DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001068/2024-99
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0405.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Fazenda
Mocozeira, CNPJ: 06.263.244/0001-43, estabelecida no município de Várzea Nova/BA.
OBJETO: Doação de 16 (dezesseis) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000
(cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.913,44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001115/2024-02
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0429.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Saco
do Matias e Comunidades Circunvizinhas - ASMAT, CNPJ: 44.308.332/0001-03, estabelecida
no município de Aporá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo
Preet 7549, ano de fabricação/modelo: 2024/2024; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria
de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC,
modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR,
modelo GAC245 1426; 01 (um) pulverizador agrícola de barras (tratorizado) com capacidade
para 600 litros 12 M; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 164.857,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001148/2024-44
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0442.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Félix, CNPJ: 13.828.389/0001-00,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para
aquicultura, contendo: 40 (quarenta) tanques-rede para piscicultura, medindo 2,0 metros x
2,0 metros x 1,5 metro; 01 (um) barco de alumínio com seis metros de comprimento, com
largura máxima de boca de 1,40 metro e capacidade para motorização; 01 (um) motor de
popa 15 HP, 2 tempos, manual, marca Toyama; 01 (uma) balança eletrônica reforçada tipo
plataforma, com capacidade para 300 kg; 08 (oito) berçários para alevinagem, com tela em
poliéster tipo bolsão, com tampa medindo 1,80 metro x 10 metros, com comedouro em
PVC de 70 cm; e 06 (seis) coletes salva vidas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 118.948,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001174/2024-72
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0449.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santa Bárbara, CNPJ: 13.626.908/0001-57,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001160/2024-59
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0455.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda
Lagoa da Ilha, CNPJ: 11.510.576/0001-15, estabelecida no município de Euclides da
Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549;
01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 2 4 5
1426; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros;
01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; 01 (uma) carreta agrícola com
carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil)
kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) máquina ensiladeira/picadora de forragem,
montada
sobre chassi
com pneus.
VALOR
TOTAL DOS
BENS: R$
192.291,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001220/2024-33
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0469.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jeremoabo, CNPJ: 13.809.041/0001-75,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001226/2024-19
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0472.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Dias d'Ávila, CNPJ: 13.394.044/0001-95,
estabelecido
no
estado
da
Bahia.
OBJETO:
Doação
de
01
(uma)
máquina
retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel,
tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp,
com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de
escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 25/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001059/2024-06
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0399.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores de Cabíula, CNPJ:
nº 02.550.489/0001-09, estabelecida no município de Pojuca/BA. OBJETO: Doação de 50
(cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001225/2024-66
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0473.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril dos Agricultores e
Agricultoras Familiares da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Bom Jardim, CNPJ:
04.324.796/0001- 99, estabelecida no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de kit de
materiais e equipamentos para apicultura, contendo: 01 (uma) unidade de extração de mel
em container; 01 (uma) centrífuga elétrica 32/16 quadros; 01 (uma) mesa desoperculadora
de favos 60 quadros; 01 (um) laminador de cera de abelhas; 01 (um) cilindro alveolador;
01 (um) derretedor de cera de abelhas; 05 (cinco) garfos desoperculadores; 20 (vinte)
macacões conjugados de apicultor(a). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 183.372,34.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001235/2024-00
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0474.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território
Portal do Sertão, CNPJ: 11.786.798/0001-65, com sede no município de Feira de
Santana/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira
frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo
referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada
(carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO
BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001247/2024-26
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0475.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Crisópolis, CNPJ: 13.646.922/0001-12,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001246/2024-81
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0478.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO:
Município
de
Riachão
do
Jacuípe,
CNPJ:
14.043.269/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um)
caminhão usado marca/modelo Ford Cargo 1519 S, equipado com tanque pipa com
capacidade para 6.000 (seis mil litros), ano de fabricação/modelo 2016/2017. VALOR DO
BEM: R$ 60.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001253/2024-83
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0479.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Crisópolis, CNPJ: 13.646.922/0001-12,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora
autopropulsada, motor diesel, potência 110 kw (148 hp), transmissão 6 velocidades a
frente e 3 rés, lâmina 3.500 mm, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$
550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001248/2024-71
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0480.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apicultores e Apicultoras de Nordestina,
CNPJ: 14.452.028/0001-74, estabelecida no município de Nordestina/BA. OBJETO: Doação
de kit de materiais e equipamentos para apicultura, contendo: 01 (uma) centrífuga elétrica
32/16 quadros; 01 (uma) mesa desoperculadora de favos 60 quadros; 01 (um) laminador
de cera de abelhas; 01 (um) cilindro alveolador; 01 (um) derretedor de cera de abelhas; 05
(cinco) garfos desoperculadores; 150 (cento e cinquenta) colmeias apícolas (padrão
internacional Langstroth ABNT); 15 (quinze) fumigadores apícolas; 30 (trinta) pares de
botas em PVC; 30 (trinta) pares de luvas em vaqueta de couro; e 35 (trinta e cinco) kg de
cera de abelha alveolada - padrão internacional Langstroth. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
84.048,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001264/2024-63
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0483.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO:
Município de
Antas, CNPJ:
13.808.217/0001-74,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) trator de esteira, com
potência mínima de 115 HP, modelo UN12YE, marca Bawse, peso operacional mínimo 13
toneladas,
número
de
série:
ZT1223025.
VALOR
DO
BEM:
R$
848.400,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001267/2024-05
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0484.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Amaro, CNPJ: 14.222.566/0001-72,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001274/2024-07
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0489.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Coração de Maria, CNPJ: 13.883.996/0001-
72, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo
Iveco Tector 24-280, equipado com caçamba basculante com capacidade para 10 m³,
cabine simples, tração 6x2, potência mínima de 280 cv, combustível diesel, direção
hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$
573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
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