DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600131
131
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001676202411. Objeto: Aquisição de 3 (três) servidores de
rack, com instalação na infraestrutura da CONTRATANTE, com 5 (cinco) anos de garantia e
suporte "on site", conforme quantidades e requisitos técnicos descritos no termo de
referência ANEXO I deste edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 15h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2024) 325001-32314-2024NE000251
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 049/2022. Objeto: Credenciamento de
Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de
Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção,
Hemoterapia, Diálise,
Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede
credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada:
OFTALMOCLINICA CAMPO GRANDE LTDA. CNPJ: 31.957.913/0001-24. Vigência: 20/07/2024
a 19/07/2027. Data da assinatura: 16/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a modernização e
adequação da subestação SE-10 de 13,8 kV da Nuclep para atender novas cargas e também
à NR-10, com fornecimento de (01) um Painel de Média/Baixa Tensão (projetado conforme
normas ABNT NBR 14039. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2024 às 08:00 horas no
site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 15/08/2024 às 08:00
horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 15/08/2024 às 10:00
horas. 
O 
Edital 
do 
Pregão 
encontra-se
disponível 
na 
íntegra 
no 
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte
rodoviário e marítimo de 02 (dois) equipamentos denominados Semi-condensadores de
Vapor, do interior da fábrica da NUCLEP em Itaguaí - RJ para o interior do Prédio da
Turbina da Unidade 3 da Usina Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra III), localizada na
Praia de Itaorna em Angra dos Reis - RJ. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2024 às
08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas:
13/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços:
13/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
Objeto: Aquisição de Consumíveis de solda para atender a fabricação das
estacas torpedo modelo T-120. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2024 às 08:00
horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 07/08/2024
às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 07/08/2024 às
10:00
horas. O
Edital
do
Pregão encontra-se
disponível
na
íntegra no
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
Objeto: Aquisição de computadores para modernização do parque tecnológico
das áreas de engenharia e comunicação da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de
26/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das
propostas: 07/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de
Preços: 07/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra
no 
site 
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Objeto: serviço de substituição dos cabos de aços do forno BRASIMET. Empresa
vencedora:
ATECHNE
EQUIPAMENTOS
E 
FORNOS
INDUSTRIAIS
LTDA,
CNPJ:
28.291.122/0001-01.
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
OBJETO: Convênio PD&I nº 002/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23;
Convenente: 
Conselho 
Brasileiro 
de 
Construção 
Sustentável 
- 
CBCS, 
CNPJ 
nº
08.924.551/0001-82. Objeto: Desenvolver os projetos "Desenvolvimento do DEO-PROCEL e
Suporte Técnico à Implementação da Compulsoriedade da Avaliação da Conformidade de
Edificações quanto à Eficiência Energética no Brasil" e "Integração entre indicadores de
consumo de energia primária e emissão de CO2 dos materiais de construção no ciclo de vida
das edificações para o PBE EDIFICA". VALOR: R$ 2.498.180,82 (dois milhões, quatrocentos e
noventa e oito mil, cento e oitenta reais e oitenta e dois centavos), destinados à cobertura
de até 95,00% (noventa e cinco por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. Data de Assinatura: 19/07/2024.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
LISTA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI'S - DAN.A-PQ-001.2024
Informamos que a lista de bens pré-qualificados permanente referente ao Edital
de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN-A PQ 001.2024, sofreu alterações.
Desta forma, deve ser considerado a lista de pré-qualificação permanente
atualizada de 24/07/2024, que segue em anexo no site da Eletronuclear S.A.
LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(Em exercício)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-155/2024. Objeto: Fornecimento de Conectores e
Conduletes. Total de Itens Licitados: 52. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-148/2024. Objeto: Fornecimento de Óleo Lubrificante.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das Propostas:
08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(Interino)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 21 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 25 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) torna pública a retificação do caput do
Edital nº 20 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, de 3 de junho de 2024, conforme a seguir
especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...]
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 2329078-29.2023.8.26.0000, torna pública [...].
[...]
LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN
Gerente Executiva de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290509
Objeto: Aquisição de Válvulas Controle Esfera e Borboleta
Abertura das propostas: 02/08/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294118
Objeto: Avaliação dos Sistemas Fixos de Combate a Incêndio, com Água e Espuma
Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br. Este Aviso de Licitação substitui a publicação realizada em
24/07/2024, Edição: 141, Seção 3, Página 136.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294701
Objeto: Serviços de recepção e monitoramento de CFTV em NATAL (RN),
FORTALEZA (CE), ARACAJU (SE), IPOJUCA (PE), MANAUS (AM)
Abertura das propostas: 16/08/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294777
Objeto: Aquisição de Chapas AC e AI
Abertura das propostas: 06/08/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294850
Objeto: Aquisição de Barreira de segurança Intrínseca
Abertura das propostas: 06/08/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290535
Objeto: Aquisição de Caixa mancal e rolamento
Abertura das propostas: 02/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293745
Objeto: Aquisição de Freezer vertical
Abertura das propostas: 02/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO