DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001277/2024-32
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0490.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Tucano, CNPJ: 13.810.312/0001-02,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001278/2024-87
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0491.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santanópolis, CNPJ: 13.627.062/0001-70,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001283/2024-90
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0493.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município
de Cabaceiras
do Paraguaçu,
CNPJ:
13.866.892/0001-50, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator
agrícola 110 CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar-condicionado; 01 (uma)
grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820; 01
(um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) roçadeira costal
motorizada, marca/modelo Knakasaki ST5809. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 251.644,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001284/2024-34
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0494.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município
de São Gonçalo dos
Campos, CNPJ:
14.060.602/0001-49, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um)
caminhão marca/modelo Iveco Tector 15-210, equipado com caçamba basculante com
capacidade para 6 m³, cabine simples, tração 4x2, potência de 210 cv, combustível diesel,
direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$
459.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001291/2024-36
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0496.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Mirangaba, CNPJ: 13.913.371/0001-06,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo
Iveco Tector 15-210, equipado com caçamba basculante com capacidade para 6 m³, cabine
simples, tração 4x2, potência mínima de 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor
branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 459.800,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001295/2024-14
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0497.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Baixa Grande, CNPJ: 13.794.912/0001-24,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001312/2024-13
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0500.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Wagner, CNPJ: 14.694.517/0001-32,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV,
marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) carreta agrícola com carroceira de madeira com
capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo
CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo
GAC245 1426; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo
ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 168.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001305/2024-11
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0501.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Rafael Jambeiro, CNPJ: 13.195.862/0001-
69, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) roçadeira agrícola
hidráulica, central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180; e 04 (quatro) kits de
irrigação tipo familiar localizada por aspersão, com capacidade individual para atendimento
de 1 ha, vazão de 300 litros/h a pressão de 20 mca por aspersor, inclusa motobomba com
motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
48.699,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001313/2024-68
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0502.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Serrinha, CNPJ: 13.845.086/0001-03,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV,
marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) carreta agrícola com carroceira de madeira com
capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo
CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR,
modelo GAC245 1426; 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque, com motor à diesel
13 HP de partida elétrica, marca Pinheiro, modelo EP3500; 01 (um) sulcador leve de
três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (um) pulverizador agrícola de barras
(tratorizado) com capacidade para 600 litros 12 M. VALOR DO BEM: R$ 178.107,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001323/2024-01
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0505.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão equipado com
carroceira de madeira aberta CMT (carga máxima de tração) 33.000 kg, marca IV ECO,
modelo Tector 24-280, cabina curta, lotação: 1+2, motor com potência de 280 CV, movido
à diesel, tração 6x2, ano de fabricação/modelo: 2023/2024, com direção hidráulica, cor
branca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 515.00,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001326/2024-37
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0508.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Mutuípe, CNPJ: 13.827.035/0001-40,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, contendo: 01
(uma) máquina de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo
galoneira plana direct drive; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta direct drive completa;
01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira barra fixa LC GR; 01 (uma)
máquina manual de ferrar botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; 01
(uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag; 01 (uma) máquina de costura tipo
doméstica zig zag com caseador; e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR TOT A L
DOS BENS: R$ 15.108,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001330/2024-03
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0511.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Amélia Rodrigues, CNPJ: 13.607.213/0001-
28,
estabelecido no
estado
da
Bahia. OBJETO:
Doação
de
01 (uma)
máquina
retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel,
tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp,
com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação
de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001329/2024-71
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0512.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Tanquinho, CNPJ: 13.627.997/0001-56,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001332/2024-94
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0514.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Rafael Jambeiro, CNPJ: 13.195.862/0001-69, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira
frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo
referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada
(carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO
BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001333/2024-39
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0515.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jaguarari, CNPJ: 13.988.316/0001-85,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 03 (três) kits de irrigação tipo familiar
localizada por aspersão convencional, com capacidade individual para atendimento de 1
ha, vazão de 300 litros/h a pressão de 20 mca por aspersor, inclusa motobomba com
motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
30.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001335/2024-28
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0516.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO:
Município
de
Antônio
Gonçalves,
CNPJ:
13.908.728/0001-68, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade
aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01
(uma) roçadeira agrícola hidráulica central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180,
cor azul; e 01 (uma) batedeira de cereais (acionamento por cardam), marca Luma, modelo
BC 30. VALOR DO BEM: R$ 45.429,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001336/2024-72
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0517.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Pojuca, CNPJ: 13.806.237/0001-06, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma)
grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820; 01
(um) arado reversível hidráulico, marca Kohler, modelo ARRH328; 01 (uma) máquina
colhedora/ensiladeira de forragens com eixo cardan para acionamento tratorizado, com
capacidade de produção de 28 toneladas; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras
com capacidade para 600 litros 12M; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com
dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM
6000; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 218.591,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
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