DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000528/2024-78.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado:
04.819.323/0001-62 -
KAELE
LTDA.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo pick-up e vans, com
quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível para atender as
demandas de transporte terrestre da casai manaus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 4.994.748,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001985202380. Objeto: Aquisição de materiais de higiene
pessoal e copos descartáveis em atendimento a todas as unidades do DSEI MGES,
conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/07/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047000975202246. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva e
instalação e desinstalação, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de
obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes para atender às
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/07/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 25059.001187/2022-38.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, no período de 27/07/2024 a 26/07/2025.. Vigência: 27/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.922,66. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade
nº 413/2024
- Credenciamento
n.º 90351/2024;
Processo
25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021,
Art. 74, IV. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe
do SELOG/PE. Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora
Substituta do DSEI-PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JOSE IVAN LEANDRO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie:
Inexigibilidade
nº
414/2024 -
Credenciamento
n.º
90351/2024;
Processo
25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável,
por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV.
Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE.
Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-
PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JOSÉ ROBERIVAN DA SILVA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 415/2024 -
Credenciamento n.º 90351/2024; Processo
25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável,
por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV.
Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE.
Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-PE.
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CLENIO DIOMÉDIO DOS SANTOS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie:
Inexigibilidade
nº
416/2024 -
Credenciamento
n.º
90351/2024;
Processo
25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável,
por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV.
Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE.
Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-
PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EDMILSON JOÃO DE SOUZA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº
417/2024 - Credenciamento n.º
90351/2024; Processo
25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável,
por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV.
Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE.
Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-
PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CLESIO VALÉRIO LEAL DE SÁ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade
nº 418/2024
- Credenciamento
n.º 90351/2024;
Processo
25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021,
Art. 74, IV. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe
do SELOG/PE. Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora
Substituta do DSEI-PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JOSEILDO DE SÁ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº
419/2024 - Credenciamento n.º
90351/2024; Processo
25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável,
por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV.
Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE.
Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-
PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X MAURILIO NOVAIS LEAL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie:
Inexigibilidade
nº
420/2024 -
Credenciamento
n.º
90351/2024;
Processo
25059.002089/2023-07. Objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável,
por intermédio de caminhão-pipa com motorista. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV.
Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2027 - Claudinei de Souza Silva - Chefe do SELOG/PE.
Ratificação em 15/07/2024 - Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-
PE. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X ALDECI LOPES DE BARROS.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257046
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25058.000330/2023-65.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.349,92. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257046
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25058.000275/2022-22.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 10.339.944/0001-41
- ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Conceder a repactuação de preços do
contrato nº 02/2022, pleiteada pela contratada, por força do ajustado na convenção
coletiva de trabalho 2024, registrada no mte sob o nº pb0000144/2024, com vigência de
01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 964.040,88. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90013/2024, sagrando
vencedoras as empresas SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, itens 01 e 02 com valor global
de R$21.624,60; ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, item 03 com
valor global de R$2.475,00.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 25/07/2024) 257050-00001-2024NE800011
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.036076/2023-64.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 19.972.593/0001-86
- VEENT
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA .
Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de
mão de obra uniformizada, material de limpeza, material de consumo e equipamentos para
atender as necessidades da agência nacional de saúde suplementar na cidade do rio de
janeiro - rj, em suas dependências, compreendendo as áreas internas e externas, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/02/2027. Valor Total: R$ 2.007.153,30. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 10/0008.
Nº Processo: 25351.798430/2010-92.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado:
EX1140197
-
PNUD-PROGRAMA 
DAS
NACOES
UNIDAS
PARA
O
DESENVOLVIMENTO. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional e à luz da força maior que
acometeu o estado do rio
grande do sul, a vigência do projeto projeto bra/10/008 "estruturação do sistema de
vigilância e monitoramento de produtos para a saúde" por mais 6 (seis) meses, até 31
de
dezembro de 2024, em caráter final e improrrogável.. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.119.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25351.918663/2023-28.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 33.484.825/0001-88 - CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
SAUDE. Objeto: Prorrogar a vigência por 36 meses (3 anos).. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).