DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024
UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 10/2024 Nº Processo: 50905.004835/2023-18.
Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de
licenças Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS) pelo período
de 36 (trinta e seis) meses, a fim de atender as necessidades corporativas da PortosRio.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº
10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº
5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor
Total do Contrato: R$ 2.826.925,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, novecentos
e vinte e cinco reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 20/06/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 712/2021, a contar de 02 de julho de 2024, da função
pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 07
de dezembro de 2021, nº 229, pag. 151, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em
conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no
processo administrativo 08779.001264/2021-24. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC. CONTRATADO (A):
LEANDRO DA SILVA E SILVA. SIGNÁTÁRIO: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI,
pelo (a) contratante.
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 194068
Nº Processo: 08067.000642/2023-41.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA .
Contratado: EGMON DA SILVA PINTO. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
execução, pelo locatário, de locação de imóvel para abrigar as instalações da Coordenação
Técnica Local em Pau Brasil, unidade descentralizada da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas, conforme especificações estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar de
Contratação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Presidência
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital
para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento
ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo
legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital
para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Joao Maykon Goncalves da Silva
(NB: 7040937728, CPF: 905*****53, Protocolo: 2113857107) comparecer às 07:00 do
dia
13/08/2024
no
INSS
(Av
Juscelino
Kubitschek
2375,
Setor
Institucional,
Ariquemes/RO, CEP 76872853) para Avaliação Social; Inacio de Jesus Barros (NB:
7040569710, CPF: 471*****49, Protocolo: 1400901178) comparecer às 08:20 do dia
14/08/2024 no INSS (PASS. LINDOLFO COLLOR, S/Nº , Marco, Belem/PA, CEP 66095310)
para Perícia Médica; Thaysson Breno Gabriel da S Inocencio (NB: 7039941768, CPF:
088*****74, Protocolo: 832351072) comparecer às 10:00 do dia 05/09/2024 no INSS
(Av Das Figueiras - Nr 1357 Centro, Setor Comercial, Sinop/MT, CEP 78550292) para
Avaliação Social;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ivone Ferreira Silva
(NB: 1879727967, CPF: 515*****20, Protocolo: 1657536232); Nalicia Regina Rosa
Santana (NB: 7059239139, CPF: 031*****89, Protocolo: 1259942620); Jose Laercio Pires
(NB: 6321374281, CPF: 358*****91, Protocolo: 327133215); Maria Das Dores de
Oliveira (NB: 1895037104, CPF: 016*****08, Protocolo: 965646687); Maria Jose Silva
(NB: 5365571890, CPF: 675*****49); Joao Victor da Silva Magalhaes (NB: 7020208003,
CPF: 083*****78, Protocolo: 1792526626, Representante Legal: Liliane Correia da Silva,
CPF 042*****00); Maria Elineudes Ferreira (NB: 1060610954, CPF: 805*****49); Moacir
Crispim da Silva (NB: 6453657701, CPF: 142*****37, Protocolo: 183083640); Jose
Luciano da Silva (NB: 7030496567, CPF: 920*****87, Protocolo: 570842053); Lindomar
Alves de Santana (NB: 5454251670, CPF: 264*****20, Protocolo: 584509480); Francisco
Alves Pereira (NB: 6453658201, CPF: 084*****50, Protocolo: 587820981); Manoel
Otavio
Penna
(NB:
0832816310,
CPF:
884*****34,
Protocolo:
1371215005,
Representante Legal: Terezinha Moraes Vargas, CPF 715*****87); Ramilton Jose de
Castro (NB: 1670351910, CPF: 877*****10, Protocolo: 67276904); Mateus Felstrowich
Luzietti (NB: 5520989881, CPF: 103*****94, Representante Legal: Olga Felstrowich, CPF
039*****12); Maria de Fatima Araujo Silveira (NB: 7047056522, CPF: 009*****79,
Protocolo: 468687623); Iracema de Moraes Gomes (NB: 7046421570, CPF: 408*****78,
Protocolo: 1602267029); Guilherme Kal El Morais e Souza (NB: 1412084633, CPF:
082*****25, Protocolo: 1077024891, Representante Legal: Maria Ubenaide Oliveira de
Morais, CPF 941*****00); Francisco Daniel Figueredo Victor (NB: 5410736920, CPF:
058*****41, Protocolo: 1712496699, Representante Legal: Maria Soe Figueiredo da
Silva, CPF 813*****34); Jefferson da Silva Berto (NB: 7016692281, CPF: 118*****30,
Protocolo: 1829624336,
Representante Legal: Francisco
Berto dos
Santos, CPF
007*****31); Antonia Zuleide da Silva Costa (NB: 1892587960, CPF: 060*****43,
Protocolo: 1717645162); Jacinta Elaine Pinheiro de Menezes (NB: 1070726203, CPF:
824*****00); Gilmar Rodrigues de Souza
(NB: 1666444372, CPF: 033*****13,
Protocolo: 665652724); Vinicius de Souza Tome (NB: 6453289478, CPF: 516*****27,
Protocolo: 781459460); Bianca Borges Ferreira (NB: 1317812694, CPF: 363*****90,
Protocolo:
351048762,
Representante
Legal:
Claudia
Borges
dos
Santos,
CPF
384*****20); Edileuza Ribeiro da Silva (NB: 2004423905, CPF: 097*****40, Protocolo:
1090155632); Victor Silva Madeira (NB: 7024231883, CPF: 473*****09, Protocolo:
572618576, Representante Legal: Josilene Silva Madeira, CPF 160*****16);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Adriana Dourado dos Reis Silva (NB: 7004017312,
