DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
virtude de acordo entre as partes, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos
serviços em 30 dias, de 11/08/2024 a 09/09/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 105 dias, de 28/03/2024
a 06/06/2024, sendo suspenso por 60 dias, de 07/06/2024 a 05/08/2024, tendo sua
execução retomada de 06/08/2024 a 10/08/2024, posteriormente prorrogada por 30 dias
de 11/08/2024 a 09/09/2024; Data de assinatura: 10/06/2024
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1043, de eventual aquisição
de máquinas contadoras de cédulas para atendimento de demandas das unidades
administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE
MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 30
dias, 1° lote de 31/05/2024 a 29/06/2024, bem como do 2° lote de 14/06/2024 a
13/07/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: 1° lote (250 unidades): Até
29/06/2024, e 2° lote (62 unidades): Até 13/07/2024; Data de assinatura: 13/06/2024
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/622, de prestação dos serviços
de substituição do revestimento acústico do estúdio de gravação, ilhas de edição, cabine
de áudio e casa de máquinas do ar-condicionado da célula de produção audiovisual,
firmado com ANTÔNIA MARCELIA CAMELO FARIAS RODRIGUES; Objeto: SUSPENSÃO do
prazo de execução da Autorização de Fornecimento, por 60 dias, de 07/06/2024 a
05/08/2024, em virtude de acordo entre as partes, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de
execução dos serviços em 30 dias, de 11/08/2024 a 09/09/2024; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Caput e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 105 dias, de
28/03/2024 a 06/06/2024, sendo suspenso por 60 dias, de 07/06/2024 a 05/08/2024,
tendo sua execução retomada de 06/08/2024 a 10/08/2024, posteriormente prorrogada
por 30 dias, de 11/08/2024 a 09/09/2024; Data de assinatura: 10/06/2024
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1659 de 26/06/2024; Objeto: Prestação
dos serviços para alteração de leiaute no imóvel onde funciona a Agência Jaíba - MG;
Fornecedor: MANDATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias;
Valor total: R$ 26.853,56
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1661 de 24/06/2024; Objeto: Contratação
dos serviços de traslado de clientes do Banco do Nordeste com utilização de dois ônibus,
que sairão das cidades de Arinos-MG e Formoso-MG, no período de 25 a 28/06/2024, no
percurso ida e volta, com destino à cidade Brasília - DF com o objetivo de participação no
evento do Plano Safra 2024/2025; Fornecedor: VAVÁ TURISMO LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 25/06/2024 a 28/06/2024;
Valor total: R$ 26.500,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1663 de 24/06/2024; Objeto: Contratação
dos serviços de locação de palco e seus componentes, para o evento "Arraiá Banco do
Nordeste", a ser realizado em 27/06/2024 no gramado externo em frente à Praça Jáder
Colares, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: N. L.
LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso II; Prazo de execução: 03 dias em que antecede o Evento; Valor total: R$
31.246,99
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1673 de 26/06/2024; Objeto: Prestação
dos serviços para ministrar treinamento in company "Formação de Brigada de Incêndio -
Pernambuco", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: PROT EG E
ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura
do contrato; Valor total: R$ 23.632,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1672 de 25/06/2024; Objeto: Contratação
dos serviços de montagem de estande de aproximadamente 32,5m², para exposição,
acompanhada da comunicação visual do evento, estande com TV, mesa, cadeira, sofá,
copa, para participação do Banco do Nordeste na ABF Franchising Expo 2024; Fornecedor:
FORMA ASSESSORIA DE EVENTOS E PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 26/06/2024 a 29/06/2024; Valor total: R$
35.000,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1679 de 26/06/2024; Objeto: Aquisição de
75.000 canetas plásticas personalizadas; Fornecedor: BILG COMÉRCIO DE BRINDES E
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº
2024/90042, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de entrega: Até 24/07/2024; Valor total: R$ 118.500,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1675 de 28/06/2024; Objeto: Prestação
dos serviços para ministrar treinamento in company "Ciclo de Palestras ODS", através do
programa de educação corporativa; Fornecedor: OFÍCIO SOCIAL SERVIÇOS DE PR O D U Ç ÃO
DE EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de
execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do contrato; Valor total:
R$ 50.000,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1665 de 28/06/2024; Objeto: Fornecimento
e instalação de gradis no entorno da lagoa, do Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV; Fornecedor: ELEVEL ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 30/08/2024; Valor total: R$ 23.900,00
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90078
A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2024-90078 que tem
por
objeto
Contratação
de
prestador de
serviços
de
tecnologia
da
informação,
homologado
pelo
BACEN,
para
operacionalização
do
Sistema
de
Pagamentos
Instantâneos (SPI) do Banco do Nordeste na modalidade PSTI, recebendo na Av. Dr. Silas
Munguba, 5.700 - Bloco E2-Superior - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às
17h do dia 23/08/2024, Documentos de Habilitação e Propostas Técnicas e Propostas de
Preço, e realizará em 26/08/2024 a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.O edital
encontra-se
na
página
do
Banco,
na
internet,
no
caminho:
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas.
Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico
selecaopsti@bnb.gov.br
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170075
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 12600.100674/2022-47.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: A prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão do grupo 1, dos itens 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7 e 8 referentes aos serviços para a SRA/PA, GRTb/PR e SPU/PR. Vigência:
28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.390,92. Data de
Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 12600.100674/2022-47.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão do grupo 5, do item 14, referente aos
serviços para SRA/MG. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 174.301,20. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 170131
Nº Processo: 10880000340202410. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na execução de serviço de manutenção de sistemas prediais e de ar-
condicionado para os imóveis geridos pela SRA/SP (Ed. Sede do MGISP em São Paulo e
Complexo Vila Maria), com fornecimento de materiais, peças e de mão de obra dedicada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes
Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-
90010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/07/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
O
edital
estará
disponível
no
site
www.comprasnet.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIASGnet - 25/07/2024) 170131-00001-2024NE800854
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90926/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
44109.000375/2022-51. Objeto: Contratação de Ambiente Especializado para Treinamento
e Inferência de Modelos de Aprendizado de Máquina e Inteligência Artificial pelo período
de 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.
LUCIO ANTONIOLO NETTO
Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90941/2024 - UASG 238014
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa TOCCATO
TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. - CNPJ 08.689.089/0001-57, com o menor valor total de
R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais).
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 113/2024
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA
PROCESSO Nº 04600.001732/2024-94
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço
Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para
contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma)
vaga disponível.
O(A) consultor(a), deve ter perfil
de especialista para colaborar no
desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma
melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos
de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na
gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria
abordará o tema relacionado às políticas públicas de trabalho e desenvolvimento
econômico e, para isso, serão necessários os seguintes conhecimentos: Modelos de
Desenvolvimento econômico; Agenda de Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável;
Trabalho e geração de renda; Programas e projetos de combate ao Trabalho Infantil e
Escravo; Flexibilização do mercado de trabalho (segurança vs. flexibilidade e
regulamentação das relações de trabalho); Cooperação do Brasil com a OIT (Organização
Internacional do Trabalho); Qualificação profissional; O futuro do trabalho e a inovação;
Crescimento econômico sustentável; Públicas de trabalho e desenvolvimento econômico;
Desenvolvimento regional e local; Promoção do Desenvolvimento sustentável e inclusivo;
Desenvolvimento agrícola e rural sustentável; Promoção do turismo; Economia digital;
Economia da inovação; Desafios econômicos.
Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência,
deverão
preencher
o
formulário
disponível
no
endereço
https://by.enap.gov.br/5g2Rnr, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às
23h59 do dia 01/08/2024.
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