DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 33374.207389/2019-41.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA
SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A
presente
minuta 
de
termo 
de
apostilamento
nº 
17/2024,
do 
processo
nº
33374.207389/2019-41, do contrato nº 32/2019, tem por objeto o equilíbrio econômico-
financeiro através da repactuação de preços, inerente aos serviços continuados de auxílio
à locomoção de pacientes, e outros de natureza administrativa e operacional com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o hospital federal
de bonsucesso, com reajuste de salários na ordem de 6.20% (seis inteiros e vinte
centésimos por cento), e das variações financeiras relativos à mão de obra, e demais
benefícios diários e mensais, com data inicial em 07/01/2023, sendo aplicado os efeitos
financeiro retroativos á partir desta data, conforme planilhas de custos e formação de
preços, constantes nos autos do processo, e das convenções coletivas de trabalho, (seac-
rj), 2024/2025, registro mte nº rj001023/2024 em 27/05/2024, (sei 0040851950), com
impacto financeiro real do contrato em 3,7813% (três inteiros e sete mil e oitocentos e
treze milésimos por cento), perfazendo o valor global anual de r$ 4.399.592,40 (quatro
milhões, trezentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta
centavos).. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.399.592,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401145106202372. Objeto: Aquisição de AGULHA ANESTESICA,
COMPRESSA GAZE E CAMPO CIRURGICO PARA O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/07/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 33367.032775/2021-87.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 por até 4
(quatro) meses, iniciando em 25/07/2024, nos termos do art. 57, § 1º, v, da lei nº 8.666,
de 1993, por conta das tratativas oriundas do sei 0040946072.. Vigência: 25/07/2024 a
24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.100.729,20. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/08/2024,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura
aquisição de Selante Cirúrgico para o abastecimento da Unidade de Oftalmologia do
Hospital Federal dos Servidores do Estado.(Processo 33433.109176/2023-90)
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91050/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ABC FARMAC E U T I CO
LTDA foi vencedora do item 01, a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 02 e 04 e a empresa MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora do item
08. Os itens 03, 05 , 06, 07, 09, 10, 11, 14, 16, 18, 21 e 23 restaram frustrados e os itens
12, 13, 15, 17, 19, 20 , 22 e 24 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 25/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.010989/2022-40.
Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 06.041.168/0001-21 - RIOTRON SERVICO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização
corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede do inc, compreendendo a
cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e
consumíveis necessários (exceto papel e outras mídias de impressão), assim como
serviços de
gestão, controle e operacionalização
da solução e,
ainda, sistemas
específicos para gerenciamento e monitoramento desses serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2028. Valor Total: R$ 198.520,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 33409.010275/2020-70.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 37.142.932/0001-89 -
SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste ao
contrato nº. 25/2021, perante o período aquisitivo 2024/2025, nos termos do art. 65, §8º
da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog.. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 472.406,64. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 20/2024. Objeto: o Comodato de Equipamentos - Motores
Cirúrgicos e seus acessórios, para demonstração e testes pelo prazo de até 30 (trinta) dias.
Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ
00.394.544/0212-63; Comodante: CONMED DO BRASIL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 23.351.545/0001-48. Vigência:
22/07/2024 ATÉ 20/08/2024. Data da
Assinatura: 22/07/2024. Fundamento Legal:
Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006139/2023-37.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 06.628.333/0001-46
- FARMACE
- INDUSTRIA
QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS
MEDICAMENTOS RELACIONADOS NO ITEM 1.2 DESTE CONTRATO, NAS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/1993.Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2029. Valor Total: R$ 90,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso
das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Marília Monteiro dos Santos, portadora do CPF
nº 896.XXX.XXX-53, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em
Atenção Básica/Saúde da Família, do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), por
se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no
Ofício nº 157/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI nº constante do Processo
SEI nº 25000.176440/2019-86, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10
(dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a
contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde (MS), a ser levada a efeito
pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-
2608 e/ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte,
Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000303202432. Objeto: Aquisição de Água Mineral em
garrafões de 20 litros, para atender a Sede do DSEI/BA, CASAI, POLOS BASE E UBSI'S, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador,
Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial/dsei-ba
(SIASGnet - 25/07/2024) 257032-11111-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 25065.000577/2019-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 09.554.328/0001-24 - MTS & SH TECNOLOGIA EM IMPRESSAO E COPIA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2020, firmado entre as partes em
14/08/2020, nos termos previstos em sua cláusula terceira.. Vigência: 17/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.233,01. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000228202471. Objeto: Aquisição de fórmulas e insumos
que compõem a dieta metabólica, do menor indígena M.S. P. portador da doença ERRO
INATO DO METABOLISMO (EIM) - LEUCINOSE, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial
Indígena Leste de Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço:
Avenida Ville
Roy N°
8282, São
Vicente -
Boa Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NORONHA DE ARAUJO
Chefe Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 25/07/2024) 257051-00001-2024NE111111