DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600136
136
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 151/2024
Processo: 25019.001630/2024-17
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes -
PE.DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 131/2024
Processo: 25023.000049/2024-19
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Antonina, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Antonina -
PR. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25000.179801/2021-61.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 159.042,24. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 25000.043983/2020-51.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 05.340.845/0001-40 - ZELLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Acrescentar 15,81% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 3.640.478,50 (três milhões, seiscentos e quarenta mil
quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do
acréscimo.. Vigência: 24/07/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.239.940,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 128/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 25000.139123/2019-89.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajustar a partir de 8/11/2023, o valor
contratado sofrerá um reajustamento, no qual passou o valor unitário do item 1 de R$ 3,87
(três reais e oitenta e sete centavos) para R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos)
e o valor unitário do item 2, de R$ 204,62 (duzentos e quatro reais e sessenta e dois
centavos) para R$ 208,97 (duzentos e oito reais e noventa e sete centavos). Vigência:
16/12/2019 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.082.567,05. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 129/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 25000.005642/2022-40.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de
15/03/2023, o valor totalcontratado, passou de R$ 10.300.000,00 (dez milhões trezentos
mil reais), para R$ 10.645.755,46 (dez milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil
setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 15/07/2022 a
20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.645.755,46. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 25000.400343/2017-58.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Reajustar a partir
de 22/10/2017 o valor contratado passou para R$ 91.281,85 (noventa e um mil duzentos
e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), a partir de 22/10/2018 o valor contratado
passou para R$ 97.215,17 (noventa e sete mil duzentos e quinze reais e dezessete
centavos), a partir de 22/10/2019 o valor contratado passou para R$ 90.614,25 (noventa
mil seiscentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), a partir de 22/10/2020 o valor
contratado passou para R$ 90.858,90 (noventa mil oitocentos e cinquenta e oito reais e
noventa centavos), a partir de 22/10/2021 o valor contratado passou para R$ 100.944,23
(cem mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), a partir de
03/11/2022 o valor contratado passou para R$ 123.707,15 (cento e vinte e três mil
setecentos e sete reais e quinze centavos) e a partir de 22/10/2023 o valor contratado
passou para R$ 135.236,65 (cento e trinta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e
sessenta e cinco centavos). Vigência: 03/03/2017 a 07/03/2072. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.622.839,80. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250016
Nº Processo: 25022.000645/2024-09.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA.
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
comuns de outsourcing de impressão com direito de uso de equipamentos multifuncionais,
incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos,
exceto papel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total: R$ 12.709,20. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000947/2024-78.
Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 10.825.457/0001-99 - IOC CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso avançado de folha de
pagamento aplicada ao sistema siape, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/07/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 3-2022
Processo: SEI 25025.001091/2022-67
Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Objeto: Cooperação para a realização de ações relativas ao Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, previsto no Decreto nº 6.833, de 29
de abril de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 22
de julho de 2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja
interesse entre as partes.
Data da Assinatura: 22 de julho de 2024.
Signatários: Maria Celeste de Souza da Silva - Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde no RS e Nelson José Grasselli - Superintendente Regional do INCRA.
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250031
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25001.021578/2019-39.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 21/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.727,32. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250031
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25001.021578/2019-39.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 21/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.123,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
880245. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Dilação de Prazo. Valor Total:
R$ 16.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2018 a 25/10/2024.
Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA,
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº ***.234.078-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 794772/2013
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão
00001. Convenente:
FUNDAÇÃO PARA
O REMÉDIO
PULULAR -
FURP/ SP,
CNPJ
43.640.754/0001-19. Valor global: R$6.180.000,00 (seis milhões e cento e oitenta mil reais).
Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 20/12/2013 a 26/07/2025. Data da
assinatura: 24/07/2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.100452/2023-61.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 05.099.651/0001-02 - M. V. G. B. REFEICOES COLETIVAS - LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviço de
alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros
autorizados do hospital federal da lagoa, no rio de janeiro, através de produção normal
e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd/hfl), com utilização
da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva,
conforme 
descrição,
especificação, 
códigos 
e 
quantidades
estabelecidas 
neste
instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2029. Valor Total: R$ 49.494.950,40. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).

                            

Fechar