DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 134/2023.
Nº Processo: 35014.142861/2023-94.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Atualização anual de empenho em
obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011.Vigência:
indeterminado a
partir de
24/05/2024. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
1.479.494,32. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 35014.050317/2023-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36 de 13/12/2011.Vigência: indeterminado a partir de 24/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.177.810,16. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 35014.099916/2021-77.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGUnº
36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminado indeterminado a partir de 24/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.343,77. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 35014.112060/2021-32.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
24.565.225/0001-53 - AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A. Objeto: Atualização
anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de
13/12/2011.. Vigência: indeterminado a partir de 24/05/2024 . Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.087,54. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 35014.258688/2022-64.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.228.094/0001-13 -
CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: A inclusão de novos insumos e serviços,
por meio do anexo iii-a - lista complementar de insumos e serviços. Vigência: 03/10/2023
a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.188.732,07. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.342124/2022-17.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 02.261.854/0001-57 - UNINTER EDUCACIONAL S/A. Objeto: Contratação de
serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas equipes de reabilitac–ão
profissional do ãmbito da superintendẽncia regional sul, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/01/2027. Valor Total: R$ 9.614,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.342124/2022-17.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 02.261.854/0001-57 - UNINTER EDUCACIONAL S/A. Objeto: Contratação de
serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas equipes de reabilitac–ão
profissional do ãmbito da superintendẽncia regional sul, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/01/2027. Valor Total: R$ 9.614,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 09010.000014/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: Acrescentar 4,33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 102.920,28 (cento e dois mil, novecentos
e vinte reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula 2.1 em função do acréscimo de uma licença
do "tipo 1" e da supressão de uma licença do "tipo 3".. Vigência: 01/03/2024 a
23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.481.723,88. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 02 TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº.
179/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS, Estado de Goías - CNPJ nº.
01.567.601/0001-43.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 2.448.533,60 do Termo de
Execução Descentralizada nº 179/2019, destinado FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE
METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM
S AÚ D E .
PROCESSO: 25000.206114/2019-19.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2025.
DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA- C.P.F. nº***.176.908-**,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; E JESIEL FREITAS CARVALHO - C.P.F. nº
***.429.341-**, REITOR SUBSTITUTO.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Abiraterona Acetato Concentração: 250 MG; Alectinibe Concentração: 150 MG; Alfa-
1 Antitripsina (Aat) Concentração: 1000 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável;
Lenvatinibe Concentração:
4 MG; Lenvatinibe
Concentração: 10
MG; Ponatinibe
Concentração: 45 MG; Abiraterona Acetato Concentração: 250 MG; Pembrolizumabe
Concentração: 25 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável e Trastuzumabe
Composição: Deruxtecana , Concentração: 100 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilo
Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 02 de agosto de 2024.
Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do
endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.096740/2024-40 e
25000.087145/2024-13.
LUCAS ALVES MOREIRA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta
de Insumos Estratégicos para Saúde
Substituto
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000009854202468. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de
Registro de Preços objetivando a aquisição de DESMOPRESSINA ACETATO, 0,1 MG/ML
SOLUÇÃO NASAL, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala
471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90062-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000158605202314. Objeto: Intenção de registro para aquisição de
LEVETIRACETAM, 100 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, conforme demais especificações contidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471,
Setor 
Administrativo 
Federal 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 897849.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA, CNPJ nº 13025354000132. A
proposta tem por finalidade ajustar os itens do plano de aplicação detalhado e informar
que a convenente se responsabiliza em compor o valor com a contrapartida de R$
2.667,99, conforme declaração e. Valor Total: R$ 2.667,99, Valor de Contrapartida: R$
2.667,99, Vigência: 16/12/2020 a 13/09/2024. Data de Assinatura: 16/12/2020. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
CHARLES CARVALHO CASTRO, CPF nº ***.933.316-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878454.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM, CNPJ nº 07260939000134.
Termo Aditivo de Suplementação de valor. Valor Total: R$ 35.738.875,65, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº ***.417.983-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 119/2024
Processo: 25023.000031/2024-17
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Uraí, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de - Uraí PR.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.