CPF: 614*****11, Protocolo: 1357290377, Representante Legal: Maria de Lourdes dos Reis
Silva, CPF 008*****09); Cintia Alves da Silva (NB: 5383670501, CPF: 249*****84, Protocolo:
1041627975); Carlos Junior de Lima Dias (NB: 1623786891, CPF: 053*****01, Protocolo:
419283811, Representante Legal: Carlos Assis Dias, CPF 326*****53); Rozilda de Paula
Barbosa (NB: 5349969699, CPF: 715*****68, Protocolo: 1879239281); Severino Liberato da
Silva (NB: 0704882787, CPF: 780*****91, Protocolo: 276905703); Juliana Rocha de Araujo
(NB: 7036739631, CPF: 729*****04, Protocolo: 1324137650); Ademir Pereira da Silva (NB:
5372139362, CPF: 417*****40, Protocolo: 1386400209, Representante Legal: Ademir da
Silva Filho, CPF 144*****46); Maria Jose de Moraes Sousa (NB: 7027159180, CPF:
049*****49, Protocolo: 213518231); Mikaella Maria da Silva Magalhaes (NB: 1182483434,
CPF: 105*****07, Protocolo: 325555365); Victor Alberto Andrade Nascimento (NB:
7025939863, CPF: 054*****39, Protocolo: 1533268542, Representante Legal: Izabel Rolim
de Andrade, CPF 759*****15); Maria Benedita Soares (NB: 1295796837, CPF: 095*****12,
Protocolo: 1121665474); Maria do Rosario de Fatima D da S Assis (NB: 1794788074, CPF:
647*****91, Protocolo: 468252033, Representante Legal: Kalina Ligia da Silva Almeida, CPF
854*****68); Wesley Andrade Arcanjo (NB: 1247384869, CPF: 385*****89, Protocolo:
1193694080, Representante Legal: Andreia Andrade Marques, CPF 261*****35); Rochely
Morgana Sarmento (NB: 6084145357, CPF: 025*****93, Protocolo: 1259903766); Fernanda
Arieli Ventura (NB: 5145580807, CPF: 230*****03, Protocolo: 456678195, Representante
Legal: Zilda Aparecida Ventura, CPF 278*****60); Jailson dos Santos Chagas Filho (NB:
7007780556, CPF: 037*****84, Protocolo: 470902649, Representante Legal: Leidiane Lima
dos Santos, CPF 960*****00); Ana dos Santos Rocha (NB: 5161226966, CPF: 004*****37,
Protocolo: 289591737); Maria Das Dores Veras Maurente (NB: 5142555194, CPF:
468*****87, Protocolo: 429843543); Osvaldo Pereira (NB: 1059348885, CPF: 012*****39,
Protocolo: 972200147, Representante Legal: Maria da Conceicao Pereira, CPF 000*****00);
Cauany Rosa Moraes (NB: 5544234457, CPF: 061*****90, Protocolo: 933031182,
Representante Legal: Tamires Correa de Moraes, CPF 022*****02); Wallace Feliciano
Benedito (NB: 1127710270, CPF: 128*****40, Protocolo: 411360956, Representante Legal:
Fatima Feliciana da Silva, CPF 982*****72); Rosa Maria Nunes Maria (NB: 7048854074, CPF:
528*****04, Protocolo: 389179546); Matheus Siqueira Borges (NB: 5521691061, CPF:
114*****65, Protocolo: 1418039566, Representante Legal: Angelica Maria Siqueira Borges,
CPF 033*****06); Antonio Soares Pereira (NB: 7023805738, CPF: 552*****53, Protocolo:
441583311); Grazieli Lima Oliveira (NB: 1369032053, CPF: 364*****51, Protocolo:
1877981725, Representante Legal: Altamira Lima Oliveira, CPF 166*****29); Laurinda
Candida Goncalves Inaci (NB: 7035027123, CPF: 088*****50, Protocolo: 1988739020);
Wagner Jose Eugenio
(NB: 1220656329, CPF: 921*****04,
Protocolo: 242171148,
Representante Legal: Maria Esterlina Teodoro Eugenio, CPF 921*****49);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.462227/2023-75.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 39.988.022/0001-47 - FGS COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de equipamentos de combate a incêndio, para o prédio sede da
gerência executiva de cuiabá-mt, sendo 36 (trinta e seis) extintores pó químico abc,
capacidade de 6 kg e 3 (três) extintores de água pressurizada, com capacidade de 10 litros,
para a regularização do prédio da gerência executiva de cuiabá, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 5.913,81. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do
INSS, na cidade Anápolis - GO, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de
28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº
85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA AMAURY MENDES VIDAL, CPF nº ***476.321-**, GASPAR
SILVEIRA ALVES, CPF nº ***017.421-**, com paradeiro incerto e em local ignorado, para
contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias,
improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srnco@inss.gov.br tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas
Especial nº 35014.202615/2024/80, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
FERNANDA DE SOUSA MENDES
Presidente da CTTCE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 19/2013.
Nº Processo: 35009.000021/2013-52.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36 de 13/12/2011..Vigência: indeterminado indeterminado a partir de 24/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.803,35. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 35166.000174/2018-00.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminado a partir de 24/05/2024.. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.358.488,22. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 11/2015.
Nº Processo: 37042.000127/2015-37.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
05.965.546/0001-09 -
COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO AMAPA
CEA. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa
AGU nº 36
de 13/12/2011. Vigência: ATUALIZAÇÃO ANUAL
DE EMPENHO EM
OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36 DE 13/12/2011.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.304,49. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
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