e cultura e, para isso, serão
necessários os seguintes conhecimentos: Garantia de acesso à educação; Promoção da
equidade na educação; Educação infantil; Ensino fundamental; Alfabetização de jovens e
adultos; Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva; Combate à evasão
escolar; Uso das tecnologias digitais na educação; Educação integral; Valorização da
carreira docente; Financiamento da educação; Democratização do acesso à cultura;
Diversidade e inclusão na cultura; Cultura digital; Cultura e desenvolvimento local;
Financiamento da cultura; Economia criativa; Patrimônio; Desafios da gestão das políticas
de educação e cultura.
Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência,
deverão
preencher
o 
formulário
disponível
no
endereço
https://by.enap.gov.br/vAfMjw, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às
23h59 do dia 01/08/2024.
Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar
em contato com a Enap pelo e-mail cgden@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria
PNUD - Gestão Municipal - Educação e Cultura.
Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página
eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas
e
no 
site
do
PNUD
em
https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações
referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EDITAL Nº 117/2024
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA
PROCESSO Nº 04600.001735/2024-28
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço
Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para
contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma)
vaga disponível.
O(A) consultor(a), deve ter perfil
de especialista para colaborar no
desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma
melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos
de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na
gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria
abordará o tema relacionado às políticas públicas de justiça e segurança pública e, para
isso, serão necessários os seguintes conhecimentos: prevenção e combate à violência;
prevenção e combate à criminalidade; justiça criminal; segurança pública e direitos
humanos; princípios das políticas públicas de justiça e segurança pública; segurança pública
no contexto digital; uso da tecnologia para otimizar a segurança pública; combate à
violência contra grupos vulneráveis; participação da sociedade civil; feminicídio e violência
de gênero; direito do consumidor; financiamento da segurança pública; desafios das
políticas públicas de justiça e segurança pública.
Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência,
deverão
preencher
o 
formulário
disponível
no
endereço
https://by.enap.gov.br/vVrjy4, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às
23h59 do dia 05/08/2024.
Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar
em contato com a Enap pelo e-mail cgden@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria
PNUD - Gestão Municipal - Justiça e Segurança Pública.
Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página
eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas
e
no 
site
do
PNUD
em
https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações
referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EDITAL Nº 118/2024
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA
PROCESSO Nº 04600.001736/2024-72
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no
Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo
seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade
produtos, com 01 (uma) vaga disponível.
O(A) consultor(a), deve ter perfil
de especialista para colaborar no
desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma
melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos
objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para
atuarem na gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas.
A consultoria abordará o tema relacionado às políticas públicas de direitos humanos,
diversidade e inclusão e, para isso, serão necessários os seguintes conhecimentos:
acesso à justiça; acesso à documentação civil; direitos dos povos indígenas; direitos das
pessoas com deficiência; direitos das pessoas LGBTQIA+; direitos das crianças e dos
adolescentes; direitos das pessoas idosas; prevenção e repressão à violência contra
crianças e adolescentes; promoção da igualdade racial; cotas raciais e ações
afirmativas; liberdade religiosa; promoção da igualdade de gênero; promoção da
diversidade sexual; envelhecimento populacional; combate à desinformação online; uso
responsável das tecnologias digitais; desafios das políticas públicas de direitos
humanos, diversidade e inclusão.
Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência, 
deverão 
preencher 
o
formulário 
disponível 
no 
endereço
https://by.enap.gov.br/6Xii7L, para análise da Comissão de Seleção, de 28/05/2024 até
às 23h59 do dia 10/06/2024.
Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá
entrar em contato com a Enap pelo e-mail cgden@enap.gov.br, indicando no assunto:
Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão.
Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página
eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas
e
no 
site
do
PNUD
em
https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações
referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114702
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 04600.003154/2022-69.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 32.203.135/0004-93 - CSP - CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.. Objeto: Alterar a
filial responsável pela execução dos serviços, em decorrência de seu faturamento realizado na
filial de brasília, com alteração do cnpj nº 32.203.135/0001-40 para cnpj nº 32.203.135/0004-
93 e do endereço que passa a ser q shcgn clr qd 710 bloco a, entrada 31, slj 1/2 sala 101 a 101,
asa norte, brasília-df, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "b" da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 24/07/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.082.847,76. Data
de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).

                            

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