DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001342/2024-20
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0518.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO:
Município
de 
Conceição
do
Jacuípe,
CNPJ:
14.222.574/0001-19, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma)
máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor
diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97
hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de
escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001346/2024-16
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0519.00/2023. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra do
Tanque I, CNPJ: 04.829.746/0001-63, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA.
OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos
e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000.
VALOR DO BEM: R$ 10.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001324/2024-48
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0524.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 08 (oito) caixas d'água em
polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
20.186,56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001364/2024-90
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0525.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIA: 
Município 
de 
Ichú, 
CNPJ: 
13.906.151/0001-55,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação 01 (um) caminhão pipa equipado com
tanque pipa com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros, cabine simples, marca
Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca,
potência 210 CV, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 504.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001374/2024-25
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0527.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Coração de Maria, CNPJ: 13.883.996/0001-
72, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em
polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
75.699,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001372/2024-36
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0528.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Estevão, CNPJ: 13.042.667/0001-61,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001373/2024-81
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0529.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santanópolis, CNPJ: 13.627.062/0001-70,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001381/2024-27
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0533.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIO: 
Município 
de 
Antônio 
Gonçalves, 
CNPJ:
13.908.728/0001-68, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma)
máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor
diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97
hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de
escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 04/07/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000003/2024 ao Instrumento código 895988. Convenentes: Concedente: COMPANHIA
DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente:
MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL, CNPJ nº 06554877000100. I - A alteração de metas do
convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi
constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra
font. Valor Total: R$ 334.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOAO LUIZ CARVALHO DA SILVA ,
CPF nº ***.902.194-**.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000572/2023-52. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Diretor Presidente, vem RESCINDIR o contrato nº
0.0327.00/2022, firmado com a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, cujo objeto é a
contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ), no Centro Maranhense, no valor de R$ 5.983.147,80 (cinco milhões,
novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em
razão da inexequibilidade técnica do contrato demonstrada por meio do Ofício n° 25/2024
(peça 154) enviado pela empresa Lucena Infraestrutura Ltda. Conforme autorizado pela
Resolução nº 641, da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 11 de julho de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024. ASSINAM: Marcelo Andrade Moreira Pinto -
Diretor-Presidente; Henrique De Assis Coutinho Bernardes - Diretor da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF e Sara Janne Santos Lucena -
Representante legal da empresa LUCENA.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000624/2023-91. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Diretor Presidente, vem RESCINDIR o contrato nº
0.0334.00/2022 firmado com a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, cujo objeto são
os serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),
de pavimentação asfáltica em CBUQ no Norte Maranhense, no valor de R$ 6.017.465,61
(seis milhões, dezessete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um
centavos), em razão da inexequibilidade técnica do contrato demonstrada por meio do
Ofício n° 25/2024 (peça 103) enviado pela empresa Lucena Infraestrutura Ltda. Conforme
autorizado pela Resolução nº 654, da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 11 de
julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024. ASSINAM: Marcelo Andrade
Moreira Pinto - Diretor-Presidente; Henrique De Assis Coutinho Bernardes - Diretor da Área
de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF e Sara Janne Santos Lucena
- Representante legal da empresa LUCENA.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000316/2024-40
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0063.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
CULTURAL E AGRICOLA DO QUILOMBO SAO JOAO I DO MARUANUM II, inscrita sob CNPJ de
n° 53.765.190/0001-02. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 224.002,00 (duzentos e vinte
e quatro mil e dois reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1
(um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas
e pneus para transporte, Tombamento(s): 338.918-6. b) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e
adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas, Tombamento(s): 350.112-6. c) 1 (um) Trator
- Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 338.740-7. Hilton Rogério Maia
Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000319/2024-83
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0069.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Trabalhadores Agroextrativistas da Região do Médio e Alto Rio Preto - AAMARP, inscrita
sob CNPJ de n° 09.033.033/0001-02. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 29.600,00
(vinte e nove mil e seiscentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados:
a ) 20 (vinte) Sistema de Irrigação localizada por gotejamento área de 500 m², Item 16 SRP
60/2022, R$ 1480.00 (um mil e quatrocentos e oitenta). Hilton Rogério Maia Cardoso,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº: 59517.000095/2024-70-e
ESPÉCIE: Contrato nº 12.0004.00/2024. CONTRATADA: NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA
LTDA, CNPJ/MF: 02.201.535/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para instalação de
sistema de segurança eletrônica para as salas 101, 102, 103, 104, 105, 201, 204 e 205 do
edifício Vivaldo Jácome, localizado na Rua Raimundo Chaves, 1969- Candelária, Natal - RN,
59064-390, sede da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, contendo os seguintes
itens: 09 sensores de alarme - com sensores de presença; 04 controles para ativar/desativar
alarme; Sistema
CFTV contra invasões
e roubos; 01
Kit DVR Intelbras
2TB de
armazenamento com 8 câmeras Full HD com alcance de 30m. PRAZO: O prazo de vigência
do contrato firmados será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos
até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de celebração. R EC U R S O S
ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários da CODEVASF correrão à conta do Programa
de Trabalho n.º 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES:
172108. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações da
Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO. SUPERINTENDENTE
REGIONAL SUBSTITUTO DA 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020
PROCESSO º: 59517.000095/2024-70
ESPÉCIE Objeto: Contratação de empresa para instalação de sistema de segurança
eletrônica para as salas 101, 102, 103, 104, 105, 201, 204 e 205 do edifício Vivaldo Jácome,
localizado na Rua Raimundo Chaves, 1969 - Candelária, Natal - RN, 59064-390, sede da 12ª
Superintendência Regional da CODEVASF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de
Dispensa em 13/06/2024. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão
Regional - 12ª GGR. Ratificação em 13/06/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔC O.
Superintendente Regional. Valor Global: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). CNPJ DA
CONTRATADA: 02.201.535/0001-56- NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PROCESSO Nº 59511.000042/2024-17-e. ESPÉCIE: Contrato nº 14.0002.00/2024,
que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
OBJETO: Contratação de Serviços continuados de empresa especializada para prestação de
serviços de vigilância armada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
executados no galpão de guarda de equipamentos, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº
2800 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza CE, CEP 60.822-970, cedido gratuitamente à 14ª
Superintendência Regional da CODEVASF. O valor total do contrato é de R$ 276.001,44
(duzentos e setenta e seis mil e um real e quarenta e quatro centavos). RECURSOS

                            

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